Jorge Almeida começa a fala de abertura do encontro

Nesse momento o companheiro Jorge Almeida começa a fala de abertura do encontro.

Homenagem ao companheiro Manoel Amaral

Em um momento de grande emoção para todos os militantes da APS, foi realizada uma salva de palmas em homenagem ao grande companheiro Manoel Amaral, que recentemente nos deixou de corpo,mas não de espírito.

Manoel Amaral presente!!!

Encontro Sindical da APS

Nesse momento o camarada João Dantas, do estado do Pará fala da importancia da reorganização da esquerda e o papel dos revolucionários nesse momento.

Fala dos problemas da organização do Fórum Mundial Temático,onde várias mesas da esquerda foram cortadas do espaço do evento.

APS realiza plenária nacional sindical em Salvodor

Está acontecendo nesse momento, na cidade bahiana de Salvador, o encontro nacional sindical da Ação Popular Socialista.

O encontro reuni sindicalistas de estados como Rio de Janeiro,Bahia, Pará,Paraná,São Paulo, Espiríto Santo, entre outros estados.

O encontro ocorre em um momento muito importante para a classe trabalhadora de nosso país, pois estamos muito perto da realização do CONCLAT, que irá criar a nova central sindical dos trabalhadores e trabalhadoras de esquerda.

Nesse momento o companheiro Hamilton, da APS da Bahia, faz a fala de abertura do encontro e a saudação aos presentes no evento que irá discutir e traçar as políticas que a a APS irá apresentar nesse momento.

Ivan Valente apresenta projeto que permite ampliação de recursos públicos para saúde e educação

O deputado Ivan Valente protocolou hoje (16) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PL 548/09 exclui as despesas com saúde e educação do cômputo geral das despesas com pessoal e, por conseqüência, do limite de gastos das administrações públicas. Se for aprovado, acabará com as amarras legais que hoje impendem um administrador público, mesmo que queira e haja recursos para isso, de aumentar os gastos com saúde e educação.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, estabeleceu limites para as despesas públicas e penalização para os administradores que desrespeitarem o teto estabelecido, sob a justificativa da austeridade e zelo pelos recursos públicos. No entanto, esta legislação acabou por tornar-se um poderoso dispositivo legal que impede as administrações públicas de investirem de forma consistente nas áreas sociais, pela fixação de limites gerais e indiscriminados que subestimam as características de cada ente em cada situação específica.Direitos como saúde e educação são prioritários e urgentes, particularmente em sociedades tão desiguais e carentes como a nossa. Neste sentido, é necessário reconhecer que, por se tratarem de serviços em que as despesas de pessoal são preponderantes, em determinados casos quase exclusivas, esta limitação rígida, uniforme e indiscriminada acaba por se constituir em um verdadeiro entrave à execução de programas que deveriam beneficiar o conjunto da população.Tais entraves têm aprofundado as deficiências e distorções que hoje existem no atendimento desses direitos elementares da população, em especial nas administrações municipais, É por esta razão que estamos encaminhando este Projeto que altera a legislação em vigor, separando as despesas de pessoal relacionadas às atividades de educação e saúde do montante da despesa total com pessoal, e, portanto dos limites a ela impostos, e contabilizando-as como outras despesas de pessoal da saúde e da educação.Desta forma, contamos, assim, com o decidido apoio dos ilustres Pares, para que possamos assegurar maior autonomia às administrações públicas das três esferas, melhor equacionando a necessária responsabilidade do uso dos recursos públicos com a garantia dos direitos sociais da população.

Sala das Sessões, em de dezembro de 2009.

Deputado IVAN VALENTEPSoL/ SP

Solidariedade ao Movimento TamoioPor Santuário dos Pajés

Todo apoio dos Grandes Pajés, guerreiros de nossa ameríndia terra ancestral.
A Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena Santuário Sagrado dos Pajés em Brasília e a Associação Cultural Povos Indígenas (ACPI) do Santuário dos Pajés repúdiamos o atentado sofrido pelos nossos irmãos indígenas no Museu do Indio no Maracanã no Rio de Janeiro na madrugada desse sábado dia 19 de dezembro e nos solidarizamos com a luta de resistência do Movimento Tamoio de Defesa desse Patrimônio Indígena na nossa eterna capital Tupinambá. A reocupação Tribal do espaço do Museo do Índio no Maracanã e sua destinação indígena para fortalecer os laços de identidade indígena e étnica e a valorização de nossa Tradição e Cultura pelo próprio movimento indígena autonônomo e tribal é um grande exemplo do Altaneiro Espírito das Sementes Ancestrais de nossos maiores guerreiros e guerreiras, uma luz que desperta nossa profunda ligação com essa terra.. Todo a moléstia anti-indígena que asssola o Brasil procurou destruir sistematicamente nossos territórios, nossa tradição, cultura e a desindianização de nossa alma ancetral sustentado com o apoio patrimonialista do Estado brasileiro e com o racismo da subcultura colonial ocidental luso-brasileira em terras ameríndias deve ser denunciado e combatido com a força de nossa Tradição Viva e o aparo da Constituição Federal que lutamos para conquistar a duras penas. É fato sabido que os maiores golpes e ataques aos povos e comunidades indígenas e suas terras ocorrem justo no período entre dezembro até fevereiro, período que se encontra em recesso as autoridades e os Poderes Públicos. Não é de estranhar essa sistematicidade de violações aos povos indígenas nesse período em que a "cultura do papai noel" está envenenada e embreagada com o glamour do consumo que esses ataques ocorram contra nosso patrimônio indígena. Fiquemos atentos e de alerta em todos os espaços indígenas, terras, territórios e locais de destinação indígena, pois a insana "tradição" luso brasileira vive de queimar indios, malocas, tribos e aldeias durante esses 510 de invasão. Não esqueçamos de nosso parente Galdino Pataxó que foi vitimado por incêncio criminoso na capital do Brasil!! E nosso cacique Kachaipina Korubo que está a 8 meses desaparecido do Santuário dos Pajés depois de sistemáticas ameaças de morte e perseguição por lutar peloa terra e a biodiversidade tribal!! Todo apoio dos Grandes Pajés, guerreiros de nossa ameríndia terra ancestral. E Já Basta de especuladores corruptos que visam construir shopings e bairros burgueses e o império da destruição, da ignorância e da exploração! Que a Justiça Iluminada do Grande Espírito Tupã, Maíre Moñan, Grande Sol da linha da Justiça, da Verdade e da Imortalidade do Espírito Índio proteja nossos irmãos do Museu do índio dando força e paz. O Santuário dos Pajés está de pé também nessa luta por Autonomia e Terra e Liberdade aos nossos povos históricos originários com nossos irmãos do Museu do Indio no Maracanã !!O Museo do Índio do Maracanã Não Se Move!! !!O Santuário dos Pajés Não Se Move!! !!Demarcação Já: Santuário dos Pajés!! !!AyaAya!! !!Cauiré Imana!!
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