quarta-feira, 3 de março de 2010

Na reta final, construção do Conclat mobiliza sindicalismo classista em todo país


O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT - marcado para junho, entra na sua reta final. Marcado para os dias 3, 4 e 5 de junho, em Santos-SP, o Congresso deve dar origem a uma nova Central Sindical classista e autônoma em relação à patrões, partidos e governos. Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.Abaixo, contribuição da Coordenação Nacional da Internsindical sobre o processo de reorganização do sindicalismo classista:DO MOVIMENTO SINDICAL CLASSISTA COMO SUJEITO DA LUTA SOCIALISTARefletir sobre as mudanças que ocorreram nos últimos anos no planeta é mais do que uma necessidade é uma obrigação daqueles e daquelas que ousam fazer política e contribuir com a organização dos/das explorados/exploradas e oprimidos/oprimidas para enfrentar o capital e seus representantes – patrões e governos.Nesse primeiro ponto abordamos os principais elementos da crise, em especial do movimento sindical, recuperamos princípios básicos do projeto Socialista e retomamos, a partir de uma visão global,os principais impasses e desafios do movimento.As Mudanças Operadas pelo Capital no Mundo Provocam umaforte Crise no Movimento Sindical No inicio dos anos 70, abriu-se um período de crise prolongada do capitalismo em nível internacional. Acirrou-se a luta pelos mercados, assim como os conflitos com a classe trabalhadora, levando a importantes mudanças na organização capitalista da produção/serviços e do trabalho. O capital abriu assim, um período de transformação no modelo de produção fordista para o modelo taylorista de produção, cujas conseqüências foram: 1. O aumento do desemprego estrutural. 2. O avanço das formas de trabalho precário-temporário, a tempo parcial, a domicilio, terceirizado etc. e a constituição de um leque de condições sociais que vai da relativa estabilidade no emprego com qualificação profissional à total precarização do emprego com baixa qualificação. Há os/as que têm emprego, os/as sub-empregados/subempregadas e os/as desempregados/desempregadas. 3. Mudanças no trabalho com o fim de profissões tradicionais e o surgimento da polivalência. 4. Mudanças na localização das empresas através da ''interiorização'' e da busca de ''terrenos virgens'' em termos de organização, experiência e conquistas sindicais, atraídas também pelas vantagens e concessões de todo tipo oferecidas pelos governos locais. 5. Mudanças nas dimensões das empresas, devido aos processos de focalização e integração da produção.Isso tem levado à segmentação da classe trabalhadora, assim como à sua dispersão, invertendo o processo anterior de ''homogeneização'' e ''concentração'' das empresas em regiões operárias e em grandes unidades. A Perda do Referencial Socialista TAMBÉM Influenciou aCrise do Movimento Sindical Nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças no cenário internacional que estabeleceram novos parâmetros econômicos e políticos. Entre essas mudanças destacam-se:1. O fim da ''ordem mundial'' existente desde o pós II Guerra Mundial, com a extinção da União Soviética e a tentativa de constituição de uma ''nova ordem'', onde, os Estados Unidos, apesar de sua hegemonia militar, vê sua hegemonia econômica sendo disputada por outros países imperialistas como Alemanha e Japão. E ainda a constituição no último período de blocos econômicos concorrentes, a exemplo da Comunidade Econômica Européia e o surgimento da China enquanto potência industrial no novo cenário da economia capitalista mundial.Aqui reside fundamentalmente a base de apoio do capitalismo, com especial destaque para os setores financeiros e rentistas que passam a admitir e defender a aplicação das teorias econômicas keynesianas enquanto instrumentos de sua sobrevivência. Os neoliberais brasileiros, calados até anteontem, passam a defender a intervenção do Estado voltada para a preservação do modelo, a socialização das perdas e a devolução aos operadores do mercado das prerrogativas para criar e concentrar riqueza fictícia a ser novamente distribuída entre os patrões à custa da qualidade de vida dos trabalhadores.A execução dessa estratégia é facilitadas pela hegemonia das concepções capitalistas nas sociedades, sem exceção, que encontram-se arraigadas, inclusive, no seio da classe trabalhadora. A própria ascensão da China no cenário econômico mundial, esta calcada em sua capacidade de financiar o consumo das famílias americanas, via suas aplicações nos títulos da dívida pública americana.2. Uma deterioração da correlação de forças políticas dos movimentos de contestação ao capital. O marco criado pelas lutas de libertação nacional foi substituído pela ofensiva neoliberal nos mais diversos países e por novas táticas de contra-insurgência nas regiões do Terceiro Mundo onde as lutas revolucionarias disputavam o poder numa perspectiva de esquerda e socialista. 3. A crise dos regimes burocráticos que oprimiam a classe trabalhadora na União Soviética e no Leste Europeu liberou o movimento socialista em nível internacional da pesada carga política e ideológica que significava essa opressão exercida em nome do socialismo. Por outro lado, a forma como se deu sem a construção de uma alternativa socialista baseada na auto-organização dos trabalhadores, permitiu uma ofensiva do capital sintetizada na propaganda ideológica burguesa como o ''fim da Historia'', e no retrocesso de direitos e condições de vida conquistados no período histórico anterior. Somente neste atual momento, as teses econômicas, político e ideológicas do livre mercado, que dão sustentação ao capitalismo estão sofrendo abalos em todo mundo, com uma crise econômica só comparada à de 1929. Esse contexto de crise do referencial socialista criou o ambiente político-ideológico para a agudização da crise do sindicalismo no Brasil, que se agravou de maneira substantiva com a chegada do PT (Lula) ao governo levando à perda total de autonomia da CUT, em relação ao governo, principio fundacional da central. Essa crise do referencial reforçou tendências sempre presentes no meio sindical, de aceitação das relações capitalistas de produção – o regime de trabalho assalariado – não só como o marco, mas também como o horizonte e o limite no qual deve se dar a ação sindical, bem como a visão de que a luta pelo poder está limitada aos marcos do sistema capitalista e sua forma de organização do Estado. Embora existam sinais de resistências e avanços importantes, mesmo que limitados em experiências de governos de frente populares, em especial na América do Sul, a exemplo da Venezuela, Equador, Bolívia, o capitalismo vive uma fase socialmente regressiva e politicamente autoritária, tanto nos países imperialistas como nos dependentes, como resultado da crise aberta no inicio dos anos 70. As organizações dos trabalhadores ao limitar o horizonte de sua ação a esses marcos buscam defender os interesses de um setor dos/das trabalhadores/trabalhadoras contra outros/outras. Isto pode ter uma expressão internacional na busca do protecionismo em aliança com os patrões nas políticas ''xenófobas'' inspiradas pela ultradireita ou pseudo-nacionalista ''vestir a camisa da empresa'' na competição com as empresas de outros países, adotando assim o protecionismo com propaganda do tipo “consumam produtos de nosso país”.Em que pese esta compreensão, cabe ao movimento sindical incorporar a sua plataforma de lutas reivindicações que almejem o desenvolvimento econômico, balizado pelas restrições de caráter ambiental e baseado na produção de tecnologias alternativas, no desenvolvimento da capacidade intelectual dos povos, na total derrogação das leis de proteção a propriedade em todas as suas formas, na profunda revisão dos termos de troca entre nações e, sobretudo no ataque frontal a gestão privada das moedas, que dada a sua importância, como reserva de valor, devem constituir-se em prerrogativa estatal. A onda protecionista é inevitável cabendo aos trabalhadores propor a inversão de sua lógica, contrapondo ao processo de acumulação capitalista a solidariedade entre os povos em prol da socialização dos meios de produção no interesse da humanidade. Paralelamente, cresceram as bandeiras da ''parceria'' capital-trabalho como justificativa para que os trabalhadores abram mão de seus direitos a fim de melhorar a competitividade de ''sua empresa'' ou para sair da crise. Lula em entrevista recente disse que em tempos de crise os trabalhadores não deveriam pedir aumento de salários e o que importa neste momento é não perder o emprego, é a tese de que “é melhor pingar, do que secar”, ou ainda a propaganda da FIESP de que os trabalhadores devem permitir a flexibilização de seus direitos para garantir o emprego, ou seja, se prevalecer esta lógica levará os trabalhadores e trabalhadoras a uma exploração sem limites. Esse contexto estimula o individualismo e saídas politicamente autoritárias. Busca-se anular a idéia da ação coletiva dos trabalhadores e os espaços de participação política anteriormente conquistados... o/a trabalhador/trabalhadora passaria a existir socialmente apenas enquanto eleitor/eleitora, consumidor/consumidora e como parceiro/parceira da empresa. Essa nova fase do capitalismo possui, portanto, base material e ideológica para enfraquecimento da classe trabalhadora enquanto sujeito político.No Plano Nacional e Internacional a Crise do Movimento Sindical Combativo é parte da Crise da Classe Trabalhadora Enquanto Sujeito PolíticoA crise também se manifesta no questionamento do papel do sindicalismo na sociedade e na sua incapacidade de dar respostas consistentes a esse questionamento.Nos países imperialistas essa crise tem sua origem no desmonte neoliberal do Estado do Bem-Estar. Nesses países, o sindicalismo seja sob a influencia social-democrata ou stalinista está reduzido a um papel ainda menor, integrado à nova ordem do capital.No Brasil, a crise tem sua origem no impacto devastador que teve a aplicação combinada do receituário neoliberal (privatização de empresas e serviços, liberação do comércio, desregulamentação do mercado de trabalho, combinados com a especulação financeira). A aplicação deste modelo teve início no governo Collor, passou por Itamar, foi aplicada de maneira brutal por FHC e segue sendo aprofundada, ainda mais, pelo Governo Lula (PT), quer seja através da precarização dos contratos de trabalho que estimulam um “modelo chinês de produção”, do aceleramento do ritmo de trabalho criando milhões de lesionados, do aumento do trabalho infantil e escravo, das diversas formas de terceirizações e ainda nas centenas de milhares de demissões já no inicio da crise financeira internacional.O sindicalismo no Brasil, de um modo geral, especialmente o cutista, que teve na sua origem uma forte presença nos setores estratégicos e de ponta na economia, com profunda orientação classista, em razão de sua rendição frente ao capital, transformou-se num instrumento de colaboração de classes na aplicação das estratégias patronais de ''participação/parceria'' . Uma central que durante longos anos aglutinou um largo leque de experiências sindicais combativas inspiradas por diversas tradições da esquerda, não passa hoje de uma correia de transmissão do Governo Lula.

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