Começa a campanha eleitoral

Ivan Valente convoca multinacionais para Comissão Especial que debate Código Florestal

Depois de muita discussão, foi aprovado, na Comissão Especial do Código Florestal, criada para discutir a reforma na legislação ambiental brasileira, o requerimento do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) para ouvir as multinacionais que financiam a bancada ruralista do Congresso. O requerimento foi votado em conjunto com outro, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que convoca para a mesma Comissão as empresas que financiam a organização ambientalista SOS Mata Atlântica.
Ao tomar conhecimento do requerimento de Ivan Valente, o deputado Aldo Rebelo, cuja campanha foi patrocinada por multinacionais como a Caemi Mineração e Metalurgia, que pertence à Vale, propôs a retirada do requerimento sobre a SOS Mata Atlântica. O parlamentar do PSOL, no entanto, manteve seu pedido e levou os requerimentos a voto. Ambos foram aprovados.
Para Ivan Valente, as mudanças na legislação ambiental que estão sendo debatidas na Comissão Especial do Código Florestal representam o risco de um dos maiores ataques ao meio-ambiente em nosso país. “Se aprovado, o PL 1876 de 1999 alterará significativamente – a ponto de descaracterizar diversos desses instrumentos – a Lei de Crimes Ambientais, o zoneamento ecológico e urbano, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o Sistema Nacional e Unidades de Conservação (SISNUC). Mexerá ainda no coração do Código Florestal de 1965, ao alterar a reserva legal por biomas e as áreas de preservação permanente (APPs)”.
Pela proposta de novo Código, a reserva legal na Amazônia, por exemplo, será reduzida de 80% para 50% da área da propriedade em questão. O novo texto também retira da lei as definições necessárias à proteção de florestas de preservação permanente e demais áreas de vegetação ao longo de rios ou outros cursos d’águas, e reduz as áreas de preservação permanente nas encostas, declives, montanhas, chapadas e topo de morros.
“Esta é uma disputa pelo modelo agrário e agrícola brasileiro. Os mesmos que defendem tais mudanças na legislação ambiental são aqueles que foram contra a Lei dos Crimes Ambientais. São os mesmos que, além de defenderem quem sistematicamente descumpre a lei ambiental – como recomendou a senadora Kátia Abreu –, fazem lobby pesado junto ao governo pelo adiamento constante da entrada em vigor do decreto que determina a recuperação da reserva legal, aplicando sanções a proprietários que desmataram mais do que o permitido”, afirma Ivan Valente.
Para o deputado, é preciso deixar claro que interesses estão por trás da atuação desses parlamentares. Neste sentido, ouvir as empresas multinacionais, que historicamente demonstraram pouca preocupação com a proteção do meio-ambiente no Brasil e que financiam a ação de deputados e senadores, é fundamental.

O RIO NA SALMOURA*

Chico Alencar*Deputado Federal pelo PSOL/RJ

O verbo ‘salmourar’ tem sentido figurado: moer, maltratar, pisar. É o que foi feito, na Câmara dos Deputados, com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e seus municípios, ao se aprovar a “emenda Ibsen”, que redistribui os royalties do petróleo futuro, do pré-sal, e do atual, dos campos do pós-sal já licitados.Um texto-base, bem equilibrado, tinha sido aprovado para os recursos do pré-sal. Os estados produtores ficavam com 26,5% dos royalties e os municípios confrontantes com 18%. As cidades afetadas por operações de embarque e desembarque levariam 5%. A União ficaria com 20%, os estados não produtores com 22% e todos os demais municípios brasileiros com 8,75%. Mas o relator Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), estranhamente, se disse convencido de que seu “criterioso trabalho” (palavras dele) não devia prevalecer...Aberta a porteira na “base do governo”, a emenda aprovada – contra apenas 72 votos – jogou tudo isso fora. Alegando o interesse nacional, deputados do Brasil inteiro – exceto os do Rio (apesar de um voto favorável e quatro ausências), do Espírito Santo e alguns de SP – colocaram na lei, a ser ratificada ou não pelo Senado e sancionada ou não pelo presidente da República, que todos os royalties do petróleo do pós-sal e do pré-sal, para além da parte da União, serão divididos igualmente entre estados e municípios (50% para cada ente), através dos seus Fundos de Participação (FPE e FPM). Posição sincera de diversos, demagógica de outros, sedutora para quase todos!O princípio da compensação para estados e municípios confrontantes e produtores foi para o lixo: “recursos que o petróleo gera são de todo o país!” - era o discurso empolgante e repetido. Um deputado chegou a dizer que aquela votação era “a mais importante do século”! A valer isso, vamos então aprovar uma nova repartição, rigorosamente igualitária para todos os estados e municípios do país, das riquezas provenientes dos minérios de Minas, dos recursos hídricos da Amazônia, do turismo ecológico do Pantanal... Enquanto isso, a sangria do pagamento de juros da dívida (36% do Orçamento de 2009), do sistema tributário injusto e da corrupção continuam.O mais grave é a incidência imediata da nova distribuição sobre áreas já licitadas pelo atual regime de concessão. As prefeituras e os estados que têm planejamento a partir da expectativa de receitas sofreram um duríssimo golpe. No Rio de Janeiro, a capital perderá mais de R$ 20 milhões, já no ano que vem – se a emenda for, afinal, aprovada. Outros municípios serão “garfados” fortemente, como Campos (68% de seus recursos orçamentários derivados do petróleo), São João da Barra (81%), Rio das Ostras (67%), Casimiro de Abreu (53%), Búzios (49%) e Macaé (44%). O estado, que produz 85% do petróleo nacional, perderá nada menos que R$ 4,7 bilhões, 95% a menos do recebido hoje, ficando com apenas um milésimo da riqueza aqui gerada! Baque violento, por exemplo, no Fundo de Previdência, que paga – precariamente – os nossos 220 mil aposentados.
Os recursos do petróleo precisam sempre ser utilizados de forma honesta, para atender as reais necessidades da população, o que nem sempre acontece. Mas aí já é outra batalha, que devemos travar com igual intensidade.Ainda há chances de reverter o possível esbulho. O projeto vai para o Senado. Se for emendado lá, volta à Câmara. Só depois disso chega à sanção do presidente da República. Com mobilização e argumentação, poderemos vencer.

PSOL COM O POVO CONSTRUINDO UMA ALTERNATIVA PARA O BRASIL

Tese da Ação Popular Socialista - APS
Introdução
1. A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL ocorre em meio a uma conjuntura que nos desafia enormemente. Em 2010 participaremos de nossa segunda eleição presidencial e apresentaremos à sociedade brasileira uma candidatura e um programa necessariamente capazes de fazer oposição de esquerda e programática tanto ao lulo-petismo quanto à oposição de direita, dos demo-tucanos.
2. Esta candidatura deve assumir como objetivos: ampliar nosso relacionamento com os movimentos sociais e a sociedade; melhorar as condições de unidade de ação do partido; construir alianças políticas e sociais; potencializar a campanha presidencial e para governos dos estados além de contribuir para ampliação de nossas bancadas parlamentares e para o próprio fortalecimento do partido como um todo. Do nosso ponto de vista a candidatura que melhores condições reúne para atingir esses objetivos partidário é a de Plínio de Arruda Sampaio.
3. Ainda no primeiro semestre ocorrerá evento importantíssimo para os lutadores sociais, movimentos e a esquerda socialista. Trata-se da construção da central sindical classista, internacionalista, democrática e de luta, que terá como objetivo a unidade dos setores combativos da classe trabalhadora num único instrumento. Esse processo e as eleições de 2010 devem guiar prioritariamente a militância do PSOL.

Plínio é favorito na reta final da Conferência Eleitoral do PSOL

Começou no último domingo, dia 21, a penúltima etapa da III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Conforme determinação da Convocatória (Art. 10º), o período para eleição de delegados e delegadas nacionais nas Conferências Estaduais compreendem o período de 21 de março a 04 de abril. Assim, lembramos aqui as orientações descritas no Termo Aditivo à Convocatória, aprovado pela Executiva Nacional no último dia 15 de março em São Paulo:Art. 1° - A partir da presente data fica definido que a remarcação de plenárias acontecerá somente uma vez. Considera-se remarcação de plenária quando houver alteração de data, horário e/ou local da plenária.Art. 2° - Após realização da plenária municipal a listagem de presença dos participantes e a Ata de eleição de delegados (as) deverão ser entregues (postadas) até 23 de março à direção estadual correspondente ficando disponível atodo e qualquer filiado interessado a Ata e a comprovação da postagem. O Partido em âmbito nacional contratará a empresa de transporte de documentos Pontual para fazer o recolhimento das atas estaduais como também das atas municipais já entregues à direção estadual. Este recolhimento será efetuado no dia 30 de março e maioresinformações deverão ser obtidas junto à Secretaria Geral no telefone 61 9177.2409 / 3039.6356 / 3963.1750 ou no email secretaria@psol.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.Art. 3° - As plenárias deverão iniciar no horário da convocação sendo que, não havendo Quorum, é facultado segunda chamada em prazo de espera não superior a uma hora emeia. A plenária deverá ter duração mínima de uma hora e encerrará em quatro horas a contar de seu efetivo começo.Art. 4° - Para efeito de fiscalização, a Lista Oficial de Filiados (nos termos da convocatória) deverá estar disponível no momento da realização da plenária.Art. 5° - As plenárias deverão obrigatoriamente reservar tempo para apresentação das Teses e/ou pré-candidaturas. O direito a defesa das Teses estará garantido e poderá serrenunciado mediante acordo para defender as pré-candidaturas. Também deve se reservar tempo para eleição de delegados por chapas ou aclamação.Art. 6° - Para efeito de cálculo do número de delegados da plenária estadual para a plenária nacional será computado o universo total de filiados participantes no estadodiminuídas as sobras municipais. A ausência de delegados municipais na plenária estadual não acarretará redução no quantitativo estadual adquirido por direito namobilização de base sendo que, a fração continua sendo de 7 e o inteiro de 10 delegados de acordo com o já estabelecido no inciso IV do parágrafo segundo da convocatória datada de 21 de janeiro de 2010 por esta executiva nacional.Art. 7° - Fica convocada para o dia 24 de março (quinta-feira) nova reunião da executiva nacional para apreciar os possíveis Recursos. Art. 8° - Todo recurso sobre questionamento com relação à falta de regularidade no andamento das conferências municipais deve primeiramente ser dirigido à direçãoestadual do partido que deverá assegurar o direito de defesa e cabendo recurso em última instância à executiva nacional do PSOL. Os recursos deverão ser entregues àsdireções estaduais e concomitantemente à secretaria geral nacional do partido até o dia 22 de março sob pena de se tornar inválido. Desde já fica decidido que um possívelcancelamento de plenária por parte da executiva nacional dará direito à realização de uma nova plenária entre os dias 25, 26, 27 ou 28 de março desde que não coincidentecom o andamento da plenária estadual do respectivo estado.São Paulo, 15 de março de 2010Executiva Nacional do PSOL

Ação Popular Socialista: com a Revolução Cubana, sempre!

O capítulo mexicano da Rede de Redes "Em defesa da humanidade" tornou público um apelo que, sob o título "Em defesa de Cuba", denuncia a intromissão do Parlamento Europeu (PE) nos assuntos internos da Ilha caribenha, por violar os princípios de não-intervenção da ONU e aderir assim "ao bloqueio criminoso ao qual foi submetido o povo cubano pelo simples fato de não aceitar imposições e defender seu direito de decidir seu destino com dignidade e independência".Chefiados por Pablo González Casanova, Víctor Flores Olea e Ana Esther Ceceña, destacam-se também, Danny Glover, Frei Betto, Alfonso Sastre, Thiago de Melo, Ignacio Ramonet, Jorge Sanjinés, León Rozitchner, Víctor Heredia, Danny Rivera, Gianni Miná, Atilio Borón, Stella Calloni, Belén Gopegui, e muitos outros intelectuais e artistas. O texto convoca a que outros adiram através do site www.porcuba.org. As adesões ao documento procederam da Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Itália, Jamaica, México, Nicarágua, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Suécia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.Por sua parte, no Brasil, deputados do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba e representantes de organizações sociais, juvenis e populares dessa nação sul-americana rejeitaram na quinta-feira, dia 18, a atual campanha midiática contra a Ilha caribenha.Numa manifestação de solidariedade em frente da embaixada de Cuba em Brasília, a capital, os participantes portaram bandeiras cubanas, cartazes em favor da libertação dos Cinco antiterroristas do país antilhano, presos injustamente nos Estados Unidos, e do fim do bloqueio econômico que Washington mantém sobre Cuba.Mediante alto-falantes, oradores expressaram seu respaldo à Revolução e denunciaram a atual campanha midiática contra a nação caribenha após a morte por greve de fome de um condenado por delitos comuns, um fato que foi manipulado pelos inimigos de Havana.A Associação de Cubanos Residentes no Uruguai mostrou particular indignação e repúdio, diante da falaz campanha midiática lançada pela mídia espúria, e em especial denunciou a intromissão insultante do PE nos assuntos internos da nação cubana. "Sabemos com quanto ódio mentem diariamente sobre Cuba". Na Espanha, a Coordenadoria Estatal de Solidariedade a Cuba (CESC) condenou a cumplicidade da União Europeia (UE) com a política agressiva aplicada por sucessivos governos dos Estados Unidos contra a Ilha. Num extenso manifesto difundido nesta capital, a CESC fustiga a recente resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE), que pretende sentar Cuba no banco dos réus por supostas violações dos direitos humanos. Em Lisboa, a Associação Portuguesa José Martí (APJM) ratificou sua solidariedade a Havana face à campanha midiática desatada na Europa contra a nação caribenha. Por outro lado, dezenas de ativistas do movimento de solidariedade com Cuba na Alemanha mobilizaram-se em protesto contra a ação anticubana."Para nós foi muito importante demonstrar a esses lacaios pagos, que independentemente de resoluções do PE e das manipulações da mídia, Cuba não está sozinha", disse Justo Cruz, da organização de solidariedade Cuba Sim. (PL)

Com critérios definidos, CONCLAT mobiliza sindicatos em todo o país

Todas as delegações devem ser eleitas em assembléias unitárias da categoria ou movimento. - Delegações de entidades estaduais e regionais poderão ser eleitas em assembléias realizadas em regiões/cidades diferentes, desde que a delegação seja uma só, de todo o estado, pois é representante da categoria. Nestes casos, uma mesma comunicação deve ser feita à coordenação do Congresso, com a data, horário e locais de todas as assembléias que serão realizadas, bem como quantos delegados elegerá cada uma delas (e o quorum de cada uma). A forma de eleger a delegação, se em assembléia única ou assembléias por região ou sub-sedes, é definição que deverá ser adotada pela entidade ou oposição sindical, ouvida a Coordenação do Congresso.- Da mesma forma poderão proceder as entidades nacionais. Devem definir se elegem sua delegação em assembléia única ou através de seus núcleos ou seções sindicais. E deverão também, em uma mesma comunicação à Coordenação do Congresso, comunicar as datas das assembléias, quantos delegados poderão eleger e o respectivo quorum de cada uma delas. - Também terão direito a eleger delegados as associações de trabalhadores de caráter sindical (onde não haja sindicato, como regra geral).- A realização de todas as assembléias deve ser comunicada à Coordenação do Congresso com 15 dias de antecedência, devendo as assembléias serem amplamente divulgadas na base. - O calendário das assembléias será divulgado na internet, com acesso amplo a todos os interessados. - A Coordenação procurará enviar representantes para acompanhar a assembléia. - A inscrição e pagamento das taxas deverá ser feita em no máximo 10 (dez) dias após a realização da assembléia, respeitado o prazo final de 20/05. - Nesse mesmo prazo de 10 (dez) dias, a entidade ou movimento participante do Congresso deverá entregar os originais da ata e lista de presença da assembléia que escolheu os delegados, contra-recibo da Coordenação, ou para representante por ela indicado nos estados.- Será aplicada, como critério obrigatório, a proporcionalidade direta na escolha das delegações em assembléia em todos os lugares onde houver disputa, devendo ser garantido tempo de defesa de cada uma das propostas existentes na categoria/movimento que se propuserem a compor a delegação. - As situações não previstas neste regimento, ou que possam se constituir em exceções aceitáveis às regras aqui previstas, devem ser encaminhadas à Coordenação do Congresso na forma de recurso. Caberá à Coordenação decidir sobre estas situações.

Séculos de resistência feminista, negra, indígena e popular

Há séculos as mulheres (feministas e não feministas) têm lutado contra as ideologias machistas que historicamente tem atuado no sentido de tentar naturalizar processos históricos e sociais que reafirmam uma suposta inferioridade das mulheres com relação aos homens. As mulheres têm lutado contra as relações de dominação cujo foco seja de ordem racial, sexista e de classe e contra as inúmeras relações hierárquicas que historicamente têm feito com que determinados grupos sociais possuam mais poder que outros. Isto porque essa distribuição desigual do poder é fundamental no processo de exploração por parte do capital.
Assim, as mulheres têm lutado contra práticas de opressão e de dominação existentes nas relações sociais, nas relações entre as pessoas não só no interior das instituições familiares, religiosas, educacionais e das organizações de luta, mas também nas estruturas de governos e, sobretudo, nas relações de produção.
Mulheres brancas, mulheres negras, mulheres indígenas, de todas as idades, que estão no campo ou nos centros urbanos, operárias ou não, têm resistido à todas as formas de exploração e dominação: a capitalista, a racista, a exploração da cultura dos povos indígenas, e às relações autoritárias.
Ao longo da história mais recente temos muitos e ricos exemplos.
As lutas das feministas socialistas, como Clara Zetkin e Alessandra Kollontai, contra a exploração dos capitalistas e também contra as relações de opressão na esfera domiciliar, defendendo o trabalho livremente associado e o amor livre. Elas organizaram as trabalhadoras para enfrentar as diversas formas de dominação através da luta política.
Mulheres como Nany na Jamaica, como Jacuba, Júlia, Dorothea, Una e Effa nas Guianas que enfrentaram os senhores de escravos, mulheres como Rosa Parks que se recusou a dar o seu lugar num ônibus a um homem apenas por este ser branco, iniciando nos Estados Unidos o Movimento dos Direitos Civis. Mulheres como Maria Felipa que lutou na guerra da independência na Bahia, mas não é lembrada no Dois de Julho. Mulheres que cotidianamente trazem na pele, no rosto, no cabelo, no sorriso a sua força e a certeza de que podem mudar essa situação.
Muitas mulheres têm resistido aos regimes ditatoriais como as “Madres de Plaza de Mayo”, que há décadas denunciam as práticas da ditadura, lutam pela verdade e pela justiça. Estas mulheres partiram de uma luta especifica (a luta por noticias dos seus filhos e pela punição dos agressores) e foram ampliando suas bandeiras, se posicionando contrárias ao pagamento da dívida externa e reivindicando a redistribuição da riqueza socialmente produzida.
Ao longo dos séculos, nós, mulheres, aprendemos a lutar contra as dominações perpetradas também pelas mulheres que representam os interesses dos grupos dominantes. Temos como exemplo deste enfrentamento a luta das mulheres indígenas mapuches chilenas que, em defesa das terras e das florestas, enfrentaram o poder de fogo da policia chilena, a mando de Michele Bachelet, além da greve de fome, da ocupação de ruas.
No Brasil algo semelhante aconteceu. Comprometidas com a igualdade, autonomia e soberania popular, as mulheres camponesas cortaram eucaliptos e plantaram árvores nativas em seu lugar, enfrentando a ação violenta do agronegócio e da política de direita da governadora Yeda Crusius (PSDB). As educadoras do Pará, em lutas por melhorias salariais, também denunciaram a ação autoritária da governadora Ana Julia (PT).
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, muitas mães negras, em luto pela morte dos seus filhos e/ou marido, têm se engajado na luta, denunciando as execuções sumárias e a arbitrariedade do Estado, bem como a banalização do horror.
Cabe registrar ainda a participação das mulheres nas frentes de luta por moradia no Brasil, com destaque para São Paulo e Bahia, sobretudo as mulheres negras que chefiam as famílias.
Os muitos séculos de luta e resistência negra, indígena, feminista e popular no Brasil nos deixaram como legado grandes referências: lideranças como Pagu, e Ana Montenegro; grandes guerreiras negras, como Luiza Mahim, como Dandara, como Zeferina, lutadoras que organizaram levantes pela libertação do povo negro, assim como Tia Ciata, mãe de santo, cozinheira. introdutoras da dança do sombra no Rio de Janeiro, promovendo sessões de samba em sua casa, na qualidade de Batalaô-omin, espaço considerado de resistência à cultura negra; mulheres como Cora Coralina que precisou vencer também a discriminação da idade; e mulheres indígenas, como Dona Maura, Tuira Kaiapó e Maninha Xucuru, grandes lutadoras e articuladoras da resistência indígena.
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100 Anos do Dia Internacional da Mulher

Em 2010 comemoramos os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Mais do que um dia de comemoração, o 8 de Março é um símbolo da luta das mulheres por direitos e por uma vida livre de discriminação e violência. Aqui no Rio, no Dia 8 (segunda-feira) ocorrerá uma marcha das mulheres, com concentração a partir das 16 horas na Candelária, com saída às 17h pela Av. Rio Branco em direção à Cinelândia. No mesmo dia, também na Cinelândia, das 10 às 18h haverá stands, tendas e barraquinhas; aula pública e teatro.

A história de nosso país e do mundo é marcada por grandes restrições aos direitos das mulheres, em vários momentos foram subjugadas e colocadas em condições de desigualdade. Mas as mulheres nunca estiveram caladas. A história também é marcada pela luta e auto-organização das mulheres do campo e da cidade, negras, brancas e indígenas, em diversos movimentos, com destaque para o Movimento Feminista, que é um movimento de luta pela emancipação das mulheres e contra todas as formas de opressão.

Nessa caminhada, muitas conquistas foram alcançadas como o direito a votar e ser votada, a estudar e trabalhar sem a autorização do marido, o direito a não sofrer violência entre outros... Contudo, ainda há muito a ser conquistado!

Atualmente, diante da presença das mulheres em todos os campos da vida econômica e política e a partir das novas relações sociais, o que muitas vezes se ouve é que as mulheres conquistaram “muitos direitos”, através de suas reivindicações e lutas históricas e que, nos dias atuais, a mulher já conquistou seu lugar no mercado de trabalho, se tornando independente, emancipada. Grande engano, até hoje, é preciso brigar para que essas conquistas não fiquem apenas no papel. E o que é pior, para as operárias e trabalhadoras – que criam a riqueza do mundo – a opressão e exploração de classe são reforçados pelo machismo.

Portanto ainda há muita luta pela frente e, em todo o mundo, o dia 8 de março é uma data de comemoração e afirmação da luta das mulheres e das conquistas alcançadas em cem anos de mobilização coletiva, mas também mostra que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual e necessária.

APS apóia pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República

Reunida no último dia 7 de fevereiro, em Brasília, a Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista (APS) definiu pelo apoio à pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República durante a II Conferência Eleitoral do PSOL. O apoio passa por um acordo sobre programa e linha de campanha. Ao definir pelo apoio, a APS entende que entre os pré-candidatos Plínio é quem reúne as melhores condições de unificar o PSOL e representar o partido nas eleições presidenciais, ampliando nossa capacidade eleitoral e, sobretudo, de interlocução com os movimentos sociais combativos.Leia, na íntegra, a resolução aprovada pela Coordenação Nacional da APS:Resolução da CNAPS sobre Tática Eleitoral Brasília, 7 de fevereiro de 2010 Ao apoiar a Pré-candidatura de Plínio a Presidente, APS propõe acordo sobre programa e linha de campanha 1. O PSOL vai realizar sua Conferência Eleitoral Nacional com o desafio de definir diretrizes de programa de governo, a estratégia de campanha, a política de alianças e o candidato que deve representar as decisões partidárias. 2. Isto se fará numa conjuntura muito difícil na qual, por um lado, a disputa principal estará entre os dois principais blocos de forças políticas do país, que são partes de um projeto que dá sustentação à ordem burguesa, reforçando os interesses do imperialismo, do capital financeiro, dos monopólios e do agronegócio. 3. Por outro lado, apesar desta situação desfavorável, a luta pelo socialismo e especialmente a resistência popular ao neoliberalismo se mantém viva, no cotidiano de exploração, dominação e opressão dos trabalhadores e do povo. Além disso, há uma mobilização dos setores combativos do movimento sindical e popular para a reorganização do movimento em geral e, destacadamente, para a construção de uma nova central. 4. Nossa intervenção neste processo político deve ser a de, com base nas resoluções anteriores da Ação Popular Socialista (APS) e nas resoluções do II Congresso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desenvolver a Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular, reforçando, qualificando e ampliando a Oposição Programática de Esquerda ao governo Lula-PT e ao bloco PSDB-DEMO, guiados por um Programa Democrático e Popular, de caráter antiimperialista, anti-monopolista, anti-latifundiário e democrático radical. 5. Assim, 2010 é um ano no qual o PSOL e a esquerda tem duas tarefas sobre as quais toda nossa militância da APS e do PSOL precisa estar plenamente envolvida: 1) a reorganização do movimento sindical e popular, especialmente a realização do CONCLAT e a construção da nova central, como um instrumento unitário de todos os que lutam contra a exploração; 2) e a intervenção no processo eleitoral de modo a obter um resultado positivo, ocupando o espaço político nacional, enfrentando a polarização conservadora, afirmando a oposição programática de esquerda e viabilizando a eleição de uma bancada do PSOL e aliados ainda mais representativa. 6. Neste sentido, a APS lutará para que o PSOL assuma um programa de caráter democrático e popular, coletivamente construído pelo partido e que nosso candidato seja um sujeito ativo em sua promoção além de atender as duas prioridades apontadas no item 5. 7. O conjunto da situação política nos coloca, neste momento, diante de possibilidades concretas. Entre estas, a APS entende que o PSOL deve lançar uma candidatura presidencial do partido que, além de sua história de lutas: tenha uma representatividade reconhecida nos movimentos sociais e na sociedade; tenha melhores condições de construir a unidade de ação do partido neste processo; amplie politicamente os espaços do partido; possa construir um leque de alianças políticas e sociais o mais significativo possível; potencialize nossos frutos políticos na campanha presidencial e para governos dos estados; assim como contribua para obtermos resultados que ampliem nossas bancadas parlamentares. 8. Apesar das divergências com pontos de pronunciamentos recentes sobre programa de governo e sobre a linha de campanha, o candidato que mediante acordo melhor pode expressar estes objetivos para o PSOL é o companheiro Plínio de Arruda Sampaio. 9. Sendo assim, compreendendo esta situação e refletindo neste momento o sentimento mais amplo de nossa militância, a CNAPS define o nome do companheiro Plínio como nosso pré-candidato para a Conferência Eleitoral Nacional do PSOL e propõe a necessidade de um acordo na medida em que ele não é pessoal, mas vinculado a um projeto político. Este acordo está relacionado ao programa de governo; à estratégia de campanha; a outras questões importantes do discurso a ser feito no decorrer desta pré-campanha; assim como aos seus desdobramentos políticos e organizativos. Isto é essencial para que esta pré-candidatura seja coletiva; reflita os apoios que estão sendo recebidos no partido; possa ampliá-los e chegar ao conjunto nacional dos filiados do partido; e tenha condições de vencer a Conferência e se tornar o candidato de toda a militância do PSOL. Nesta discussão, fraterna e consistente, a APS dará suas contribuições, tendo como base o exposto nos itens 4 e 5 desta resolução. 10. A APS conclama toda sua militância a se engajar, desenvolvendo todo o esforço para que esta tática e o PSOL saiam vitoriosos desta Conferência Nacional. Ousando Lutar, Venceremos!

Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista – APS

Na reta final, construção do Conclat mobiliza sindicalismo classista em todo país

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - CONCLAT - marcado para junho, entra na sua reta final. Marcado para os dias 3, 4 e 5 de junho, em Santos-SP, o Congresso deve dar origem a uma nova Central Sindical classista e autônoma em relação à patrões, partidos e governos. Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.Abaixo, contribuição da Coordenação Nacional da Internsindical sobre o processo de reorganização do sindicalismo classista:DO MOVIMENTO SINDICAL CLASSISTA COMO SUJEITO DA LUTA SOCIALISTARefletir sobre as mudanças que ocorreram nos últimos anos no planeta é mais do que uma necessidade é uma obrigação daqueles e daquelas que ousam fazer política e contribuir com a organização dos/das explorados/exploradas e oprimidos/oprimidas para enfrentar o capital e seus representantes – patrões e governos.Nesse primeiro ponto abordamos os principais elementos da crise, em especial do movimento sindical, recuperamos princípios básicos do projeto Socialista e retomamos, a partir de uma visão global,os principais impasses e desafios do movimento.As Mudanças Operadas pelo Capital no Mundo Provocam umaforte Crise no Movimento Sindical No inicio dos anos 70, abriu-se um período de crise prolongada do capitalismo em nível internacional. Acirrou-se a luta pelos mercados, assim como os conflitos com a classe trabalhadora, levando a importantes mudanças na organização capitalista da produção/serviços e do trabalho. O capital abriu assim, um período de transformação no modelo de produção fordista para o modelo taylorista de produção, cujas conseqüências foram: 1. O aumento do desemprego estrutural. 2. O avanço das formas de trabalho precário-temporário, a tempo parcial, a domicilio, terceirizado etc. e a constituição de um leque de condições sociais que vai da relativa estabilidade no emprego com qualificação profissional à total precarização do emprego com baixa qualificação. Há os/as que têm emprego, os/as sub-empregados/subempregadas e os/as desempregados/desempregadas. 3. Mudanças no trabalho com o fim de profissões tradicionais e o surgimento da polivalência. 4. Mudanças na localização das empresas através da ''interiorização'' e da busca de ''terrenos virgens'' em termos de organização, experiência e conquistas sindicais, atraídas também pelas vantagens e concessões de todo tipo oferecidas pelos governos locais. 5. Mudanças nas dimensões das empresas, devido aos processos de focalização e integração da produção.Isso tem levado à segmentação da classe trabalhadora, assim como à sua dispersão, invertendo o processo anterior de ''homogeneização'' e ''concentração'' das empresas em regiões operárias e em grandes unidades. A Perda do Referencial Socialista TAMBÉM Influenciou aCrise do Movimento Sindical Nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças no cenário internacional que estabeleceram novos parâmetros econômicos e políticos. Entre essas mudanças destacam-se:1. O fim da ''ordem mundial'' existente desde o pós II Guerra Mundial, com a extinção da União Soviética e a tentativa de constituição de uma ''nova ordem'', onde, os Estados Unidos, apesar de sua hegemonia militar, vê sua hegemonia econômica sendo disputada por outros países imperialistas como Alemanha e Japão. E ainda a constituição no último período de blocos econômicos concorrentes, a exemplo da Comunidade Econômica Européia e o surgimento da China enquanto potência industrial no novo cenário da economia capitalista mundial.Aqui reside fundamentalmente a base de apoio do capitalismo, com especial destaque para os setores financeiros e rentistas que passam a admitir e defender a aplicação das teorias econômicas keynesianas enquanto instrumentos de sua sobrevivência. Os neoliberais brasileiros, calados até anteontem, passam a defender a intervenção do Estado voltada para a preservação do modelo, a socialização das perdas e a devolução aos operadores do mercado das prerrogativas para criar e concentrar riqueza fictícia a ser novamente distribuída entre os patrões à custa da qualidade de vida dos trabalhadores.A execução dessa estratégia é facilitadas pela hegemonia das concepções capitalistas nas sociedades, sem exceção, que encontram-se arraigadas, inclusive, no seio da classe trabalhadora. A própria ascensão da China no cenário econômico mundial, esta calcada em sua capacidade de financiar o consumo das famílias americanas, via suas aplicações nos títulos da dívida pública americana.2. Uma deterioração da correlação de forças políticas dos movimentos de contestação ao capital. O marco criado pelas lutas de libertação nacional foi substituído pela ofensiva neoliberal nos mais diversos países e por novas táticas de contra-insurgência nas regiões do Terceiro Mundo onde as lutas revolucionarias disputavam o poder numa perspectiva de esquerda e socialista. 3. A crise dos regimes burocráticos que oprimiam a classe trabalhadora na União Soviética e no Leste Europeu liberou o movimento socialista em nível internacional da pesada carga política e ideológica que significava essa opressão exercida em nome do socialismo. Por outro lado, a forma como se deu sem a construção de uma alternativa socialista baseada na auto-organização dos trabalhadores, permitiu uma ofensiva do capital sintetizada na propaganda ideológica burguesa como o ''fim da Historia'', e no retrocesso de direitos e condições de vida conquistados no período histórico anterior. Somente neste atual momento, as teses econômicas, político e ideológicas do livre mercado, que dão sustentação ao capitalismo estão sofrendo abalos em todo mundo, com uma crise econômica só comparada à de 1929. Esse contexto de crise do referencial socialista criou o ambiente político-ideológico para a agudização da crise do sindicalismo no Brasil, que se agravou de maneira substantiva com a chegada do PT (Lula) ao governo levando à perda total de autonomia da CUT, em relação ao governo, principio fundacional da central. Essa crise do referencial reforçou tendências sempre presentes no meio sindical, de aceitação das relações capitalistas de produção – o regime de trabalho assalariado – não só como o marco, mas também como o horizonte e o limite no qual deve se dar a ação sindical, bem como a visão de que a luta pelo poder está limitada aos marcos do sistema capitalista e sua forma de organização do Estado. Embora existam sinais de resistências e avanços importantes, mesmo que limitados em experiências de governos de frente populares, em especial na América do Sul, a exemplo da Venezuela, Equador, Bolívia, o capitalismo vive uma fase socialmente regressiva e politicamente autoritária, tanto nos países imperialistas como nos dependentes, como resultado da crise aberta no inicio dos anos 70. As organizações dos trabalhadores ao limitar o horizonte de sua ação a esses marcos buscam defender os interesses de um setor dos/das trabalhadores/trabalhadoras contra outros/outras. Isto pode ter uma expressão internacional na busca do protecionismo em aliança com os patrões nas políticas ''xenófobas'' inspiradas pela ultradireita ou pseudo-nacionalista ''vestir a camisa da empresa'' na competição com as empresas de outros países, adotando assim o protecionismo com propaganda do tipo “consumam produtos de nosso país”.Em que pese esta compreensão, cabe ao movimento sindical incorporar a sua plataforma de lutas reivindicações que almejem o desenvolvimento econômico, balizado pelas restrições de caráter ambiental e baseado na produção de tecnologias alternativas, no desenvolvimento da capacidade intelectual dos povos, na total derrogação das leis de proteção a propriedade em todas as suas formas, na profunda revisão dos termos de troca entre nações e, sobretudo no ataque frontal a gestão privada das moedas, que dada a sua importância, como reserva de valor, devem constituir-se em prerrogativa estatal. A onda protecionista é inevitável cabendo aos trabalhadores propor a inversão de sua lógica, contrapondo ao processo de acumulação capitalista a solidariedade entre os povos em prol da socialização dos meios de produção no interesse da humanidade. Paralelamente, cresceram as bandeiras da ''parceria'' capital-trabalho como justificativa para que os trabalhadores abram mão de seus direitos a fim de melhorar a competitividade de ''sua empresa'' ou para sair da crise. Lula em entrevista recente disse que em tempos de crise os trabalhadores não deveriam pedir aumento de salários e o que importa neste momento é não perder o emprego, é a tese de que “é melhor pingar, do que secar”, ou ainda a propaganda da FIESP de que os trabalhadores devem permitir a flexibilização de seus direitos para garantir o emprego, ou seja, se prevalecer esta lógica levará os trabalhadores e trabalhadoras a uma exploração sem limites. Esse contexto estimula o individualismo e saídas politicamente autoritárias. Busca-se anular a idéia da ação coletiva dos trabalhadores e os espaços de participação política anteriormente conquistados... o/a trabalhador/trabalhadora passaria a existir socialmente apenas enquanto eleitor/eleitora, consumidor/consumidora e como parceiro/parceira da empresa. Essa nova fase do capitalismo possui, portanto, base material e ideológica para enfraquecimento da classe trabalhadora enquanto sujeito político.No Plano Nacional e Internacional a Crise do Movimento Sindical Combativo é parte da Crise da Classe Trabalhadora Enquanto Sujeito PolíticoA crise também se manifesta no questionamento do papel do sindicalismo na sociedade e na sua incapacidade de dar respostas consistentes a esse questionamento.Nos países imperialistas essa crise tem sua origem no desmonte neoliberal do Estado do Bem-Estar. Nesses países, o sindicalismo seja sob a influencia social-democrata ou stalinista está reduzido a um papel ainda menor, integrado à nova ordem do capital.No Brasil, a crise tem sua origem no impacto devastador que teve a aplicação combinada do receituário neoliberal (privatização de empresas e serviços, liberação do comércio, desregulamentação do mercado de trabalho, combinados com a especulação financeira). A aplicação deste modelo teve início no governo Collor, passou por Itamar, foi aplicada de maneira brutal por FHC e segue sendo aprofundada, ainda mais, pelo Governo Lula (PT), quer seja através da precarização dos contratos de trabalho que estimulam um “modelo chinês de produção”, do aceleramento do ritmo de trabalho criando milhões de lesionados, do aumento do trabalho infantil e escravo, das diversas formas de terceirizações e ainda nas centenas de milhares de demissões já no inicio da crise financeira internacional.O sindicalismo no Brasil, de um modo geral, especialmente o cutista, que teve na sua origem uma forte presença nos setores estratégicos e de ponta na economia, com profunda orientação classista, em razão de sua rendição frente ao capital, transformou-se num instrumento de colaboração de classes na aplicação das estratégias patronais de ''participação/parceria'' . Uma central que durante longos anos aglutinou um largo leque de experiências sindicais combativas inspiradas por diversas tradições da esquerda, não passa hoje de uma correia de transmissão do Governo Lula.