Ficha Limpa: TCE entrega lista ao TRE com nomes de políticos que tiveram suas contas rejeitadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos, desde segunda-feira, uma base de dados para deflagrar o processo de combate a políticos condenados, nas eleições de outubro. Foi entregue ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, uma lista de 920 nomes de políticos (deputados, prefeitos, dirigentes de autarquias, entre outros) que tiveram as suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). ( Confira a lista completa dos 920 políticos inelegíveis )
O Ministério Público eleitoral, que recebeu uma cópia, pretende barrar os nomes da lista que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos três deputados federais - Solange Almeida (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) e Edson Ezequiel (PMDB) - e três estaduais - Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e Alair Corrêa (PMDB ) - aparecem na relação do TCE.
Um gestor é condenado pelo TCE quando não presta conta do uso do dinheiro público corretamente ou quando o Tribunal verifica que a utilização dos recursos se deu de modo irregular - superfaturamento na compra de produtos ou remuneração de parlamentares acima dos limites legais.
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são inelegíveis "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente". O deputado Arnaldo Vianna, por exemplo, teve as contas rejeitadas em 16 processos julgados pelo TCE.
A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB) - Narriman Zito e Waldir Zito - e da ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino (PMDB) - Charles Cozzolino e ela própria. Também relaciona os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto - e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano.

Psol oficializa Plínio

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.
“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.
Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.
Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.
“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.
Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.
Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.