segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Resolução da Executiva Nacional do PSOL, reunida em 15/10/2010.


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.


Sentimos-nos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Professor Edmilson é recebido pelas ateltas no Torneio da Solidariedade em São João


Em mais um evento do futebol feminino, Professor Edmilson, foi recebido por jogadoras de diversos times no Torneio da Solidariedade em São João de Meriti.

"Lutar pelo futebol feminino,para que as equipes possam ter apoio e incentivo serão prioridades em nossa luta.O futebol feminino mereçe respeito", disse Professor Edmilson no evento.

Na foto,Professor Edmilson, Hilda que é treinadora do Mesquita e Eduardo Tacto, presidente da ATAFF-RJ.

Plínio de Arruda Sampaio: 80 anos de coerência socialista



O dia 26 de julho deste ano marca a chegada de Plínio Arruda Sampaio aos 80 anos de idade. Em 2010, Plínio também completa 60 de vida pública internacionalmente reconhecida pela coerência socialista. Promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA), Plínio já foi deputado federal por três vezes - uma delas na Constituinte de 1988 -, sub-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo (1959-1961), secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura da capital paulista (1961). Por sua firme atuação em defesa de uma verdadeira reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores, Plínio foi um dos cem primeiros políticos cassados pelos militares e viveu doze anos no exílio. Entre 1965 e 1975 exerceu o cargo de diretor de Programas de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), coordenando projetos de reforma agrária em toda a América Latina e na maioria das nações caribenhas. Fundador do Partido dos Trabalhadores, foi o autor do primeiro estatuto do PT, que assegurava à militância o poder de decisão sobre os rumos da agremiação. Candidato ao Governo do Estado de São Paulo em 1990 e em 2006, Plínio tem sua trajetória de vida e militância estreitamente vinculada à esquerda católica e à defesa do direito à terra para os trabalhadores. Em 2005, deixou o PT por não concordar com os rumos tomados pela sigla e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente é presidente licenciado da Associação Brasileira de Reforma Agrária e diretor do portal de notícias Correio da Cidadania. Relembre ou conheça abaixo a história de Plínio Arruda Sampaio e seu papel em momentos decisivos da luta para construção de uma verdadeira superação das tragédias históricas brasileiras - a segregação social e a dependência externa que amarram o desenvolvimento de nosso país - e em defesa do socialismo democrático.

Plínio é o mais procurado em site de buscas do Yahoo!

Na esteira da repercussão do debate entre os candidatos a presidência da república ocorrido na rede Bandeirantes no dia 5/8, Plínio Arruda Sampaio está entre os assuntos mais procurados no site buscas http://br.maisbuscados.yahoo.com/.

Durante o debate, Plínio se mostrou como alternativa política e reiterou por diversas vezes que José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva representam a continuidade de uma mesma política em vigor no país há 16 anos.

Após o debate Plínio também foi sucesso na rede social twitter (@pliniodearruda), ganhando cerca de 2 mil novos seguidores durante o debate. Eram aproximadamente 9 mil antes das 22 horas e já ultrapassavam os 11 mil ao fin al do programa.

Plínio permaneceu entre os assuntos mais comentados do Twitter durante todo o dia 6 e ultrapassou os 19 mil seguidores. O candidato também foi assunto em dezenas de sites e blogs na internet. E ganhou enquete do Blog Radar Político, do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ com o tema “Quem se saiu melhor no debate da Bandeirantes?”. Dos 19 mil votantes, Plínio aparece com 41% da preferência, à frente de José Serra (36%), Dilma Rousseff (19%) e Marina Silva (4%).

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Ficha Limpa: TCE entrega lista ao TRE com nomes de políticos que tiveram suas contas rejeitadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos, desde segunda-feira, uma base de dados para deflagrar o processo de combate a políticos condenados, nas eleições de outubro. Foi entregue ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, uma lista de 920 nomes de políticos (deputados, prefeitos, dirigentes de autarquias, entre outros) que tiveram as suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). ( Confira a lista completa dos 920 políticos inelegíveis )
O Ministério Público eleitoral, que recebeu uma cópia, pretende barrar os nomes da lista que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos três deputados federais - Solange Almeida (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) e Edson Ezequiel (PMDB) - e três estaduais - Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e Alair Corrêa (PMDB ) - aparecem na relação do TCE.
Um gestor é condenado pelo TCE quando não presta conta do uso do dinheiro público corretamente ou quando o Tribunal verifica que a utilização dos recursos se deu de modo irregular - superfaturamento na compra de produtos ou remuneração de parlamentares acima dos limites legais.
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são inelegíveis "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente". O deputado Arnaldo Vianna, por exemplo, teve as contas rejeitadas em 16 processos julgados pelo TCE.
A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB) - Narriman Zito e Waldir Zito - e da ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino (PMDB) - Charles Cozzolino e ela própria. Também relaciona os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto - e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Psol oficializa Plínio

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.
“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.
Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.
Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio


Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.
“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.
Segundo ele, o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desindustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.
Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Ivan Valente protocola voto em separado na Comissão Especial do Código Florestal e rebate proposta de Rebelo


O deputado federal Ivan Valente protocolou nesta quinta-feira em Brasília e apresentará, na próxima reunião da Comissão Especial do Código Florestal, agendada para o dia 29 de junho, um voto em separado ao relatório oficial, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O documento defende a manutenção da atual legislação, além de criticar a descentralização da legislação para estados e municípios e rebater algumas premissas que teriam orientado a proposta do relator.
Na avaliação de Ivan Valente, o relatório final da Comissão Especial parte de premissas equivocadas e se apropria de forma distorcida de conceitos e fatos históricos para defender mudanças na legislação ambiental brasileira que, caso aprovadas, levarão o país a cometer um enorme retrocesso em termos de proteção do meio ambiente e da biodiversidade brasileira.
“Por trás da retórica empregada no relatório está a resposta, há tanto tempo solicitada pela bancada ruralista desta Casa, para as exigências de flexibilização das leis feitas pelo agronegócio exportador de commodities. Uma bancada que, financiada ou ela própria integrada por grandes proprietários de terra, promove ataques sistemáticos ao Código Florestal e a qualquer iniciativa de alteração no modelo de desenvolvimento brasileiro. E que conseguiu, com o relatório final apresentado à Comissão, ver parte significativa de seus pleitos atendida, colocando o Brasil no rumo do atraso e da devastação”, afirmou Valente.
A primeira premissa equivocada é a existência de uma ameaça internacional que, via o financiamento de organizações não governamentais ambientalistas, pretenderia impedir o Brasil de ampliar suas fronteiras agrícolas e, assim, manter sua competitividade no mercado exterior.

CNBB divulga documento por voto consciente nas eleições de 2010


O deputado Chico Alencar destacou, em discurso no plenário da Câmara, na quarta-feira 16, o documento intitulado “Eleições 2010: O Chão e a o Horizonte”, elaborado por entidades ligadas à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Convenção nacional do PSOL referenda candidatura de Plínio Arruda Sampaio neste dia 30


Fechando o ciclo de encontros para definição dos presidenciáveis deste ano, o PSOL realiza sua convenção nacional no próximo dia 30 de junho (quarta-feira), a partir das 10 horas da manhã, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera). A convenção homologa a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para disputar as eleições presidenciais em 2010.
O evento contará com a presença dos três deputados federais que representam o PSOL na Câmara dos Deputados, do senador José Nery (PSOL-PA) e dos três deputados estaduais da sigla.
Intelectuais e personalidades que apóiam a candidatura e contribuem na formulação do programa de governo também estarão presentes. Já confirmaram: os geógrafos Aziz Ab’Saber e Ariovaldo Umbelino, os sociólogos Chico de Oliveira e Heloísa Fernandes, dom Tomás Balduíno (bispo emérito de Goiás), o mestre em p lanejamento energético Ildo Sauer, os filósofos Paulo e Otília Arantes, o arquiteto e especialista em projetos de habitação Pedro Fiori Arantes e o jurista Plínio Gentil. Além dos especialistas que articulam em conjunto com a coordenação da campanha as propostas programáticas que Plínio Arruda Sampaio defenderá na campanha, a convenção nacional do PSOL também contará com a presença de lideranças do MST e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), de pastorais sociais da igreja católica e outros movimentos sociais que apóiam o candidato do PSOL.

APS recebe a filiação de Isabella Lima, da cidade de Maricá


Isabella é uma das jovens mais promissoras da política da cidade e conta nessa entrevista por que escolheu o Partido Socialismo e Liberdade para atuar.



1-Como você avalia o atual cenário da política brasileira?

Vergonhoso ao se avaliar a maioria que não faz juz ao cargo de nos representar.



2-A juventude brasileira tem tido uma participação ativa nas questões do Brasil?

Não da proporção dos escândalos e das atitudes vergonhosas de nossos representantes. Há uma minoria que é ativa em relação as questões do nosso país , mais sabe-se que a grande maioria se acomoda e não toma atitudes ativas nas questões do Brasil.


3-Você acha que os escândalos de corrupção afastam ou motivam os jovens a entrarem na política?

Em si para o adolescente a politica e uma coisa chata e "ponto final", então daí eles já se afastam do meio politico, e ainda vêem esses escândalos, daí gera uma incredulidade maior desmotivando algo que para eles não é tão importante assim.


4-Por que você escolheu o Psol para atuar?

Achei um partido diferente de esquerda, sempre vejo os movimentos do Psol ao lado do povo. E também gosto muito da Heloísa Helena acho ela uma mulher forte, na eleição a qual ela concorreu a presidente, eu assisti no programa "Roda Viva" da antiga TV Cultura e adorei a entrevista dela, o jeito de falar e sua simplicidade, a partir daí me veio uma admiração por ela, e consequentemente pelo partido, bom e além do que tive um incentivo extra para me filiar ao partido .


5-Qual a importância de ser ter um partido com as caracteristicas do Psol para nossa juventude?

De grande importância e valor ter um partido de lutas, de atitude e que não baseia o seu agir conforme a mídia quer, destemido e com atitude , acho que iso foi oque ficou mais forte para mim, é o que seria mais necessário para nossos jovens e adolescentes.



6-Quais os principais problemas enfrentados pelos estudantes em Maricá?

Bem, os problemas iniciam antes de chegar à escola, as dificuldades com a empresa de ônibus, que às vezes não atende os sinais dos estudantes, a falta de cuidado relacionada à saúde dos alunos que bebem de uma àgua impotável e venhamos a ser francos que o modelo de ensino que nossos estudantes merecem esta muito além da nossa realidade, afinal caso não se saiba foi reiniciada as aulas no "Ataliba"(EM Prof Ataliba de Macedo Domingues), mesmo com ameaça da queda da pedra de Itaocaia, esperando assim uma desgraça acontecer para haver um cuidado maior com aqueles que são o futuro do nosso país.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

APS lança Professor Edmilson como candidato a deputado estadual


Em encontro estadual a APS definiu a candidatura do companheiro Edmilson Gomes, conhecido como Professor Edmilson, como candidato estadual nas eleições de 2010.

Essa será a segunda eleição disputada por nosso candidato, que em 2008 concorreu ao cargo de vereador pelo munícipio de Mesquita.


Professor Edmilson é morador da Baixada Fluminense, estudou em escola pública, foi aluno do SENAI, FAETEC (antiga Visconde de Mauá), formado em Educação Física pela UFRJ, atuou na Secretaria Segurança Pública por quase 15 anos, professor da Rede Pública, dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE Madureira, Mesquita e Japeri), Educador do DEGASE e Presidente do Diretório Municipal do PSOL em Mesquita. Atuando de forma ética ao longo de sua vida, contribuindo para a formação de cidadãos éticos e responsáveis, que possam reduzir as desigualdades de nossa sociedade. Na Educação lutando por condições de trabalho e remuneração digna para professores e funcionários, sejam da Rede Estadual ou das redes Municipais, já que o arrocho salarial e sucateamento das escolas são comuns a tais esferas. Temos que valorizar a Educação para cessar a evasão de profissionais para outras áreas e efetivamente oferecer um futuro melhor a nossas crianças e jovens.

APS-RJ define seus candidatos nas eleições de 2010

Professor Edmilson e o candidato ao governo Jefferson Moura


Apresentar alternativas de esquerda e que combatam o capitalismo e que possam trazer uma nova esperança para a população de nosso estado.
Esses foram os eixos centrais da discussão dos militantes da Ação Popular Socialista.
Para tal feito apresentaremos nessas eleições os seguintes nomes:


Presidência: Plínio de Arruda Sampaio
Governador: Jefferson Moura
Senador: Miltom Temer
Deputado Federal: Chico Alencar
Deputado Estadual: Professor Edmilson

Rio lança Jefferson Moura ao governo do estado e Milton Temer ao Senado


O Partido Socialismo e Liberdade — PSOL realizou nesta terça-feira, 22 de junho, a convenção estadual para ratificar as candidaturas de Jefferson Moura ao governo do estado, Milton Temer ao Senado, e mais 37 postulantes à Câmara Federal e 64 à Assembléia Legislativa. Com o Salão Nobre da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro lotado, foi anunciada a coligação com PCB (Partido Comunista Brasileiro), para a disputa aos cargos proporcionais (deputados). Ao Senado o partido terá um candidato próprio, Paulo Oliveira — que esteve presente à convenção —, e apoiará Temer para a outra vaga. Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da República pelo PSOL, convocou os candidatos e a militância: “Temos que fazer o discurso da insubordinação”. Faremos as perguntas chatas, difíceis, que ninguém tem coragem de fazer”!
O candidato ao governo do estado, Jefferson Moura, 36 anos — que tem como vice na chapa o sociólogo e professor do ensino médio Flávio Serafini, 30 —, afirmou que "a missão fundamental do PSOL é ser um novo partido contra a velha política”. Moura se comprometeu a resgatar a educação pública de qualidade e disse que a educação integral é uma referência de projeto para o partido. Lembrou que faz 25 anos da construção do primeiro Ciep: “Sem educação, não há transformação”, disse. Sobre a saúde criticou a privatização dos serviços e defendeu a adoção Programa de Saúde da Família (PSF). Ironizou: “Enquanto nossa saúde vem se transformando em comércio, até o Barack Obama, nos EUA, está revendo o papel da saúde privada e o maioralcance da saúde pública de qualidade”...
Milton Temer, candidato ao Senado, criticou o “lulismo” no poder, lembrou de sua participação na construção do PT, com o qual rompeu para ajudar a fundar o PSOL, e afirmou que “ousadia, no partido, não é sinônimo deirresponsabilidade, mas, sim, a negação da covardia”! “Não sou professor de história”, brincou o candidato ao Senado, referindo-se ao deputado Chico Alencar, “mas sou parte da história recente do país”. Os candidatos à reeleição Chico Alencar (deputado federal) e Marcelo Freixo (estadual), também discursaram.


Clique aqui e assista a matéria veiculada no RJTV (Globo).

Hospital do Fundão suspende atendimento ambulatorial


Interditado há três dias devido a problemas nas vigas de sustentação , o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Fundão, suspendeu os serviços de ambulatório e as cirurgias eletivas nesta quarta-feira. Segundo o diretor do hospital, José Marcus Eulálio, os ambulatórios devem ficar sem funcionar pelo menos uma semana. Exames simples como a coleta de sangue e a triagem de pacientes também foram suspensos. Equipes trabalham em sistema de plantão, atendendo apenas pacientes de hemodiálise, quimioterapia e colonoscopia.
Parte do ambulatório fica próximo ao lado que foi desativado devido ao abalo das estruturas. Eulálio explicou que apesar dos técnicos terem colocado placas de aço nas colunas, ainda há necessidade de fazer um trabalho de sustentação com concreto do subsolo ao terceiro andar. Como o serviço vai durar uma semana, o diretor disse que só vai avaliar a situação do ambulatório e das áreas desativadas na próxima segunda-feira.
Em média, 1.500 pacientes são atendidos no ambulatório da unidade diariamente. Com a interdição do hospital, 35 cirurgias eletivas são canceladas por dia. Ainda segundo a direção do hospital, o serviço foi suspenso porque a empresa responsável pelas obras de contenção das pilastras não emitiu um laudo formal descartando o risco de desabamento do prédio.

Em Campinas, Plínio critica perspectiva de elevação da taxa de juros

Logo no início de sua fala no seminário “Estado, tributação e seguridade social”, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, disparou contra as estimativas de economistas do mercado financeiro, que apontam para nova elevação da taxa básica de juros (Selic) ainda este ano. De acordo com o último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (26), o mercado acredita que a taxa Selic, atualmente em 10,25% ao ano, será elevada para 12%, até dezembro. As previsões difundidas pelo boletim costumam ser uma indicação dos próximos passos do BC. “É mais um golpe em nossa economia, porque isso es timula a especulação financeira e retrai o desenvolvimento, trazendo consequências diretas para a população”, afirmou o pré-candidato.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Contraponto obtém vitória nas eleições do DCE da Unifap

A chapa organizada pelo campo Contraponto saiu vitoriosa das eleições do DCE da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Ocorridas nos dias 8 e 9 de junho, a chapa 2, “Somos tod@s DCE”, conquistou 58,52% dos votos válidos para o DCE e 60,26% para as eleições dos Conselhos Universitários.

Em números absolutos, a chapa “Somos tod@s DCE” venceu as eleições por 429 contra 304 votos da chapa 1, “DCE de Cara Limpa”. Já na eleição dos conselhos, a vitória foi ligeiramente maior: 405 contra 267 votos.

Como na Unifap as eleições são proporcionais, os membros da chapa 1 também irão compor a gestão enquanto minoria.Ao todo, a “Somos tod@s DCE” terá 17 das 29 diretorias, enquanto a chapa 1 ficará com 12 cadeiras na nova gestão.

Já as vagas nos três Conselhos Universitários (Conselho Superior, Conselho Diretor e Conselho de Transportes) serão ocupadas integralmente por membros da chapa “Somos tod@s DCE”.

Câmara realizará audiência pública sobre ataque de Israel à flotilha humanitária


A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/06) requerimento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) para a realização urgente de uma audiência pública para debater o ataque realizado por Forças Militares do Estado de Israel contra a Frota da Liberdade na madrugada do último dia 31 de maio.

A cineasta e ativista brasileira Iara Lee, uma das sobreviventes do ataque, e o embaixador de Israel no país, Giora Becker, serão convidados. Na semana do ataque, o embaixador israelense foi chamado pelo Itamaraty a dar explicações sobre o ocorrido. O Poder Legislativo, agora, também quer ouvir a autoridade de Israel, assim como o relato da única brasileira que presenciou o episódio. Iara Lee já havia denunciado pela internet o cerco imposto por Israel às embarcações da Frota da Liberdade.

“É fundamental termos acesso, sem interferências de qualquer ordem, às informações acerca deste ataque brutal do governo de Israel contra civis desarmados, uma postura contrária aos princípios mais elementares de humanidade”, disse Ivan Valente.

Os choques ocorreram a bordo da maior das seis embarcações que integravam a chamada Frota da Liberdade, onde havia cerca de 500 ativistas. Os barcos ainda se encontravam em águas internacionais, a pouco mais de 70 km da costa de Israel.

“Esta era uma ação humanitária, para levar suprimentos para uma população que sofre as consequências o bloqueio da Faixa de Gaza, outra atitude de Israel que transformou-se numa punição coletiva aos habitantes do território, violando também tratados e acordos internacionais sobre regiões de conflito”, concluiu Ivan Valente.

A audiência ainda não tem data marcada. Seu agendamento levará em conta a chegada da cineasta Iara Lee ao país.

Nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos

A Intersindical saúda todas as entidades sindicais e movimentos populares que se empenharam em construir o CONCLAT, fazendo inúmeras assembléias com os trabalhadores e trabalhadoras, elegendo delegados e delegadas, fazendo um esforço político e financeiro para a viabilização do Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir um instrumento de luta, uma central, para organizar e dar voz a todos os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao Capital e aos governos neoliberais.

Infelizmente, o que não desejávamos aconteceu ! Tivemos que interromper o processo de fundação da central. O debate sobre a construção da nova Central (natureza, política e nome) revelou a mais absoluta falta de vontade, por parte da maioria da CONLUTAS, em construir uma síntese de opiniões divergentes, optando pelo método, a partir de uma maioria numérica (pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, de querer impor uma única visão.

Leia na integra:http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=371

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Contribuição da Juventude da APS ao debate sobre Programa do PSOL


O PSOL é um partido jovem. Mas também, é um partido de jovens. Basta observar os fóruns do partido para perceber a forte presença da juventude na construção partidária. São estudantes, trabalhadores do campo e da cidade, homens e mulheres do sul e do nordeste, de orientações sexuais, cores, credos e tribos distintas. Por isso, é tarefa do PSOL apresentar nas eleições deste ano propostas que expressem a diversidade da juventude que sente os efeitos do modelo de exclusão social imposto pelo regime econômico das elites.

Enquete Diap: 53,9% consideram Plínio a melhor opção para os trabalhadores


O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou entre os dias 22 de abril e 25 de maio uma das várias enquetes promovidas pelo órgão na qual perguntava ” Dentre os presidenciáveis, qual a melhor opção para os trabalhadores e o movimento sindical?”. Entre os 2.479 votantes, Plínio recebeu 53,9% (1337) votos. Confira ao lado o resultado da votação.O DIAP é uma entidade constituída em 1983 para atuar junto aos executivos e legislativos das três esferas da República com vistas à aprovação de normas legais que atendam a reivindicações de categorias organizadas. Reúne hoje cerca de 900 entidades (de sindicatos a centrais) em todo o país.A diretoria do DIAP é composta por dirigentes sindicais, com representação de entidades filiadas à CUT, CTB, Força Sindical, CSPB, ou que não são filiadas a nenhuma central sindical.

Prepotência inaceitável de Israel


Plínio Arruda Sampaio*


Novamente o governo de Israel dá uma demonstração de prepotência e desrespeito aos direitos humanos. E a vitima dessa violência não são apenas o Estado palestino e o povo de Gaza. Todos nós somos atingidos porque o ato criminoso afeta seriamente um direito que é de todos: o direito internacional.O bombardeio do navio que levava alimentos e remédios para a população palestina sitiada na faixa de Gaza constitui uma violência que não pode deixar de receber a mais veemente repulsa da opinião pública mundial. Sem essa pressão, dificilmente a ONU conseguirá vencer a resistência dos Estados Unidos contra qualquer tipo de sanção ao seu aliado no Oriente Médio.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Plinio no RJ



Plínio de Arruda Sampaio estará no Rio de Janeiro na próxima segunda-feira (17/05) para participar de debate entre os pré-candidatos à Presidência da República. A atividade faz parte da V Semana de Integração Acadêmica da Escola de Serviço Social da UFRJ. Será às 10h20m, no auditório Manuel Maurício de Albuquerque, no campus da Praia Vermelha.

Cultura em Santa Teresa


Neste final de semana, 15 e 16 de maio, acontece a Festa Literária de Santa Teresa (FLIST). Chico participa da oficina “Livros que nos fizeram: a cada um e ao Brasil”, junto com o professor André Valente, no domingo, às 11h30m, no Castelinho 38 (Rua do Triunfo, 38 – subindo pela rua lateral à Igreja Anglicana). Eles falarão sobre livros que marcaram suas vidas e levarão exemplares autografados por grandes escritores, como Graciliano Ramos e Carlos Drummond de Andrade. No sábado, às 16h, na Tenda Principal do Parque das Ruínas, Tiago Prata, Henrique Cazes e Pedro Paulo Malta participam de mesa musicada: Tarde com Noel. Programação completa em www.flist.org.br

Leia a tese da Intersindical ao Congresso da Classe Trabalhadora


“Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!” ApresentaçãoNós trabalhadores e trabalhadoras, militantes organizados nas bases e nas direções de sindicatos e movimentos populares, nos dirigimos - através dessa tese em processo de construção e ainda aberta a contribuições - aos lutadores e lutadoras sociais do país, em especial àqueles/aquelas envolvidas com a preparação do Congresso da Classe Trabalhadora com a convicção de que nos dias 5 e 6 de junho de 2010 estaremos, todos/todas, dando um passo muito importante ao aprovar as bases de um novo instrumento de luta da nossa classe. Ao realizar este Congresso de Fundação da Central, assentada na independência de classe, democracia operária, classismo, ação direta e internacionalismo, temos a certeza de que estamos lançando as bases de um novo instrumento, bastante superior à soma de cada setor envolvido, dando um passo fundamental na reorganização dos movimentos sindical e popular para potencializar as lutas imediatas e históricas daqueles/daquelas que nada têm além da sua força de trabalho.


Plínio reafirma força da internet e defende “soluções reais”


Durante sua participação na plenária organizada pelo mandato do deputado estadual Raul Marcelo (líder do PSOL na Alesp) neste sábado, Plínio Arruda Sampaio ressaltou a importância da internet para a divulgação das propostas partidárias e das pré-candidaturas do PSOL – em contraposição ao bloqueio da mídia grande, que tenta consolidar junto à população a existência de apenas três candidaturas que defendem o mesmo projeto: Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV). O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL defendeu que, nos debates eleitorais, o partido deve defender “as soluções reais para os problemas brasileiros” e não se enquadrar nos limites impostos pelas candidaturas do status quo.
Plínio destacou ainda a importância de buscar reeleger os deputados federais e estaduais que o PSOL tem hoje no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro e de São Paulo, para dar continuidade à ação parlamentar como representação dos movimentos sociais.
Para Plínio, “a situação é difícil, o socialismo está em crise e temos um governo popular e uma parte da população que acha que as coisas vão bem. Mas temos que mostrar o outro lado do nosso país. Esse sistema de saúde horroroso, que a pessoa demora seis meses para conseguir uma consulta, a educação que está uma calamidade. E mostrar que não existem soluções moderadas para os problemas do Brasil. Eles se agravaram tanto que não tem saída fácil. Vamos apresentar um programa de soluções reais e, portanto, difíceis. Porque não há saída no capitalismo”.
Participaram do debate promovido pelo deputado Raul Marcelo, além do próprio parlamentar e de Plínio, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, a servidora do INSS e representante da Intersindical Júnia Gouvêa, o coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Paulo Pedrini, e o coordenador da União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora (Uneafro) Douglas Belchior.
No evento, foram ressaltados a importância dos movimentos sociais combativos para enfrentar a realidade atual e buscar construir mecanismos de unificação das lutas e da organização dos trabalhadores. Destacou-se na maioria das falas a criação da nova central sindical que será fundada na cidade de Santos, Baixada Santista, nos dias 5 e 6 de junho, como alternativa à evolução governista da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foi defendida a reorganização de um fórum nacional de lutas que articule os movimentos sociais que não estarão organizados na nova entidade sindical.E Plínio comprometeu-se mais uma vez a fazer de sua campanha, a partir de julho, porta voz das reivindicações dos trabalhadores e da luta pelo socialismo.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Ivan Valente volta às ruas em defesa da aprovação imediata do projeto Ficha Limpa


Texto principal do projeto Fichal Limpa foi aprovado na última terça-feira (04/05) na Câmara dos Deputados. Além da votação das emendas na Câmara, projeto ainda precisa passar pelo Senado até o dia 5 de junho para estar em vigor no processo eleitoral deste ano.
Em defesa da aprovação imediata e definitiva do Ficha Limpa, o Mandato Popular Ivan Valente voltou às ruas de São Paulo nesta sexta (07/05) para coletar assinaturas da população.
“Aprovar o Ficha Limpa é um ato de resgate do Congresso Nacional e uma obrigação dos partidos políticos com a sociedade brasileira. É uma proposta pedagógica para os próprios partidos, para garantir um salto de qualidade e o respeito ao interesse público na representação popular. Algo que contribuirá para que seja feita uma triagem daqueles que vão receber o voto do povo e representar um programa para o país”, disse Ivan Valente.

Audiência pública debate remoções forçadas no Rio de Janeiro

Representantes de comunidades cariocas criticaram a política adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para remover moradores de áreas de risco, durante audiência pública, na quarta-feira, 5 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O representante da comunidade carioca do Alto da Boa Vista Roberto Maggessi de Sousa filho afirmou que a prefeitura do Rio de Janeiro criou uma "indústria do oportunismo social para fazer a lavagem social e remover comunidades inteiras". Segundo ele, além de casas em áreas de risco, a prefeitura também pretende retirar os moradores de comunidades localizadas em terrenos próximos do canteiro de obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016.
"O projeto é retirar todas as comunidades que são vizinhas da Barra da Tijuca para atender à especulação imobiliária, e não resolver o problema para as Olimpíadas", criticou a representante da comunidade do Canal do Anil, Cleia Soeiro Folly. Altair Antunes Guimarães, da comunidade da Vila Autódromo, disse que, pelo fato de não haver mais lugar para a especulação imobiliária, a prefeitura do Rio "quer varrer as comunidades para longe". Ele disse ainda que sua comunidade não está em risco por conta das chuvas, mas ainda assim corre o risco de remoção.
Para o representante da comunidade de Manguinhos, Cléber José da Fonseca, o valor das indenizações pagas aos moradores removidos é baixo. "As autoridades estão pagando valores irrisórios, que não permitem comprar outra moradia igual no mesmo local", disse. Já Mariza Maria do Nascimento, do Complexo do Alemão,, criticou as casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram entregues aos moradores da comunidade. "Imaginamos que os engenheiros tenham os diplomas comprados porque não dá para se viver humanamente nessas casas", comentou.
"Não é questão de risco, é questão de rico", disse o padre Luiz Antonio Pereira Lopes, coordenador da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro, citando a frase de um morador do Canal do Anil, na zona oeste da cidade. "Lá o pobre não pode viver, mas do outro lado do rio foi construída a vila do Pan, onde cada apartamento custa R$ 150 mil", disse.Para a defensora pública do estado do Rio Maria Lúcia de Pontes, as fortes chuvas que causaram mortes e destruição de casas em favelas cariocas não podem ser usadas para legitimar um processo antidemocrático de remoção. Ela disse que já foi gasto dinheiro público em projetos de urbanização dessas áreas, e hoje os moradores desses locais estão sendo removidos."O Morro dos Prazeres teve investimento milionário do projeto favela bairro e hoje o governo quer remover toda a comunidade”.
Segundo o deputado Chico Alencar, algumas estruturas abandonadas poderiam ser aproveitadas em projetos de reassentamento das famílias de áreas de risco. Ele defendeu a utilização de prédios abandonados como forma de realocar moradores de áreas de risco. "Tem muita área urbana mal utilizada, mas usar isso em benefício do pobre é sempre difícil. A regra é a cidade excludente".
Os parlamentares se propuseram a acompanhar os processos de remoções, realizando visitas. Foram solicitadas, por indicação das comunidades, reuniões com a Secretaria de Patrimônio da União, a Advocacia Geral da União e o Ministério das Cidades.O deputado Chico Alencar destacou ainda a importância da unidade da bancada do Rio de Janeiro e a necessidade de se discutir um planejamento com as comunidades.

Revolta na Grécia: o povo não quer se sacrificar pelos banqueiros

A Grécia foi paralisada nesta quarta-feira (5) por uma greve geral da classe trabalhadora contra o novo pacote negociado pelo governo social-democrata liderado pelo primeiro-ministro George Papandreou com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia. O protesto foi temperado por manifestações de rua e confrontos com a polícia. Pelo menos três pessoas morreram.
Houve uma adesão generalizada ao movimento. O país amanheceu sem transportes, o comércio fechou a partir das 12 horas, as escolas não abriram, os serviços públicos não funcionaram, os navios permaneceram imobilizados nas docas, hospitais operaram em esquema de emergência, as máquinas ficaram ociosas nas fábricas, jornalistas, advogados e médicos também decidiram cruzar os braços.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Joaquim, Jorge e outros heróis


“Infeliz o povo que não tem heróis”. A frase, quase proverbial, é de Bertolt Brecht, na peça Galileu Galilei, escrita em 1939.Já fomos mais felizes: nos livros escolares conhecíamos um certo Joaquim José da Silva Xavier que, estampa similar a Jesus Cristo, era um ícone de valores como independência, justiça e “liberdade, ainda que tardia”. Liberdade inclusive para o desenvolvimento das manufaturas tolhidas, naquele Brasil nascente do final do século XVIII. De solidariedade também: “sempre preterido nas promoções a que tinha direito, uni minhas aflições às do povo, que eram maiores, e foi assim que a idéia de libertação tomou conta de mim”, dizia o alferes, relembrado didaticamente nas semanas em torno do 21 de abril.Já fomos também mais místicos: São Jorge, enfrentando o Dragão da Maldade, enraizou-se como mito no imaginário popular, tradução generosa do cruzadismo medieval. Símbolo da rebeldia, recusando a cooptação do imperador Diocleciano e do paganismo romano no terceiro século da nossa era, Jorge, da Capadócia – atual Turquia – e dos corações simples da nossa gente, pagou com o martírio o preço da sua coerência, ao não aceitar a adoração de falsos deuses e reafirmar sua fé contra a dominação e a exclusão.Por isso, aproveitando as oportunidades que o calendário nos dá, é preciso denunciar os fundamentos culturais da nossa crise civilizatória, onde a lógica privatista e individualista valoriza a saúde do capital e despreza a doença da sociedade, contaminada pelo desemprego estrutural e pela destruição acelerada das condições de vida no planeta. Mas mesmo nestes tempos de pragmatismo absoluto a necessidade de alguma simbologia continua: aí está messianização do mercado e o fetiche do caminho único na economia. Assim, proclama-se herói o grande empreendedor dos negócios, capitão das usinas que hão de fazer deste país um imenso canavial, no processo de reprimarização das plantations do agro-combustível. Tiradentes modernos, produtivistas como ele, mas sem grilhões, masmorra e patíbulo, reservados aos bóias-frias...Há outras ofertas de ídolos, menos sofisticados: na ordem social do consumo contínuo como regra de vida, e da busca do prazer como condição da felicidade, herói é também de ocasião. É o anônimo que, massificado na telinha, conquista visibilidade, prestígio e dinheiro, com o investimento de seus atributos físicos e sua capacidade de seduzir. É a estrela que povoa o imaginário de milhões, com a atratividade das suas esculpidas formas e da eterna juventude. Belos como a imagem de um santo guerreiro no seu cavalo branco, inalcançáveis como seu reflexo na lua...A insuficiência desses pseudo-valores fica patente num ambiente de mal-estar crescente, de vazio de sentido, de ânsia pela recuperação de antigas referências humanistas. O pós-tudo revela-se, pouco a pouco, um neo-nada, e renasce a busca do significado de figuras e momentos históricos. Assim, de maneira quase imperceptível, uma nova cultura surge, como resistência, no mundo do trabalho, nas escolas, nas igrejas, nas artes, ali onde há compreensão de que os modelos atuais de organização política, social e econômica da vida humana no planeta chegaram ao esgotamento.Nesse cenário de luz nas trevas cabe o contraponto de Brecht na mesma antológica peça, reescrita em 1945, sob os escombros da bomba atômica: "infeliz do povo que precisa de heróis!". Bebendo na fonte da ação emancipatória de Tiradentes e do lendário combate do bem que Jorge travou, uma rede cidadã vai sendo tecida, para garantir nossa sobrevivência como Nação e como espécie.


Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ)

Plínio acompanha julgamento do caso Dorothy Stang nesta sexta


O ex-deputado federal e presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio estará, nesta sexta-feira (30), no ato público em Frente ao Fórum Criminal de Belém durante o julgamento de Regivaldo Galvão – acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. Plínio é o pré-candidato do PSOL à Presidência da República em 2010.
A manifestação terá início às 7h30, na rua Tomázia Perdigão, 310 – Largo São João, Belém (PA), e exigirá a punição aos mandantes e executores do assassinato da missionária, ocorrido em 2005. Na noite desta quinta (29), Plínio ministra palestra para militantes do PSOL, no auditório da Faculdade de Medicina da UFPA (Av. Generalíssimo Deodoro, 1 – Umarizal, Belém)

Nos 18 anos da ‘Ação da Cidadania’, Plínio é homenagem na Alesp


Plínio Arruda Sampaio será homenageado nesta terça-feira (27) durante sessão solene na Assembleia Legislativa de São Paulo em comemoração pelos 18 anos da ‘Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida’. O evento terá início às 19 horas, no auditório Franco Montoro da Alesp (avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera).
Plínio será homenageado como um dos primeiros coordenadores dos comitês da ’Ação da Cidadania’ – articulação de entidades e personalidades fundada em 1992 pelo sociólogo Herbert de Souza, Betinho, para desenvolver iniciativas de combate à fome no país - no Estado de São Paulo.O evento é promovido pela Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Alesp.

Ivan Valente vai convocar Advocacia Geral da União sobre caso da usina de Belo Monte

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentará requerimento convocando o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca da polêmica da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
Em declarações à imprensa, Adams afirmou nesta quinta-feira (22/04) que o governo estuda entrar com um pedido de responsabilização na Justiça contra os autores de ações que resultaram em liminares concedidas às vésperas do leilão da usina de Belo Monte. Segundo a AGU, o objetivo é evitar novas interrupções de leilões e de outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o advogado-geral, “houve uma estratégia deliberada para evitar o leilão” tanto por parte de integrantes do Ministério Público do Pará quanto por organizações da sociedade civil. Na avaliação do deputado Ivan Valente, há uma clara intimidação do governo em anunciar uma medida como esta.
“A AGU precisa dar explicações à sociedade brasileira. Iniciativas como esta são intimidadoras tanto contra outros Poderes quanto contra organizações da sociedade civil, que estão cumprindo o seu papel”, afirmou Ivan Valente.
“Ao contrário do que acredita o Gilmar Mendes [presidente do Supremo Tribunal Federal], o Artigo 5º da Constituição garante aos cidadãos a possibilidade de recorrer à Justiça para garantir o exercício de seus direitos. A AGU não pode impedir a população de fazer isso. Quando entender que está sendo prejudicada pela ação de qualquer um dos Poderes – algo bastante frequente na história das privatizações do país – é direito e dever da sociedade brasileira ir ao Judiciário”, completou.

Discussão sobre a criação da Nova Central toma o país


APRESENTAÇÃO
Nos dias 5 e 6 de junho de 2010, ocorrerá em Santos (SP) o Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para a criação de uma nova central sindical que congregue os setores combativos do movimento de todo país. A concepção é a construção de uma central classista, democrática, independente dos patrões e partidos políticos, enraizada nos locais de trabalho, dirigida pelas entidades de base e capaz de aglutinar amplos setores da nossa classe na luta contra o capital.
Desde 2005 esse debate vem ocorrendo, mas foi no Seminário Nacional da Reorganização, em 2009, que a INTERSINDICAL, CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade), Pastoral Operária Metropolitana de SP, além de outros setores sindicais, definiram pela organização e a constituição de uma central classista e unitária que, de fato, faça as lutas dos(as) trabalhadores(as).


SOBRE A CONJUNTURA
Crise do capitalismo; reestruturação produtiva e suas conseqüências (desemprego, precarização e retirada dos direitos sociais e trabalhistas); perda do referencial socialista e da identidade da classe; crise no movimento sindical e fragmentação da classe; criminalização da pobreza, dos movimentos e das greves.


PRINCIPAIS DESAFIOS DA CENTRAL
- Reorganizar o movimento com o objetivo de superar a fragmentação da classe para defender direitos e avançar em novas conquistas.
- Reafirmar as bandeiras históricas da classe e construir um Plano de Ações com lutas conjuntas para resistir aos ataques dos governos e dos patrões.


SOBRE A NATUREZA E CARÁTER DA NOVA CENTRAL
- defesa de uma Central dos/as trabalhadores/as (formais ou informais) organizados nos sindicatos, oposições e minorias sindicais, e também em movimentos de trabalhadores/as urbanos e rurais.
- defesa de um Fórum Nacional de Lutas com participação da Central, de outros setores combativos do movimento sindical, e demais movimentos como estudantes, combate às opressões, direitos humanos, de luta ecossocialista etc.


QUEM É DE LUTA, LUTA SEMPRE!

Nos últimos anos, muitas lideranças e entidades sindicais vêm adotando uma posição de subserviência perante as políticas ditadas por governos, partidos e patrões (representantes do capital). Com a chegada de Lula à presidência e com o apoio direto da CUT¨ ao governo essa situação foi se agravando e gerou uma crise no movimento sindical, uma vez que coloca em lados opostos a atuação desses dirigentes (neo-pelegos) e as necessidades da classe trabalhadora.

Por outro lado, muitos trabalhadores(as) mantiveram-se firmes na luta pelos interesses da classe. Não se venderam e nem se renderam à cooptação do poder econômico. Pelo contrário, estão buscando a unidade da esquerda socialista e o fortalecimento dos que enfrentam o capitalismo, no campo ou na cidade, pela construção de um novo instrumento de luta, uma nova Central que agregue o movimento sindical e popular.

Assim, participando deste momento histórico, entendendo a importância desta construção para nossa luta, enquanto TRABALHADORES(AS) DE EDUCAÇÃO, nós, membros do campo APSEducação”, vimos convida-lo à participar conosco deste evento


CONCLAT UM MARCO HISTÓRICO PARA A CLASSE TRABALHADORA!

A realização de um CONCLAT que tem como objetivo fundar uma nova central para a classe constitui um marco histórico para esse novo momento de reconfiguração do movimento sindical e popular. Nos orgulhamos de todas as organizações que estão nesse processo.Temos a certeza de que estamos lançando as bases de um novo instrumento, superior à soma de cada organização envolvida, dando um passo fundamental na reorganização dos movimentos que atuam no mundo do trabalho para potencializar as lutas imediatas e históricas daqueles e daquelas que nada têm além da sua força sua força de TRABALHO.

Algumas Bandeiras
· Fim do fator previdenciário
· Por uma sociedade socialista
· Reforma agrária e reforma urbana
· Defesa dos serviços públicos e da aposentadoria
· Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
· Em defesa do direito irrestrito de greve e de manifestação
· Não pagamento das dívidas interna e externa. Rompimento com o FMI
· Fim da criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores(as)
· Liberdade e autonomia sindical. Direito a organização nos locais de trabalho

quinta-feira, 15 de abril de 2010

PSOL aclama Plínio Arruda Sampaio para disputar a Presidência da República


O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio. Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.


50 anos de vida públicaCom mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

quarta-feira, 7 de abril de 2010

'O dia que o Rio parou'


Publicada em 07/04/2010 às 15h16m no site do jornal O Globo

Artigo Eduardo Tacto -Cordenação estadual da APS-RJ e Membro do Diretório Estadual do PSOL/RJ

Um dos mais graves incidentes meteorológicos assolou grande parte da população de nosso estado. As fortes chuvas que caíram não só na capital, mais em outras diversas cidades, geraram o falecimento de dezenas de pessoas, causaram grandes transtornos e transformaram a vida de milhares de pessoas em um verdadeiro caos. Tais problemas afetaram as aulas da rede pública e particular, prejudicaram os transportes e causaram inúmeros alagamentos e deslizamentos por diversos lugares.
Apesar de ser um momento de dor e de necessidade, de unirmos esforços no auxílio aos desabrigados e na urgência de pôr a cidade em ordem, não podemos deixar de citar a omissão do poder público para com as cidades. Não existe em nosso estado uma política séria de habitação e a prefeitura, que é responsável pela ocupação do solo, nada fez para conter as ocupações irregulares, que causaram tantas desgraças nesse incidente. A cidade cresce de forma desordenada e não vemos políticas públicas concretas em relação a esse fato.
A ocupação das encostas, as falhas na coleta de lixo, a população que joga lixo na rua, a falta de dragagem de rios e lagoas transformaram-se em uma verdadeira bomba relógio com a enorme quantidade de chuvas. Quantas vezes já vimos a Praça da Bandeira encher com qualquer chuva? E até hoje nada foi feito para solucionar o problema. Ou passamos a tratar e entender a necessidade de se controlar o uso do solo e organizar a cidade ou a cada chuva como essas serão manchetes de jornais em todo o mundo.
É preciso ter responsabilidade e não jogar a culpa somente em São Pedro. Todos temos responsabilidades, em especial o poder público por ser omisso. Vamos sediar uma Copa do Mundo e uma edição das Olimpíadas. Imaginem a repercussão mundial se isso ocorresse durante um evento como esses. Além de prejudicar nossa imagem, prejudicaria o turismo e dificilmente teríamos oportunidade de sediar importantes eventos.
É hora de unirmos esforços em prol da população afetada, contudo, não podemos fechar os olhos para tais problemas ou sempre iremos ter a mesma expressão para falar: o dia em que o Rio de Janeiro parou.

quarta-feira, 31 de março de 2010

Começa a campanha eleitoral


Ivan Valente convoca multinacionais para Comissão Especial que debate Código Florestal

Depois de muita discussão, foi aprovado, na Comissão Especial do Código Florestal, criada para discutir a reforma na legislação ambiental brasileira, o requerimento do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) para ouvir as multinacionais que financiam a bancada ruralista do Congresso. O requerimento foi votado em conjunto com outro, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que convoca para a mesma Comissão as empresas que financiam a organização ambientalista SOS Mata Atlântica.
Ao tomar conhecimento do requerimento de Ivan Valente, o deputado Aldo Rebelo, cuja campanha foi patrocinada por multinacionais como a Caemi Mineração e Metalurgia, que pertence à Vale, propôs a retirada do requerimento sobre a SOS Mata Atlântica. O parlamentar do PSOL, no entanto, manteve seu pedido e levou os requerimentos a voto. Ambos foram aprovados.
Para Ivan Valente, as mudanças na legislação ambiental que estão sendo debatidas na Comissão Especial do Código Florestal representam o risco de um dos maiores ataques ao meio-ambiente em nosso país. “Se aprovado, o PL 1876 de 1999 alterará significativamente – a ponto de descaracterizar diversos desses instrumentos – a Lei de Crimes Ambientais, o zoneamento ecológico e urbano, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional e Unidades de Conservação (SISNUC). Mexerá ainda no coração do Código Florestal de 1965, ao alterar a reserva legal por biomas e as áreas de preservação permanente (APPs)”.
Pela proposta de novo Código, a reserva legal na Amazônia, por exemplo, será reduzida de 80% para 50% da área da propriedade em questão. O novo texto também retira da lei as definições necessárias à proteção de florestas de preservação permanente e demais áreas de vegetação ao longo de rios ou outros cursos d’águas, e reduz as áreas de preservação permanente nas encostas, declives, montanhas, chapadas e topo de morros.
“Esta é uma disputa pelo modelo agrário e agrícola brasileiro. Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”, afirma Ivan Valente.
Para o deputado, é preciso deixar claro que interesses estão por trás da atuação desses parlamentares. Neste sentido, ouvir as empresas multinacionais, que historicamente demonstraram pouca preocupação com a proteção do meio-ambiente no Brasil e que financiam a ação de deputados e senadores, é fundamental.

terça-feira, 23 de março de 2010

O RIO NA SALMOURA*


Chico Alencar*Deputado Federal pelo PSOL/RJ


O verbo ‘salmourar’ tem sentido figurado: moer, maltratar, pisar. É o que foi feito, na Câmara dos Deputados, com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e seus municípios, ao se aprovar a “emenda Ibsen”, que redistribui os royalties do petróleo futuro, do pré-sal, e do atual, dos campos do pós-sal já licitados.Um texto-base, bem equilibrado, tinha sido aprovado para os recursos do pré-sal. Os estados produtores ficavam com 26,5% dos royalties e os municípios confrontantes com 18%. As cidades afetadas por operações de embarque e desembarque levariam 5%. A União ficaria com 20%, os estados não produtores com 22% e todos os demais municípios brasileiros com 8,75%. Mas o relator Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), estranhamente, se disse convencido de que seu “criterioso trabalho” (palavras dele) não devia prevalecer...Aberta a porteira na “base do governo”, a emenda aprovada – contra apenas 72 votos – jogou tudo isso fora. Alegando o interesse nacional, deputados do Brasil inteiro – exceto os do Rio (apesar de um voto favorável e quatro ausências), do Espírito Santo e alguns de SP – colocaram na lei, a ser ratificada ou não pelo Senado e sancionada ou não pelo presidente da República, que todos os royalties do petróleo do pós-sal e do pré-sal, para além da parte da União, serão divididos igualmente entre estados e municípios (50% para cada ente), através dos seus Fundos de Participação (FPE e FPM). Posição sincera de diversos, demagógica de outros, sedutora para quase todos!O princípio da compensação para estados e municípios confrontantes e produtores foi para o lixo: “recursos que o petróleo gera são de todo o país!” - era o discurso empolgante e repetido. Um deputado chegou a dizer que aquela votação era “a mais importante do século”! A valer isso, vamos então aprovar uma nova repartição, rigorosamente igualitária para todos os estados e municípios do país, das riquezas provenientes dos minérios de Minas, dos recursos hídricos da Amazônia, do turismo ecológico do Pantanal... Enquanto isso, a sangria do pagamento de juros da dívida (36% do Orçamento de 2009), do sistema tributário injusto e da corrupção continuam.O mais grave é a incidência imediata da nova distribuição sobre áreas já licitadas pelo atual regime de concessão. As prefeituras e os estados que têm planejamento a partir da expectativa de receitas sofreram um duríssimo golpe. No Rio de Janeiro, a capital perderá mais de R$ 20 milhões, já no ano que vem – se a emenda for, afinal, aprovada. Outros municípios serão “garfados” fortemente, como Campos (68% de seus recursos orçamentários derivados do petróleo), São João da Barra (81%), Rio das Ostras (67%), Casimiro de Abreu (53%), Búzios (49%) e Macaé (44%). O estado, que produz 85% do petróleo nacional, perderá nada menos que R$ 4,7 bilhões, 95% a menos do recebido hoje, ficando com apenas um milésimo da riqueza aqui gerada! Baque violento, por exemplo, no Fundo de Previdência, que paga – precariamente – os nossos 220 mil aposentados.
Os recursos do petróleo precisam sempre ser utilizados de forma honesta, para atender as reais necessidades da população, o que nem sempre acontece. Mas aí já é outra batalha, que devemos travar com igual intensidade.Ainda há chances de reverter o possível esbulho. O projeto vai para o Senado. Se for emendado lá, volta à Câmara. Só depois disso chega à sanção do presidente da República. Com mobilização e argumentação, poderemos vencer.

PSOL COM O POVO CONSTRUINDO UMA ALTERNATIVA PARA O BRASIL

Tese da Ação Popular Socialista - APS
Introdução
1. A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL ocorre em meio a uma conjuntura que nos desafia enormemente. Em 2010 participaremos de nossa segunda eleição presidencial e apresentaremos à sociedade brasileira uma candidatura e um programa necessariamente capazes de fazer oposição de esquerda e programática tanto ao lulo-petismo quanto à oposição de direita, dos demo-tucanos.
2. Esta candidatura deve assumir como objetivos: ampliar nosso relacionamento com os movimentos sociais e a sociedade; melhorar as condições de unidade de ação do partido; construir alianças políticas e sociais; potencializar a campanha presidencial e para governos dos estados além de contribuir para ampliação de nossas bancadas parlamentares e para o próprio fortalecimento do partido como um todo. Do nosso ponto de vista a candidatura que melhores condições reúne para atingir esses objetivos partidário é a de Plínio de Arruda Sampaio.
3. Ainda no primeiro semestre ocorrerá evento importantíssimo para os lutadores sociais, movimentos e a esquerda socialista. Trata-se da construção da central sindical classista, internacionalista, democrática e de luta, que terá como objetivo a unidade dos setores combativos da classe trabalhadora num único instrumento. Esse processo e as eleições de 2010 devem guiar prioritariamente a militância do PSOL.

Plínio é favorito na reta final da Conferência Eleitoral do PSOL


Começou no último domingo, dia 21, a penúltima etapa da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Conforme determinação da Convocatória (Art. 10º), o período para eleição de delegados e delegadas nacionais nas Conferências Estaduais compreendem o período de 21 de março a 04 de abril. Assim, lembramos aqui as orientações descritas no Termo Aditivo à Convocatória, aprovado pela Executiva Nacional no último dia 15 de março em São Paulo:Art. 1° - A partir da presente data fica definido que a remarcação de plenárias acontecerá somente uma vez. Considera-se remarcação de plenária quando houver alteração de data, horário e/ou local da plenária.Art. 2° - Após realização da plenária municipal a listagem de presença dos participantes e a Ata de eleição de delegados (as) deverão ser entregues (postadas) até 23 de março à direção estadual correspondente ficando disponível atodo e qualquer filiado interessado a Ata e a comprovação da postagem. O Partido em âmbito nacional contratará a empresa de transporte de documentos Pontual para fazer o recolhimento das atas estaduais como também das atas municipais já entregues à direção estadual. Este recolhimento será efetuado no dia 30 de março e maioresinformações deverão ser obtidas junto à Secretaria Geral no telefone 61 9177.2409 / 3039.6356 / 3963.1750 ou no email secretaria@psol.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Art. 3° - As plenárias deverão iniciar no horário da convocação sendo que, não havendo Quorum, é facultado segunda chamada em prazo de espera não superior a uma hora emeia. A plenária deverá ter duração mínima de uma hora e encerrará em quatro horas a contar de seu efetivo começo.Art. 4° - Para efeito de fiscalização, a Lista Oficial de Filiados (nos termos da convocatória) deverá estar disponível no momento da realização da plenária.Art. 5° - As plenárias deverão obrigatoriamente reservar tempo para apresentação das Teses e/ou pré-candidaturas. O direito a defesa das Teses estará garantido e poderá serrenunciado mediante acordo para defender as pré-candidaturas. Também deve se reservar tempo para eleição de delegados por chapas ou aclamação.Art. 6° - Para efeito de cálculo do número de delegados da plenária estadual para a plenária nacional será computado o universo total de filiados participantes no estadodiminuídas as sobras municipais. A ausência de delegados municipais na plenária estadual não acarretará redução no quantitativo estadual adquirido por direito namobilização de base sendo que, a fração continua sendo de 7 e o inteiro de 10 delegados de acordo com o já estabelecido no inciso IV do parágrafo segundo da convocatória datada de 21 de janeiro de 2010 por esta executiva nacional.Art. 7° - Fica convocada para o dia 24 de março (quinta-feira) nova reunião da executiva nacional para apreciar os possíveis Recursos. Art. 8° - Todo recurso sobre questionamento com relação à falta de regularidade no andamento das conferências municipais deve primeiramente ser dirigido à direçãoestadual do partido que deverá assegurar o direito de defesa e cabendo recurso em última instância à executiva nacional do PSOL. Os recursos deverão ser entregues àsdireções estaduais e concomitantemente à secretaria geral nacional do partido até o dia 22 de março sob pena de se tornar inválido. Desde já fica decidido que um possívelcancelamento de plenária por parte da executiva nacional dará direito à realização de uma nova plenária entre os dias 25, 26, 27 ou 28 de março desde que não coincidentecom o andamento da plenária estadual do respectivo estado.São Paulo, 15 de março de 2010Executiva Nacional do PSOL

Ação Popular Socialista: com a Revolução Cubana, sempre!


O capítulo mexicano da Rede de Redes "Em defesa da humanidade" tornou público um apelo que, sob o título "Em defesa de Cuba", denuncia a intromissão do Parlamento Europeu (PE) nos assuntos internos da Ilha caribenha, por violar os princípios de não-intervenção da ONU e aderir assim "ao bloqueio criminoso ao qual foi submetido o povo cubano pelo simples fato de não aceitar imposições e defender seu direito de decidir seu destino com dignidade e independência".Chefiados por Pablo González Casanova, Víctor Flores Olea e Ana Esther Ceceña, destacam-se também, Danny Glover, Frei Betto, Alfonso Sastre, Thiago de Melo, Ignacio Ramonet, Jorge Sanjinés, León Rozitchner, Víctor Heredia, Danny Rivera, Gianni Miná, Atilio Borón, Stella Calloni, Belén Gopegui, e muitos outros intelectuais e artistas. O texto convoca a que outros adiram através do site www.porcuba.org. As adesões ao documento procederam da Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Itália, Jamaica, México, Nicarágua, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Suécia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.Por sua parte, no Brasil, deputados do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba e representantes de organizações sociais, juvenis e populares dessa nação sul-americana rejeitaram na quinta-feira, dia 18, a atual campanha midiática contra a Ilha caribenha.Numa manifestação de solidariedade em frente da embaixada de Cuba em Brasília, a capital, os participantes portaram bandeiras cubanas, cartazes em favor da libertação dos Cinco antiterroristas do país antilhano, presos injustamente nos Estados Unidos, e do fim do bloqueio econômico que Washington mantém sobre Cuba.Mediante alto-falantes, oradores expressaram seu respaldo à Revolução e denunciaram a atual campanha midiática contra a nação caribenha após a morte por greve de fome de um condenado por delitos comuns, um fato que foi manipulado pelos inimigos de Havana.A Associação de Cubanos Residentes no Uruguai mostrou particular indignação e repúdio, diante da falaz campanha midiática lançada pela mídia espúria, e em especial denunciou a intromissão insultante do PE nos assuntos internos da nação cubana. "Sabemos com quanto ódio mentem diariamente sobre Cuba". Na Espanha, a Coordenadoria Estatal de Solidariedade a Cuba (CESC) condenou a cumplicidade da União Europeia (UE) com a política agressiva aplicada por sucessivos governos dos Estados Unidos contra a Ilha. Num extenso manifesto difundido nesta capital, a CESC fustiga a recente resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), que pretende sentar Cuba no banco dos réus por supostas violações dos direitos humanos. Em Lisboa, a Associação Portuguesa José Martí (APJM) ratificou sua solidariedade a Havana face à campanha midiática desatada na Europa contra a nação caribenha. Por outro lado, dezenas de ativistas do movimento de solidariedade com Cuba na Alemanha mobilizaram-se em protesto contra a ação anticubana."Para nós foi muito importante demonstrar a esses lacaios pagos, que independentemente de resoluções do PE e das manipulações da mídia, Cuba não está sozinha", disse Justo Cruz, da organização de solidariedade Cuba Sim. (PL)

Com critérios definidos, CONCLAT mobiliza sindicatos em todo o país

Todas as delegações devem ser eleitas em assembléias unitárias da categoria ou movimento. - Delegações de entidades estaduais e regionais poderão ser eleitas em assembléias realizadas em regiões/cidades diferentes, desde que a delegação seja uma só, de todo o estado, pois é representante da categoria. Nestes casos, uma mesma comunicação deve ser feita à coordenação do Congresso, com a data, horário e locais de todas as assembléias que serão realizadas, bem como quantos delegados elegerá cada uma delas (e o quorum de cada uma). A forma de eleger a delegação, se em assembléia única ou assembléias por região ou sub-sedes, é definição que deverá ser adotada pela entidade ou oposição sindical, ouvida a Coordenação do Congresso.- Da mesma forma poderão proceder as entidades nacionais. Devem definir se elegem sua delegação em assembléia única ou através de seus núcleos ou seções sindicais. E deverão também, em uma mesma comunicação à Coordenação do Congresso, comunicar as datas das assembléias, quantos delegados poderão eleger e o respectivo quorum de cada uma delas. - Também terão direito a eleger delegados as associações de trabalhadores de caráter sindical (onde não haja sindicato, como regra geral).- A realização de todas as assembléias deve ser comunicada à Coordenação do Congresso com 15 dias de antecedência, devendo as assembléias serem amplamente divulgadas na base. - O calendário das assembléias será divulgado na internet, com acesso amplo a todos os interessados. - A Coordenação procurará enviar representantes para acompanhar a assembléia. - A inscrição e pagamento das taxas deverá ser feita em no máximo 10 (dez) dias após a realização da assembléia, respeitado o prazo final de 20/05. - Nesse mesmo prazo de 10 (dez) dias, a entidade ou movimento participante do Congresso deverá entregar os originais da ata e lista de presença da assembléia que escolheu os delegados, contra-recibo da Coordenação, ou para representante por ela indicado nos estados.- Será aplicada, como critério obrigatório, a proporcionalidade direta na escolha das delegações em assembléia em todos os lugares onde houver disputa, devendo ser garantido tempo de defesa de cada uma das propostas existentes na categoria/movimento que se propuserem a compor a delegação. - As situações não previstas neste regimento, ou que possam se constituir em exceções aceitáveis às regras aqui previstas, devem ser encaminhadas à Coordenação do Congresso na forma de recurso. Caberá à Coordenação decidir sobre estas situações.

terça-feira, 9 de março de 2010

Séculos de resistência feminista, negra, indígena e popular


Há séculos as mulheres (feministas e não feministas) têm lutado contra as ideologias machistas que historicamente tem atuado no sentido de tentar naturalizar processos históricos e sociais que reafirmam uma suposta inferioridade das mulheres com relação aos homens. As mulheres têm lutado contra as relações de dominação cujo foco seja de ordem racial, sexista e de classe e contra as inúmeras relações hierárquicas que historicamente têm feito com que determinados grupos sociais possuam mais poder que outros. Isto porque essa distribuição desigual do poder é fundamental no processo de exploração por parte do capital.
Assim, as mulheres têm lutado contra práticas de opressão e de dominação existentes nas relações sociais, nas relações entre as pessoas não só no interior das instituições familiares, religiosas, educacionais e das organizações de luta, mas também nas estruturas de governos e, sobretudo, nas relações de produção.
Mulheres brancas, mulheres negras, mulheres indígenas, de todas as idades, que estão no campo ou nos centros urbanos, operárias ou não, têm resistido à todas as formas de exploração e dominação: a capitalista, a racista, a exploração da cultura dos povos indígenas, e às relações autoritárias.
Ao longo da história mais recente temos muitos e ricos exemplos.
As lutas das feministas socialistas, como Clara Zetkin e Alessandra Kollontai, contra a exploração dos capitalistas e também contra as relações de opressão na esfera domiciliar, defendendo o trabalho livremente associado e o amor livre. Elas organizaram as trabalhadoras para enfrentar as diversas formas de dominação através da luta política.
Mulheres como Nany na Jamaica, como Jacuba, Júlia, Dorothea, Una e Effa nas Guianas que enfrentaram os senhores de escravos, mulheres como Rosa Parks que se recusou a dar o seu lugar num ônibus a um homem apenas por este ser branco, iniciando nos Estados Unidos o Movimento dos Direitos Civis. Mulheres como Maria Felipa que lutou na guerra da independência na Bahia, mas não é lembrada no Dois de Julho. Mulheres que cotidianamente trazem na pele, no rosto, no cabelo, no sorriso a sua força e a certeza de que podem mudar essa situação.
Muitas mulheres têm resistido aos regimes ditatoriais como as “Madres de Plaza de Mayo”, que há décadas denunciam as práticas da ditadura, lutam pela verdade e pela justiça. Estas mulheres partiram de uma luta especifica (a luta por noticias dos seus filhos e pela punição dos agressores) e foram ampliando suas bandeiras, se posicionando contrárias ao pagamento da dívida externa e reivindicando a redistribuição da riqueza socialmente produzida.
Ao longo dos séculos, nós, mulheres, aprendemos a lutar contra as dominações perpetradas também pelas mulheres que representam os interesses dos grupos dominantes. Temos como exemplo deste enfrentamento a luta das mulheres indígenas mapuches chilenas que, em defesa das terras e das florestas, enfrentaram o poder de fogo da policia chilena, a mando de Michele Bachelet, além da greve de fome, da ocupação de ruas.
No Brasil algo semelhante aconteceu. Comprometidas com a igualdade, autonomia e soberania popular, as mulheres camponesas cortaram eucaliptos e plantaram árvores nativas em seu lugar, enfrentando a ação violenta do agronegócio e da política de direita da governadora Yeda Crusius (PSDB). As educadoras do Pará, em lutas por melhorias salariais, também denunciaram a ação autoritária da governadora Ana Julia (PT).
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, muitas mães negras, em luto pela morte dos seus filhos e/ou marido, têm se engajado na luta, denunciando as execuções sumárias e a arbitrariedade do Estado, bem como a banalização do horror.
Cabe registrar ainda a participação das mulheres nas frentes de luta por moradia no Brasil, com destaque para São Paulo e Bahia, sobretudo as mulheres negras que chefiam as famílias.
Os muitos séculos de luta e resistência negra, indígena, feminista e popular no Brasil nos deixaram como legado grandes referências: lideranças como Pagu, e Ana Montenegro; grandes guerreiras negras, como Luiza Mahim, como Dandara, como Zeferina, lutadoras que organizaram levantes pela libertação do povo negro, assim como Tia Ciata, mãe de santo, cozinheira. introdutoras da dança do sombra no Rio de Janeiro, promovendo sessões de samba em sua casa, na qualidade de Batalaô-omin, espaço considerado de resistência à cultura negra; mulheres como Cora Coralina que precisou vencer também a discriminação da idade; e mulheres indígenas, como Dona Maura, Tuira Kaiapó e Maninha Xucuru, grandes lutadoras e articuladoras da resistência indígena.
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