Começou no último domingo, dia 21, a penúltima etapa da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Conforme determinação da Convocatória (Art. 10º), o período para eleição de delegados e delegadas nacionais nas Conferências Estaduais compreendem o período de 21 de março a 04 de abril. Assim, lembramos aqui as orientações descritas no Termo Aditivo à Convocatória, aprovado pela Executiva Nacional no último dia 15 de março em São Paulo:Art. 1° - A partir da presente data fica definido que a remarcação de plenárias acontecerá somente uma vez. Considera-se remarcação de plenária quando houver alteração de data, horário e/ou local da plenária.Art. 2° - Após realização da plenária municipal a listagem de presença dos participantes e a Ata de eleição de delegados (as) deverão ser entregues (postadas) até 23 de março à direção estadual correspondente ficando disponível atodo e qualquer filiado interessado a Ata e a comprovação da postagem. O Partido em âmbito nacional contratará a empresa de transporte de documentos Pontual para fazer o recolhimento das atas estaduais como também das atas municipais já entregues à direção estadual. Este recolhimento será efetuado no dia 30 de março e maioresinformações deverão ser obtidas junto à Secretaria Geral no telefone 61 9177.2409 / 3039.6356 / 3963.1750 ou no email secretaria@psol.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Art. 3° - As plenárias deverão iniciar no horário da convocação sendo que, não havendo Quorum, é facultado segunda chamada em prazo de espera não superior a uma hora emeia. A plenária deverá ter duração mínima de uma hora e encerrará em quatro horas a contar de seu efetivo começo.Art. 4° - Para efeito de fiscalização, a Lista Oficial de Filiados (nos termos da convocatória) deverá estar disponível no momento da realização da plenária.Art. 5° - As plenárias deverão obrigatoriamente reservar tempo para apresentação das Teses e/ou pré-candidaturas. O direito a defesa das Teses estará garantido e poderá serrenunciado mediante acordo para defender as pré-candidaturas. Também deve se reservar tempo para eleição de delegados por chapas ou aclamação.Art. 6° - Para efeito de cálculo do número de delegados da plenária estadual para a plenária nacional será computado o universo total de filiados participantes no estadodiminuídas as sobras municipais. A ausência de delegados municipais na plenária estadual não acarretará redução no quantitativo estadual adquirido por direito namobilização de base sendo que, a fração continua sendo de 7 e o inteiro de 10 delegados de acordo com o já estabelecido no inciso IV do parágrafo segundo da convocatória datada de 21 de janeiro de 2010 por esta executiva nacional.Art. 7° - Fica convocada para o dia 24 de março (quinta-feira) nova reunião da executiva nacional para apreciar os possíveis Recursos. Art. 8° - Todo recurso sobre questionamento com relação à falta de regularidade no andamento das conferências municipais deve primeiramente ser dirigido à direçãoestadual do partido que deverá assegurar o direito de defesa e cabendo recurso em última instância à executiva nacional do PSOL. Os recursos deverão ser entregues àsdireções estaduais e concomitantemente à secretaria geral nacional do partido até o dia 22 de março sob pena de se tornar inválido. Desde já fica decidido que um possívelcancelamento de plenária por parte da executiva nacional dará direito à realização de uma nova plenária entre os dias 25, 26, 27 ou 28 de março desde que não coincidentecom o andamento da plenária estadual do respectivo estado.São Paulo, 15 de março de 2010Executiva Nacional do PSOL
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