José Nery participa de Conferência sobre clima

A conferência mundial sobre mudanças climáticas (COP 15), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com a presença de senadores brasileiros, entre eles, José Nery (PSOL/PA). A participação deles ocorre após o Senado aprovar, há menos de duas semanas, os projetos de lei que criam a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.O governo brasileiro chegará a Copenhague após anunciar a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases causadores do efeito estufa. Esse percentual, no entanto, não será calculado a partir do atual nível de emissão, mas do nível estimado para 2020.

APS convoca Encontro Nacional Extraordinário e aprova resolução eleitoral

Em reunião realizada no último dia 04/12, a Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista aprovou por consenso a convocação um Encontro Nacional Extraordinário, com o objetivo de debater a tática eleitoral de 2010. O Encontro faz parte de uma resolução que encaminhou como tarefas concomitantes, a imediata construção de uma candidatura própria com capacidade de unificar a maioria do PSOL e apresentar um programa e discursos identificados com as posições da APS, e a continuidade das negociações com a Senadora Marina Silva com vistas a uma possível aliança entre PV e PSOL.Além disso, a resolução ainda aponta elementos programáticos para o debate com a Senadora Marina Silva, como a crítica à política econômica de FHC e Lula e às privatizações (veja matéria "Em reunião do Diretório Nacional, PSOL aprova resolução sobre as eleições 2010" publicada no site da APS). Os critérios para eleição de delegados, censo, pauta, bem como o local do Encontro Extraordinário, serão definidos pela Coordenação Nacional da APS, a partir de proposta encaminhada por comissão eleita na última sexta-feira.

PSOL protocola pedido de impeachment contra Arruda no DF

BRASÍLIA - Em decorrência das denúncias surgidas na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, uma delegação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entregou há pouco pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice-governador Paulo Octávio. O documento foi protocolado na Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em meio à mobilização de partidários e adeptos. Segundo o presidente do partido no DF, Antônio Carlos de Andrade, o Toninho, o pedido fundamenta-se nos fatos: "As provas são contundentes, e ainda há 25 imagens no processo que não vieram à tona".Perguntado sobre a declaração do presidente Lula de que as imagens não provam nada, o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) discordou: "Basta escutar e enxergar, os vídeos divulgados pela Imprensa não falam, eles gritam". Para Alencar, é urgente uma reforma política: "Lula defendeu ser essa a `mãe de todas as reformas` mas, como FHC, nada fez".A ex-distrital Maninha, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e o senador José Nery (PSOL/PA) também integraram a delegação do PSOL na visita à Câmara."Rabo preso" - Ao protocolar pedido de impeachment contra o governador do DF, Toninho do PSOL disse que há muito "rabo preso" no DEM, mas que espera que o partido "expurgue todos os envolvidos com corrupção".

EVOLUÇÃO DA VIDA-POEMA DE ANDRÉ BORGES

Venho da mais longínqua
profundeza
mas não estou vindo
de outro mundo.
Sou um elo
na cadeia evolutiva
da natureza.
Não importa que alegues
não me conhecer
fui em princípio
uma estranha substância
depois...
a Vida
em seu primordial alvorecer!

Quando surgi
no tempo
nem sequer havia demarcação.
Tudo nascia e morria
em transformações sucessivas
não existiam Ciência
nem livros
onde buscar explicação,
era simplesmente um ser
das eras primitivas...
Hoje Homem
de uma coisa tenho certeza!
– sou, entre outras,
a mais perfeita inteligência
modifico as leis
e até mesmo a natureza
sou
do Universo
a própria Consciência.

PSOL pedirá impeachment de governador do DF

O PSOL entrará com pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira. De acordo com o presidente regional do partido, Antônio Carlos Andrade, Toninho, candidato a governador nas últimas eleições, “O PSOL está ciente das denúncias e deverá se manifestar publicamente em breve”.Toninho também afirma que outros partidos do Distrito Federal deverão apoiar o pedido de impeachment do governador. O PSOL defende em nota a renúncia imediata de Arruda e de todos os envolvidos no escândalo do mensalão do DF. No texto, o PSOL informa que também pedirá o impeachment do vice-governador Paulo Octávio (DEM). De acordo com operação da Polícia Federal, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), é investigado por envolvimento em um esquema de corrupção que contaminou toda a administração e a Câmara Legislativa de 2004 a 2006.

Leia matéria completa em:http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=312

UNE é suspeita de fraudar licitações

A União Nacional dos Estudantes (UNE) está sendo acusada de fraudar convênios e forjar orçamentos, além de não prestar contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o último Congresso da UNE, em Brasília. De acordo com o Ministério da Cultura, pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estariam em situação irregular - a entidade tomou dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou. O presidente da entidade, Augusto Chagas (PCdoB), promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.Mas por que, mais uma vez, a UNE se vê às voltas com denúncias envolvendo a gestão financeira da entidade? A administração dos recursos da UNE, sejam oriundos de emendas parlamentares, convênios e patrocínios públicos ou privados, é uma verdadeira caixa-preta. Os tesoureiros, há várias gestões, são sempre indicados pela mesma chapa, composta pelas forças que apoiam o governo. As contas, aprovadas anualmente pela diretoria, chegam prontas para análise e a contratação de serviços para eventos e mesmo para o funcionamento da entidade nunca são aprovados por sua diretoria. Recentemente, a UNE protagonizou uma série de mobilizações em defesa da reconstrução de sua sede histórica, posição justa e apoiada unanimemente por sua diretoria. Entretanto, optou, contra a proposta da oposição, por encaminhar contratações que envolvem desde o projeto (previsto em R$ 2 milhões de reais) até a reconstrução da sede em si, sem licitação. De acordo com a proposta do Contraponto (coletivo nacional do movimento estudantil que atua na UNE), defendida pela oposição em reunião realizada em outubro de 2008, todas as contratações deveriam ser feitas com base na Lei de Licitações e aprovadas por sua diretoria.Em nota, a UNE rebate as suspeitas levantadas pelo Estadão. Mesmo assim, cabe destacar que, se mais uma vez a entidade é suspeita, deve-se à pouca transparência com que tem tratado suas finanças desde que a UJS, juventude ligada ao PCdoB, e seus aliados, tratam do patrimônio e administração dos recursos.

Violência contra os profissionais de educação de Magé.

O que os profissionais de educação da rede municipal de Magé vivenciaram no ano de 2005 foi digno de um filme do coronelismo mais retrógrado da história deste país.
Por causa das arbitrariedades, falta de diálogo e das falcatruas da prefeita Núbia Cozzolino (PMDB), professor@s, funcionári@s administrativ@s e os aposentad@s da educação municipal realizaram uma manifestação para denunciar as práticas da prefeita, iniciando assim a 1ª campanha salarial da educação municipal.

No bojo dos ataques à categoria estavam: corte do FUNDEF para as profissionais que saíam de licença maternidade; descontos no contracheque do empréstimo do Banco do Brasil, mas que não eram repassados para o banco, o que fez com que vários profissionais tivessem seu nome colocado no SERASA; reajuste salarial; transparência nas contas da Prefeitura; eleições diretas nas escolas; melhores condições de trabalho, dentre outras reivindicações.

A pauta de negociação foi construída na 1ª Assembléia, mas como não houve retorno da prefeita, a 2ª assembléia aprovou o ato em frente a Prefeitura de Magé para cobrar da prefeita a abertura das negociações entre ela e o SEPE. A categoria acreditava que o diálogo seria aberto, já que a campanha salarial havia iniciado na data-base de maio e já tinham transcorrido 2 meses sem que ela se pronunciasse. Mas ao invés disso, a prefeita demonstrando sua completa falta de democracia, agiu como se estivéssemos em plena ditadura militar, em pleno tempo dos coronéis da República do café-com-leite.

No dia 13 de julho, na hora do ato, ela colocou dois trios- elétricos na praça para abafar qualquer voz que se levantasse contra ela. Mandou prender as vans do transporte alternativo, para que a categoria não pudesse se deslocar. Cabe dizer que o transporte no município é péssimo e que a forma mais viável de deslocamento acontece com as vans. Os motoristas se comprometeram a transportar os profissionais dos distritos de Piabetá, Fragoso, Pau Grande e Mauá para participar do ato no centro de Magé. A atitude autoritária da prefeita provocou a indignação dos motoristas que resolveram participar do ato e denunciar essas e outras arbitrariedades.

Não satisfeita com o show de repressão, ela contratou cinegrafistas e um fotógrafo que filmaram e fotografaram quem estava na manifestação.

Convocou uma reunião de urgência com as diretoras (cargos de confiança, já que não há eleições diretas para diretores naquele município) e expôs as imagens para que cada diretora identificasse os seus profissionais da educação.

Em mais uma cena de abuso de autoridade e autoritarismo, a prefeita Núbia Cozzolino, aliada à Governadora Rosinha Garotinho, proibiu a diretora do Colégio Estadual de Magé de ceder o auditório para as assembléias. que passaram a se realizadas na rua.

Após o Ato iniciou-se a “caça às bruxas” no município e vários professor@s e até uma cozinheira receberam memorando de transferência de escola comprovando a perseguição política da Prefeita de Magé. Não satisfeitas, tanto a Prefeita, quanto a Secretária de Educação, Jane Cozzolino, sua irmã, deram ordem às diretoras para impedir a comunicação entre as representações do sindicato e a categoria, nas visitas às escolas, além de iniciar a desfiliação da rede municipal ao SEPE.

Na escola Municipal Geraldo Ângelo Pereira, três diretoras do SEPE, Marlene Leocádia, na época do SEPE Magé, Gesa Linhares Corrêa e Marize de Oliveira, ambas do SEPE/RJ, foram recebidas no pátio da entrada pelo marido da diretora, pois a mesma não se encontrava na escola. Apresentaram-se enquanto direção do SEPE central e explicaram que precisavam falar com a direção, pois queriam conversar com os profissionais da educação. A resposta foi a informação de que estava proibido a visita de diretores do SEPE nas escolas municipais. A diretora foi chamada e ao chegar, também chegaram a prefeita, seus assessores, policiais que faziam sua segurança pessoal, a secretária de educação, o batalhão de choque da PM, os guardas municipais e mais algumas pessoas que, segundo moradores, faziam parte do grupo de extermínio da região.

A postura da prefeita foi a de policial, pois deu ordem de prisão às diretoras do sindicato, arrancou a máquina de fotografia da mão de uma das diretoras, para que nada fosse documentado, enquanto a polícia tentava conduzir as diretoras do SEPE para o camburão já que a denúncia que a prefeita havia feito constava que “tinham invadido” a escola. A professora Keli Moraes de Abreu, ao ver toda aquela cena, desmente a prefeita e recebe impropérios de um dos guardas municipais dizendo “ sua mãe já perdeu a licença para trabalhar na rua por sua causa, fica do lado dessa gente, sua palhaça.” Ao fazer a defesa das diretoras do sindicato ela também recebe ordem de prisão.

A categoria não fugiu à luta e as solicitações de audiência, bem como os atos continuaram a acontecer, reivindicando justiça, tão escassa naquele município, pois várias professoras recebem memorandos de transferência de escola, numa clara evidência de que a prefeita não estava preocupada com a qualidade de ensino no seu município ou com os alunos sem professores no meio do período letivo. Retirou algumas professoras de suas salas-de-aula para serem colocadas em serviços burocráticos dentro de outros órgãos, que nem faziam parte da educação, sendo expostas como bodes expiatórios para coibir outras manifestações.

O medo tomou conta de parte da categoria, pois a prefeita passou a fazer reuniões em frente a algumas escolas com o próprio grupo de extermínio, ameaçando quem participasse de qualquer ato. Carros passaram a rondar as escolas, pessoas diferentes da comunidade escolar passaram a entrar nas escolas e olhar o rosto dos profissionais de educação, numa violência velada. Profissionais passaram a ser seguidos da porta das escolas até as suas casas.

Mas os ataques não pararam aí. Vários profissionais concursados foram sumariamente exonerados.

Em uma assembléia unificada, na porta da igreja de Piabetá, pois até o padre foi ameaçado se abrisse o salão para que a categoria realizasse assembléia lá, foi votado, unanimidade, o pagamento dos salários daqueles/as que foram exonerados,caracterizando perseguição politica por defender a organização dos trabalhadores/trabalhadoras deste país, por defender a democracia e o seu sindicato.

Mas não há mal que dure para sempre. Os anos passaram, mas as lideranças continuaram na luta e as mentiras montadas pelo clã Cozzolino foram desmascaradas uma a uma. O SEPE colocou o departamento jurídico para requerer a reintegração dos profissionais exonerados e os que foram acusados de invasão de domicílio, por correr escolas para atender à categoria.
Núbia foi derrotada no processo de “invasão de domicílio”, pois a justiça reconheceu o legítimo direito da direção do SEPE em visitar escolas para dialogar com a categoria, bem como levra as informações do sindicato.

Agora aguardamos o desfecho final dos demais processos que garantirão o retorno dos profissionais da educação à rede municipal. Parte desses profissionais hoje são direção do SEPE, pois acreditam que sem organização da categoria, não há futuro para a classe trabalhadora e o SEPE/RJ é o representante legal dos profissionais da educação.

Importante registramos parte dessa história, pois só existe conquista com organização da categoria, defesa intransigente da Democracia e do respeito ao pensamento plural, nas escolas, nas ruas e no sindicato.

Esses são os profissionais que sofreram perseguição política em Magé:

Keli Moraes de Abreu - E.M. Geraldo Ângelo Pereira

Rosalina Marçole Fernandes - E.M. Barão de Iriri-

Elizete Medeiros Santos Nery - E.M. Barão de Iriri-

Tatiana Pereira dos Santos - E.M. Barão de Iriri-

Idalina Abel dos Santos - E.M. Mane Garrincha- cozinheira

Vânia Neves Ribeiro - E.M. Alzira Vargas Amaral Peixoto-

Virgínia Dutra de Almeida - E.M. Marcílio Dias-

Celso Andrade da Costa - E.M. Dr. Domingos Billizzi-

Adriana da Silva Pires - professora

Gesa Linhares Corrêa - SEPE/RJ

Marize de Oliveira Pinto - SEPE/RJ

Marlene Leocádia - Ex- Diretora do SEPE/Magé- moradora de Magé

Jorge Barros de Souza - Ex- Diretor do SEPE/Magé- morador de Magé

ARTIGO DE EDUARDO TACTO

PUBLICADO PELO SITE DO JORNAL O GLOBO EM 18/11/09

Hoje, na cidade do Rio de Janeiro, podemos afirmar que convivemos e presenciamos sentimentos completamente opostos. De um lado temos a enorme nostalgia por sermos sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Nossa, quanto orgulho. Quem diria que algum dia nossa maravilhosa e acolhedora cidade chegaria a conseguir tais feitos? Sem dúvida não foi só uma vitória da cidade, como também de toda a população. Estamos vendo discursos otimistas, de melhorias nos transportes e na segurança pública e que enfim teremos uma cidade digna de sediar tais eventos e entrar definitivamente na lista das grandes cidades desenvolvidas do mundo. Sentimento maravilhoso esse. Estamos evoluindo. E tudo parece flores. Mas como uma verdadeira moeda, essa história tem o outro lado. Será que em 2016 teremos conseguido mudar situações que há décadas importunam e perseguem todos os moradores de nossa encantadora cidade? Será que, além de trazermos dezenas de medalhas, seremos capazes de acabar ou diminuir consideravelmente a violência que toma conta do Rio de Janeiro hoje? Será que seremos obrigados a conviver com helicópteros caindo dos céus ao invés de ver balões da torcida subindo? Será que conseguiremos alcançar um lugar no pódio nos quesitos de saúde e educação? Teremos, com toda a certeza, um caminho enorme a trilhar e as dificuldades serão inúmeras para resolver tantos e tantos problemas de nossa querida cidade. Devemos acreditar que, além de trazer muitas medalhas nos esportes que orgulharão cada um de nós e nos farão bater no peito e dizer "somos brasileiros com orgulho", a sociedade poderá viver em paz e com diginidade. Fica a pergunta que só o tempo dirá e terá capacidade de responder: qual será o verdadeiro Rio em 2016? Será uma cidade estruturada, vencedora, pacífica e próspera, ou será o cidade da falta de luz, da violência ou do caos nos transportes públicos? Só o tempo tem essa resposta. Rio 2016, qual cidade teremos?
Link:http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2009/11/18/rio-2016-qual-cidade-teremos-914813269.asp

Minissaia ou mini consciência?

Por Eduardo Tacto

Uma cena ocorrida recentemente em uma universidade de São Paulo, chamou a atenção e teve proporções enormes na mídia.O caso da estudante de turismo que ousou ir para a faculdade de mini-saia e vermelha ainda por cima.Tal cena, como disse a universidade, gerou uma revolta coletiva de dezenas de alunos na defesa do ambiente escolar.A estudante fora hostilizada e xingada por vários alunos e só conseguiu sair do local com o auxílio de força policial.Que as mulheres sempre tiveram um espaço muito menor na sociedade que os homens é evidente. Basta olharmos o parlamento, as empresas e o nível dos salarios.As mulheres são consideradas frágeis e ingênuas.E desde que esse nosso país é chamado de Brasil, as mesmas lutam diariamente por respeito, dignidade e por oportunidades iguais.E o que tem haver o caso da Unibam com isso?Simplesmente tudo.Será que as vaias destinadas a estudante eram apenas por sua roupa curta? Ou será que por trás disso não existia todo um preconceito contra a liberdade feminina por trás disso.As mulheres, assim como os homens, tem o direito de se vestir como se sente bem, independente de padrões pré estabelecidos por nossa sociedade.Quem vaiava aquela moça em cada passo que ela dava para fora da universidade naquele dia, estava vaiando também dezenas e dezenas de lutas das mulheres por todo o mundo.Todos tem o direito de se sentir bem consigo mesmo.Ma isso não dá o direito de atitudes como a ocorrida.Nossa sociedade precisa deixar de ser hipócrita.Por que não vaimos a situação do Brasil? Por que não temos esse mesmo espírito coletivo quando vemos uma criança paasando fome na rua ou mostramos tal indginação com a precariedade dos serviços´públicos?O fato o corrido naquela universidade só faz termos uma certeza: O que erá curta não era a vestimenta daquela jovem estudante e sim a consiência de nossa sociedade.

Violência, machismo e intolerância na Uniban

A Universidade Bandeirante informou em anúncio publicado em jornais paulistas no último domingo, que decidiu expulsar a aluna Geisy Arruda de seu quadro discente. A estudante do curso de Turismo sofreu agressões e assédio coletivo no último dia 22 de outubro por ir ao campus de São Bernardo do Campo da faculdade com um vestido curto. O episódio ganhou repercussão na internet após vídeos do tumulto serem postados no ‘You Tube’.No anúncio publicitário, entitulado "A educação se faz com atitude e não com complacência" a universidade diz que tomou a decisão após uma sindicância interna constatar que a aluna teve uma postura incompatível com o ambiente da universidade, frequentando as dependências da unidade em trajes inadequados. Para a Uniban, Geisy provocou os colegas ao fazer um percurso maior que o habitual, desrespeitando os "princípios éticos, a dignidade acadêmica e a moralidade".A universidade afirma ainda que foi constatado que “a atitude provocativa da aluna resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar”. Ainda assim, o conselho superior declarou na nota que suspendeu temporariamente os alunos envolvidos e identificados no incidente. A Uniban também criticou o comportamento da imprensa na cobertura do caso. Segundo a universidade, a mídia perdeu a oportunidade de contribuir para um debate "sério e equilibrado" sobre ética, juventude e universidade.Segundo as cenas e os depoimentos de presentes, o tumulto começou quando a aluna subia por uma rampa até o terceiro andar e os alunos começaram a gritar. Ela ficou trancada em uma sala e, com a ajuda de um professor e colegas, chamou a polícia, que a escoltou até a saída da universidade.De acordo com a estudante, em entrevista concedida ao site do jornal Estado de São Paulo, no último dia 30, o episódio começou “como uma grande brincadeira”. Vestida para uma festa que iria naquele noite, ela conta que no início arrancou muitos elogios com seu visual, mas a situação aos poucos inverteu. No intervalo das aulas, um “verdadeiro coral ridículo de gritos de puta” a acompanhou até que deixasse o prédio.Após o incidente, dezenas de manifestações de organizações e entidades estudantis, de direitos humanos e feministas repudiaram o fato e a reação da universidade, punido a vítima e não seus agressores. O PSOL e a APS também repudiam a atitude covarde daqueles que fizeram daquela universidade, um ambiente de barbárie e intolerância.

Leia a matéria completa em: www.acaopopularsocialista.com.br

Depois de expulsão violenta, dois professores indígenas ficam desaparecidos

Fonte: Agência Brasil de Fato

Dois professores indígenas Guarani Kaiowá, Riolindo Verá e Jenival Verá, estão desaparecidos desde a madrugada do último sábado (dia 31) depois que um grupo de pistoleiros expulsou a tiros 25 pessoas que retomavam a Fazenda Triunfo.A área indígena Po`i Kuê, ocupada hoje pela fazenda Triunfo, fica no município de Paranhos na fronteira com o Paraguai e é reivindica pelos indígenas. "Essa é a nossa terra, faz 40 anos que a gente foi expulso de lá. Eu nasci lá e fui expulso de pequeneninho", explica Verá.Os Guarani Kaiowá haviam entrado na área quinta-feira (dia 29). "Nós não entramos para brigar com ninguém, íamos começar a fazer a perícia para ver onde estão os nossos mortos por lá", conta o cacique Irineu Verá. Depois da expulsão, muitas pessoas voltaram feridas para a aldeia de origem, Pirajuí, onde segundo a Funai 3000 pessoas vivem 2.118 hectares. A Polícia Federal foi a fazendo em busca dos professores.Vivendo uma realidade de violenta repressão por parte dos fazendeiros e negação de seus direitos por parte do Estado, os Guarani Kaiowá aguardam há dois anos pelo início do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Funai para a demarcação de seu território.O processo foi paralisado depois que o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, pressionou o governo federal e as equipes de demarcação da Funai foram perseguidas e ameaçadas fisicamente pelos fazendeiros da região.

Queda do Muro de Berlim completa vinte anos

09/11/2009 - O século XX começou em 1905 com o Soviete de Petrogrado e terminou em 1989 com a queda do muro de Berlim. Século curto, foi um tempo intenso de revoluções e contra-revoluções, de guerras mundiais e fascismo, de colonialismo. Nunca o mundo produziu tanto, nunca a população foi tão grande, nunca a miséria foi tão miserável. E nunca houve tantos muros: na Cisjordânia e em Gaza, na fronteira entre os Estados Unidos e o México, na Ásia, em Schengen.

APS DEBATE OPÇÃO DE ESQUERDA PARA 2010

Juliano Medeiros*

Um ano antes das eleições que elegerão Governadores, Deputados, Senadores e Presidente da República, o PSOL enfrenta dois grandes desafios: construir uma tática eleitoral que unifique o Partido e expresse o anseio de mudanças frustrado pela experiência do PT no governo federal; como também, romper a falsa polarização entre tucanos e petistas. Por isso, teve início no interior do partido um rico processo de debates que culminará em uma Conferência Eleitoral que definirá a posição do PSOL em relação às eleições de 2010.Para cumprir a tarefa de representar o PSOL nas eleições de 2010 o melhor nome seria, sem dúvida, o da nossa presidente, Heloísa Helena. Porém, conforme se define o cenário eleitoral em Alagoas, aumentam as chances de que Heloísa decida-se pela disputa ao Senado, deixando o PSOL diante uma difícil decisão, ainda que a ampla maioria do partido defende que ela seja candidata à Presidência da República.Diante desse cenário, o PSOL começa a discutir as possíveis alternativas. Um setor do Partido apresentou ao debate interno (mas também cada vez mais externo) durante o II Congresso Nacional do PSOL, a pré-candidatura do companheiro Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado constituinte e candidato a governador de São Paulo em 2006. Outros consideram a possibilidade de aliança com a ex-senadora Marina Silva (PV).A Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista, reunida em Brasília no mês de outubro também abriu este debate. Aprovamos o indicativo de candidatura própria do PSOL à Presidência da República, convocando todas as regionais e bases organizadas a se manifestarem sobre o tema. Uma nova reunião no mês de novembro tomará a decisão final. Até lá, devem ser feitos debates com todos os atores envolvidos nesta decisão: no âmbito partidário, as correntes internas, as principais lideranças e os pré-candidatos à Presidência da República; fora do PSOL, com a Senadora Marina Silva, intelectuais de esquerda e movimentos sociais progressistas. Para a APS, uma possível aliança com a Senadora Marina Silva só seria possível após um profundo debate sobre o programa que queremos para o Brasil. Até o momento, porém, as declarações da Senadora tem ido no sentido de reivindicar a gestão conservadora do atual modelo econômico, qualificando-o através da agenda ambiental. Sua entrevista no diário espanhol "El País" foi emblemática e confirma esta avalização.Nos dias 5 e 6 de dezembro acontecerá, em local a ser definido, a reunião do Diretório Nacional do PSOL. Até lá, a APS buscará amadurecer uma posição para que o PSOL saia fortalecido das eleições em 2010, apresentando seu programa de mudanças para o Brasil e elegendo parlamentares que possam representar nosso partido na luta contra as políticas neoliberais em nosso país.

Juliano Medeiros, é ex diretor da UNE

Encontro reafirma construção de uma nova Central Sindical

Militantes da APS-RIO, participaram em peso da atividade.

O 3° Encontro Nacional da Intersindical, que ocorreu nos dias 31 de outubro e 1° de novembro em São Paulo, contou com a presença de cerca de 500 trabalhadores representando mais de 30 entidades. O Encontro reafirmou a necessidade da construção de uma Central de Trabalhadores, contra os ataques dos patrões e do governo Lula. A mesa de abertura contou com diversas organizações parceiras nas lutas da Intersindical, como Conlutas, MTL, MAS, Pastoral Operária, além de representações do MST, PSOL e PSTU. O Encontro aprovou a realização de um Congresso no primeiro semestre de 2010 para a fundação da Nova Central de Trabalhadores. A proposta foi apresentada no Seminário de Reorganização que aconteceu nos dias 01 e 02 de novembro também em São Paulo. Essa decisão é resultado de muitos debates com vários sindicatos e organizações no país inteiro que tem avaliado a necessidade de fortalecer as lutas da classe trabalhadora.O Encontro discutiu a concepção, caráter e natureza da nova central, apontando para a centralidade da luta dos trabalhadores. Além disso, a Nova Central deverá dar conta de organizar os trabalhadores na sua totalidade, formais, informais, terceirizados e precarizados.As entidades e organizações presentes denunciaram a criminalização dos movimentos populares, sindicatos e dirigentes, e foi aprovada a organização de campanhas nacionais denunciando as ações que atacam a livre organização dos setores populares. O Encontro foi finalizado com um saldo muito positivo, fortalendo a esperança no avanço das lutas dos trabalhadores, reafirmando a resistência contra os ataques dos patrões e dos governos e aprovando a construção de uma Central de Trabalhadores.

Deputado Ivan Valente fala sobre a CPI do MST

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (21/10) para contestar o discurso dos ruralistas, do DEM e dos tucanos logo após a leitura do requerimento que cria a chamada CPI do MST. Para Ivan Valente, a CPI visa fortalecer o agronegócio, combater a Reforma Agrária e criminalizar o legítimo direito de organização dos trabalhadores rurais Sem Terra.

Leia o pronunciamento em: http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=269

Professores de 40 horas serão incluídos no Plano de Carreira

Os profissionais das escolas públicas estaduais tiveram a confirmação de uma conquista histórica hoje, na audiência com o secretário de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa: a inclusão no Plano de Carreira da Educação dos professores que trabalham 40 horas semanais e foram contratados ainda na década de 90 para trabalhar nos CIEPs. Até o final do ano, o governo irá enviar à Alerj um projeto de lei para incorporar os professores ao plano, respeitando o interstício de 12% entre os níveis e outros detalhes - a implementação desse segmento ao plano se dará a partir de janeiro de 2010.

Já agora em outubro, por causa da lei aprovada em setembro pela Alerj e que incorporou a gratificação do Nova Escola aos salários, o salário do professor de 40 horas “Docente II” passa de R$ 968,20 para R$ 1.168,20; e o do “Docente I” de R$ 1.518,15 para R$ 1.831,74. Com a futura aprovação da lei e consequente incorporação ao Plano de Carreira, a partir de janeiro, os salários dos professores de 40 horas ficarão assim:

Doc II: R$ 1.641,23 (salário relativo ao nível 4 do Plano de Carreira);

Doc I: R$ 2.573,46 (salário relativo ao nível 6 do Plano de Carreira).

Na audiência, o secretário também informou que as gratificações relativas ao mestrado e doutorados serão regulamentadas no plano de carreira através de um projeto de lei, que será enviado à Alerj na 1ª quinzena de novembro.

A inclusão desse segmento no plano é uma luta da educação estadual que começou há mais de 15 anos. Mês passado houve as conquistas com a manutenção do interstício de 12% entre os níveis e o reajuste significativo para os animadores culturais (os salários passaram de R$ 645,00 para R$ 1.234,56).

No entanto, com os funcionários administrativos continuam fora do plano, na audiência hoje houve o compromisso de se realizar uma nova reunião na semana que vem para discutir especificamente a situação destes servidores.
Hoje, a categoria realizou uma paralisação de 24 horas, com uma vigília na porta da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAG) para acompanhar a audiência da diretoria do Sepe com o secretário Sérgio Ruy Barbosa. Em seguida, ocorreu uma assembleia no auditório da ACM.

Fonte: www.seperj.org.br

MEDALHA DE OURO NA INSEGURANÇA

Por Eduardo Tacto-cordenação estadual da APS

A população carioca assiste perplexa o caos que tomou conta da cidade do Rio de Janeiro nessa última semana. Vários ônibus incendiados e uma verdadeira guerra no tradicional bairro de Vila Isabel, na zona norte da cidade.
Parecia até que estamos dentro de um filme de guerra com muita ação, onde tiros erram disparados para todos os lados, pessoas correndo assustadas e até helicóptero caindo.
Tudo poderia até ser interessante se fosse na televisão, mas infelizmente era a pura realidade que estamos vivendo,sentindo e presenciando em nossa querida cidade maravilhosa.
Saímos do êxtase da escolha para sede das Olimpíadas de 2016 para uma verdadeira guerra urbana, que há tempos assombra a população.
O que será que pensam nossas crianças ao ver tais cenas nas tv´s e jornais? O que não passam inúmeras famílias de policiais, esses mal remunerados e treinados, que morrem todos os dias? O que será que passa na cabeça de milhares de cariocas todos os dias com tal situação?
Cenas lamentáveis ocorreram essa semana, desde as mais variadas de violência até a imagem de uma escola municipal pegando fogo na comunidade onde aconteceu e acontecem esses atos lamentáveis.
Em um verdadeiro estado de guerra civil como não parar para refletir a situação da educação em nossa cidade? Será que tudo isso que está acontecendo não tem como raiz a dura realidade enfrentada em milhares de escolas? Precisamos começar a mudar a realidade que estamos seguindo, ou qual serão a cidade e o legado que deixaremos para os jovens?
Estamos em uma situação que beira o caos, muito critica e que parece impossível de mudar. Temos que acreditar sim que nossa cidade pode realizar uma belíssima Copa e uma maravilhosa Olimpíada, mas o legado tem que começar a ser feito desde agora.
Ou investimos em educação e passamos a dar esperanças de um mundo melhor para nossa juventude, ou a imagem que passaremos a nos acostumar será com a da escola municipal queimando. Ali não estava apenas pegando fogo carteiras e cadernos e sim o que era consumido pelo fogo era o nosso sonho de uma sociedade e uma cidade que viva em paz e com felicidade.
Ainda podemos acreditar em mudanças e devemos, mas precisamos começar desde agora ou senão a única medalha de ouro que ganharemos será a da insegurança.

Crise mundial afeta educação, afirma José Nery

No Dia dos Professores, 15 de outubro, José Nery alertou para a perda de R$ 305 milhões para investimentos em educação pública no Pará por causa crise mundial. O senador, que atuou com educador popular, considera que muitos discursos de campanha sobre políticas nessa área precisam se tornar ações concretas.Segundo ele, por conta da crise, a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) caiu 13,8% no Estado. “Até agora, nenhuma medida protetora de nossos alunos foi anunciada pelo Governo Federal”. Já a receita própria do Fundo Estadual caiu de 2 bilhões e 103 milhões para 1 bilhão e 813 milhões.

Matéria completa em: http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=259

Relatório final não pode ser um código ambiental ruralista

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, criticou a eleição, ocorrida hoje, dos cinco parlamentares defensores da bancada ruralista para coordenarem os trabalhos da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro. A escolha da chapa foi orquestrada pelo PMDB e PSDB, com apoio do PCdoB e PT, sem concordância do PSOL e PV, que defendiam uma eleição democrática. “O relatório final não pode ser um código ambiental ruralista”, ressaltou.

Veja na integra em: http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=260

ARTIGO DE EDUARDO TACTO NO GLOBO

Veja o artigo sobre o futebol feminino de Eduardo Tacto, da APS, no site do jornal o Globo

link: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2009/10/16/o-futebol-feminino-superando-preconceitos-768082350.asp

Ivan Valente questiona: Brasil ainda é um estado laico?

No dia 13 de novembro de 2008, em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento 16, a República Federativa do Brasil e o Vaticano assinaram um acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em nosso país, com o objetivo de consolidar, em um único instrumento, os diversos aspectos envolvidos na relação entre o Estado brasileiro e a Santa Sé. O acordo, no entanto, dispõe sobre uma série de direitos fundamentais, como a liberdade de crença e culto, e fere, em diversos aspectos, o princípio da laicidade do Estado brasileiro. Na prática, se for aprovado pelo Poder Legislativo, o acordo representará um verdadeiro retrocesso nas relações entre Estado e religião nos limites fixados pela nossa Constituição Federal, trazendo de volta ao debate uma questão superada há mais de cem anos em nosso país. Afinal, independentemente de seu formato, não há dúvidas da natureza religiosa do acordo.

Leia artigo completo http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/especiais/esp_det_acao_parlamentar.asp?id=62

IBGE: apenas 36,8% dos jovens de até 24 anos têm ensino médio completo

Apenas 36,8% dos jovens de 18 a 24 anos têm 11 anos de estudo, o que corresponde ao ensino médio completo, escolaridade considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país, segundo a Comissão das Comunidades Europeias (Eurostat). É o que mostra a Síntese dos Indicadores Sociais de 2008 divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. De acordo com pesquisadores do instituto, o índice, que dobrou em relação a 1998 (18,1%), ainda é considerado extremamente baixo. ( Leia também: quase metade dos jovens do país está na pobreza ).

Leia a matéria completa em: www.eduardotacto.blogspot.com

Por que o ENEM vazou?

Na semana passada o INEP viveu o seu inferno astral. Na véspera da aplicação da prova do ENEM para mais de quatro milhões de alunos, o jornal Estado de São Paulo foi contatado por pessoas que possuíam questões da prova a ser aplicada.A prova foi cancelada, sua aplicação adiada e a vida de milhões de estudantes profundamente tumultuada.Todo mundo ficou tentando descobrir quem vazou e como conseguiu. Não acho essa questão a mais relevante. É verdade que é imprescindível descobrir o autor (ou autores) do delito. E, obviamente, descobrir por que as pessoas que conseguiram tal intento resolveram tentar vender as questões para o jornal e não para ávidos donos de cursos pré-vestibulares ou então para desesperados alunos de Medicina ou Engenharia, algo mais razoável.

Leia a matéria na integra em:

http://www.acaopopularsocialista.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=249

FUTEBOL FEMININO-DERRUBANDO TABUS

Por Eduardo Tacto

No país do futebol, preconceito ainda impõe barreiras à prática feminina.
Parece incrível mais essa é uma dura realidade que milhares de atletas enfrentam em nosso país todos os dias. Muitas enxergam no esporte um objetivo de vida, uma chance para o sucesso ou simplesmente a realização de uma vontade pessoal.
Contudo, o esporte que deveria ser valorizado e que vai muito além de uma atividade física ou de uma brincadeira, hoje é marginalizado.As mulheres em geral já enfrentam problemas em nossa sociedade, pois ganham menos que os homens, são consideradas inferiores, tem enormes dificuldades para alcançar postos mais altos nas empresas e ainda são vulgarizadas por músicas e etc.
E em relação ao futebol feminino essa realidade não muda. No país do futebol, onde são investidos milhões de reais todos os anos no masculino, muito pouco é usado para o desenvolvimento da modalidade para mulheres.
Muitos clubes relutam ou não apostam em montar equipes femininas. Nas escolas não há incentivo e poucas são as políticas públicas para a massificação do esporte.
Quantas meninas espalhadas pelo Brasil, não devem sonhar e ter vontade de jogar futebol? Mas muitas vezes deixam esse sonho de lado, por não ter onde praticar, por preconceito, por medo e até por vergonha.
Será que nossas meninas não têm o direito de querer ser uma Marta? Um grande espelho para o futebol feminino e para milhares de jovens.
Em termos de seleção feminina o Brasil evoluiu muito, tendo conquistado por mais de uma vez, o título de campeão Sul-americano, vice-campeão mundial e medalhas nos Jogos Olímpicos.
Entretanto, por mais que nossas atletas corram em campo, suem a camisa e façam belos gols que encantam diversos jogos, muitos deles em campos esburacados, as dificuldades são enormes. Não existem patrocínio ou incentivo e nossa cultura geral do censo comum acha que futebol é só para homem.
Devemos apostar no futebol feminino sim, teremos agora pela frente eventos de grande porte, como a Copa e Olimpíadas, e por que não acreditar que nossas meninas podem trazer uma medalha de ouro.
Independente do resultado do campo e do número de gols, cada menina que joga bola merece uma medalha de ouro. Medalhas por lutar contra o preconceito, medalhas por acreditar em um sonho e medalhas por jogarem futebol.
Devemos mudar nossa cultura e valorizar o futebol feminino e ai sim estaremos marcando um dos maiores golaços que já poderíamos ter visto dentro do campo de futebol.

Dia nacional de lutas das pessoas com deficiência

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente

Registro também, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no Brasil em 21 de setembro. A referida data lembra-nos que ainda estamos longe de superar o preconceito, longe de nos conscientizar que milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência e precisam, sim, do amparo do Estado, não como tutela, mas como obrigação, para garantir o direito a todos os cidadãos.E o preconceito continua. Além da capacidade limitada da fiscalização de empresas pelo Ministério do trabalho e das próprias limitações do mercado para absorver esses trabalhadores, o que vemos é um grande entrave no cumprimento da lei que já determina absorção dessa fatia da população que precisa e quer trabalhar, enfim, quer defender os seus direitos.Então, externamos a nossa palavra de solidariedade a todas as pessoas que travam essa luta.A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU e ratificada pelo Brasil, preconiza a promoção da igualdade e eliminação da discriminação e estabelece a conscientização para combate aos esteriótipos, preconceitos e práticas nocivas às pessoas com deficiência. O preconceito aliado à falta de informação é uma violação grave à condição de pessoa humana.O Estado brasileiro, assumindo esses preceitos, deve garantir políticas públicas sociais que universalizem a inclusão das pessoas com deficiência.Na educação, a Pesquisa Nacional Diversidade na Escola promovida pelo Ministério da Educação, em todo o país, entrevistou 18,6 mil pessoas entre alunos, trabalhadores, pais e mães de 501 escolas públicas e nível de confiança de 95%. Esta pesquisa revelou que 32,4% dos entrevistados tiveram concordância com atitudes preconceituosas em relação às pessoas com deficiência, índice este, que se eleva para mais de 60% quando são analisados os comportamentos discriminatórios das pessoas que participaram da pesquisa. Esses dados revelam que os entrevistados, na verdade, não aceitam a diversidade como parecem perceber e possuem comportamentos que efetivamente denotam discriminação, exigindo que a política pública de educação combata as desigualdades, promova a inclusão e o respeito às diferenças e garanta formação continuada dos trabalhadores e acessibilidade universal aos espaços públicos.No trabalho, estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego dão conta que, no Brasil, apenas um terço das vagas reservadas legalmente às pessoas com deficiência estão ocupadas. Além da capacidade limitada de fiscalização das empresas por parte do Ministério do Trabalho e das próprias limitações do mercado para absorver trabalhadores, os grandes entraves para cumprimento da lei que garante cotas para pessoas com deficiência são os baixos índices de escolaridade e profissionalização diante das exigências do mercado e os problemas de mobilidade e acessibilidade urbanas e das próprias empresas e órgãos públicos e privados. Historicamente as pessoas com deficiência foram colocadas à margem da sociedade e enfrentam imensas barreiras estruturais e sociais para terem acesso à educação, saúde, cultura entre outros direitos.O desafio do Estado brasileiro e de toda sociedade é promover e garantir participação e apoderamento das pessoas com deficiência na luta pela garantia desses direitos. Os movimentos sociais organizados pelas próprias pessoas com deficiência em todo o país, com a palavra de ordem nada sobre nós, sem nós, vêm com muita luta, garantindo avanços importantes nas políticas públicas, embora exista muito a ser feito. Esta palavra de ordem simboliza a disposição das pessoas com deficiência em serem protagonistas e construtores das próprias histórias. Esta Casa deve congratular-se com todos e todas que demonstram esta disposição e nesta semana em que celebramos o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, exaltar os lutadores e lutadoras desta justa causa social.

Ivan Valente, é deputado federal por São Paulo

Políticos priorizam votações inúteis

O cientista político Jorge Almeida explicou a predominância de projetos inúteis nos legislativos do País, que têm origem no regime militar, quando houve um brutal enfraquecimento do parlamento, pois as liberdades políticas estavam restringidas ao mínimo.“E havia, além disso, o mecanismo do decurso de prazo, pelo qual os projetos de iniciativa do Executivo no Congressoeram aprovadosse não fossem votado num determinado tempo”, lembrou.Ele observou que após o fim da ditadura se implantou,em plena democracia, um sistema semelhante que até hoje prevalece: o das medidas provisórias, projeto editado pelos governos com força lei até a sua votação no Legislativo.“Isso tudo degrada a bancada parlamentar, que fica sem iniciativa e se restringe a apreciar os projetos prioritários dos governos. Acabam, vamos dizer assim, se ‘distraindo’ com essa série de projetos inúteis”, disse, apontando recente pesquisa em que o eleitor revelou ter a percepção de que as matérias são aprovadas no Congresso pelo próprio presidente Lula.“Câmara e Senado só aparecem associados a coisa ruim, corrupção e esse tipo de bobagem dosdias emhomenagem aalgumacoisa, queacabapiorando ainda mais a imagem do Legislativo”. Almeida considera que esse quadro só vai mudar quando ocorrer no Brasil uma revolução na cultura política da população que se refletiria em melhores parlamentares.“Claro que se houver mudanças legais, como o fim das medidas provisórias, isso teria reflexos positivos em todos os legislativos peloexemplo”.Indagado se o tal dia do macarrão, acaso não seria uma homenagema ele (esse é o apelido do cientista político), Almeida riu. “Tomara que seja, eu mereço!”

Ditadura fecha rádio e TV, caça direitos civis e ameça embaixada brasileira

Da Agência Brasil de Fato

O governo hondurenho suspendeu por 45 dias, nesta segunda-feira (28), as garantias constitucionais, como o direito de reunião e de habeas-corpus, e restringiu as liberdades de circulação e expressão. Os golpistas também fecharam a rádio Globo, que se manifestava favorável ao presidente deposto, Manuel Zelaya. Cerca de 20 pessoas das forças de segurança tomaram o edifício da rádio por volta das 5h30mim (horário local) e tiraram o sinal do ar. Policiais também realizaram uma intervenção no Canal 36, retirando suas antenas.Com a medida, foram fechados os únicos meios que a Frente Nacional contra o golpe do Estado de Honduras tinha para comunicar-se com todo o país.O ministro do Interior da administração golpista, Oscar Matute, afirmou que os veículos de imprensa que incitarem violência estarão na mira do governo, anunciando ainda que a estatal Hondutel irá vigiar os meios de comunicação.Segundo o decreto, a polícia e as Forças Armadas poderão fechar estações de rádio ou televisão "que não ajustarem sua programação às disposições atuais".Autoridades policiais ou militares também poderão deter pessoas que desobedecerem o toque de recolher ou que forem suspeitas de provocar distúrbios.

Família recebe título do primeiro quilombo urbano

Depois de 11 anos de luta, os remanescentes do Quilombo da Família Silva finalmente conseguiram a titulação de sua terra em Porto Alegre (RS). O documento foi entregue oficialmente na quinta-feira (24) pelo governo federal e, na sexta, os quilombolas realizaram uma festa com apoiadores e parlamentares para comemorarem a conquista.Com a titulação, o Quilombo da Família Silva se torna o primeiro quilombo urbano do país. Para o advogado das famílias, Onir de Araújo, a história dos Silva irá estimular outras comunidades quilombolas do país."É uma vitória que não tem como medirmos, para o povo negro. Não só do RS como no Brasil. É uma referência de luta no Brasil inteiro e até mesmo internacionalmente. O protagonismo dos Silva rediscute o espaço urbano, a visão que se tinha dos quilombolas meio folclórica e pitoresca. Não, é realidade”, diz.Quinze famílias moram no local. A área fica no bairro Três Figueiras, zona nobre da Capital, e sempre foi especulada por construtoras, já que na região predominam condomínios de luxo. Uma antiga obra do Plano Diretor ainda previa a ampliação de uma rua, que iria dividir o quilombo e tirar o espaço das famílias. Depois de muita pressão, a prefeitura municipal anulou a obra.Rita de Cássia da Silva, uma das moradoras do quilombo, afirma que a titulação é a garantia de que as famílias irão permanecer no local. No entanto, há muito ainda no que avançar, como a construção de moradias com melhor infra-estrtura e projetos de geração de renda. Há seis anos, as famílias ganharam 13 máquinas de costura do governo federal, mas não têm espaço para trabalhar.“Pra nós, que passamos por um processo grande de ‘tiradas’ daqui, por diversas ordens de despejo, é uma garantia de nós permanecermos aqui. Somos a 4ª geração da família. Sem terra não adianta, a gente não tira nada”, argumenta.Na próxima semana, o quilombo da Chácara das Rosas, em Canoas, na região metropolitana, deve receber a titulação. Além do Quilombo da Família Silva, outras cinco áreas de quilombolas estão em processo de reconhecimento e titulação no estado. O Rio Grande do Sul possui 135 comunidades quilombolas.

Comissão debate com ministro caso de racismo ocorrido em São Paulo.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai convidar para audiência pública o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para discutir as denúncias de racismo e agressão contra um vigilante em um hipermercado em São Paulo.
Aprovada nesta quarta-feira (23), a audiência requerida pelos deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e Ivan Valente (PSol-RJ) e ainda não tem data marcada. Também serão convidados a vítima, Januário Alves de Santana, e um representante do hipermercado Carrefour.Espancado e humilhadoO vigilante Januário Alves aguardava a esposa que fazia compras ao lado do carro onde a filha dormia. Nesse momento, ele foi abordado por seguranças do hipermercado que o espancaram por considerá-lo suspeito de tentar roubar o próprio carro.Com a chegada da polícia os maus tratos físicos acabaram, porém começou a humilhação. Ao informar que era proprietário do carro, Januário ouviu declarações de cunho racista, tais como: "Você tem cara de quem tem pelo menos três passagens pela policia." Quando descobriram o equívoco, os policiais e seguranças o abandonaram machucado e o socorro foi prestado quando a esposa chegou. Para Valente, o crime e a sessão de tortura foram cometidos contra um trabalhador, "um cidadão negro, que foi classificado como um suspeito em potencial".ConivênciaAlencar disse que essa situação é um grave caso de prática de racismo e de violência praticada por seguranças terceirizados, com a conivência de membros da Polícia Militar de São Paulo. "Vamos pautar a comissão sobre esse caso para contribuir para elucidação dos fatos e para o banimento definitivo da prática de racismo em nosso país", argumenta Alencar.

Agência Câmara

ENCONTRO ESTADUAL DA APS

Nesse próximo domingo, dia 27 de setembro, no centro do Rio de Janeiro, APS -RIO realizará seu encontro estadual.

Bancada do PSOL apresenta emendas aos projetos do pré-sal

Do mandato do Dep. Ivan Valente

A bancada do PSOL apresentou quatro emendas a dois dos projetos de lei que tratam da exploração do pré-sal, duas relacionadas ao PL 5940/2009, que cria o Fundo Social, e duas ao PL 5938/2009, que trata da exploração e a produção de gás natural sob o regime de partilha de produção. As emendas referentes ao Fundo Social alteram o texto proposto pelo Poder Executivo.O PL 5940 cria o FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. O PSOL acrescenta no texto programas nas áreas “da saúde, da reforma agrária, da previdência”. A segunda emenda estabelece critérios para a utilização de recursos do Fundo em áreas sociais, já que o texto original afirma aplicará em ativos que possam proporcionar “rentabilidade, a segurança e a liquidez de suas aplicações, e assegurar sua sustentabilidade financeira para o cumprimento das finalidades definidas no art. 1º, que fala das áreas sociais. A proposta do PSOL determina que 15% sejam destinados para o Ministério de Minas e Energia (investimentos, pesquisa e tecnologia energética e energias renováveis); 10% ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; 15% para o Ministério da Saúde; 15% para o Ministério da Educação; 10% para habitação e saneamento básico; 10% para infraestrutura; 10% para reforma agrária; 10% para a Previdência Social; e 5% para o fundo soberano de natureza contábil e financeira. As outras duas emendas referem-se ao PL 5938, que trata da exploração e a produção de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. O PSOL propõe que seja garantida à União receber, no mínimo, 80% do excedente em óleo extraído nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, de modo a favorecer o atendimento às áreas sociais prioritárias, tais como saúde, educação, dentre outras; e solicita a revogação da possibilidade de leilões de poços do Pré-Sal para empresas privadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O deputado Ivan Valente ocupa a vaga de titular e o deputado Geraldinho a de suplente na Comissão Especial do Projeto de Lei 5938/2009. Geraldinho também ocupa a suplência na Comissão Especial do PL 5940/2009. O deputado Chico Alencar é titular na Comissão Especial do PL 5941/2009, que trata da capitalização, a ideia é aumentar a capacidade financeira da empresa para realização de investimentos, especialmente no pré-sal. O pacote do Executivo também inclui o PL 5939/2009, que cria a estatal Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – a Petro Sal.

Ivan Valente propõe comissão para visitar Honduras

A polícia hondurenha começou na manhã desta terça-feira (22) ações repressivas contra milhares de pessoas que se encontravam ao redor da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, para onde o legítimo presidente de Honduras, Manuel Zelaya, retornou nesta segunda-feira de surpresa. Segundo informe da Via Campesina, confirmado pela Agência EFE, a repressão contra os distúrbios resultaram em duas mortes e pelo menos 30 feridos. Por causa dos confrontos, todo o comércio e estabelecimentos públicos estão fechados em Tegucigalpa. A embaixada brasileira se encontra cercada por militares e atiradores de elite. Além disso, o governo golpista cortou o fornecimento de água, luz e telefone do prédio da embaixada brasileira, o que aumenta o clima de tensão. De Nova York, o presidente brasileiro advertiu ao governo golpista que respeite a imunidade da embaixada. "Nós esperamos que os golpistas não entrem na embaixada brasileira", enfatizou. A correspondente em Honduras da TeleSUR, Adriana Sivori, disse que as Forças Militares estavam localizadas nas proximidades da embaixada para cumprir as ordens de limpar a área. A repressão aconteceu durante o toque de recolher imposto pelo governo golpista, liderado por Roberto Micheletti, que começou às 16h, hora local, desta segunda, e segue até às 18h desta terça-feira. Segundo a repórter, após a repressão cerca de 25 homens mantêm o cerco à área, e relatou vários feridos e detenções.A ação policial também se estendeu ao fechamento de quatro aeroportos internacionais de Honduras, após o regresso de Zelaya, a fim de que o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, não entre no país .Com isso, o o chefe da agência adiou a viagem prevista para o país centroamericano depois desta decisão de Micheletti.Manuel Zelaya voltou para Tegucigalpa na segunda-feira, 86 dias depois do golpe realizado em junho. Ele permanece na embaixada do Brasil criando as condições para o diálogo com os representantes ilegítimos e buscando o seu retorno ao poder.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação na luta Contra a Intolerância Religiosa

Caminhada contra a Intolerância Religiosa no dia 20 de setembro em Copacabana reuniu, segundo estimativa das entidades organizadoras, cerca de 80 mil pessoas, das mais variadas culturas religiosas que compõem o Rio de Janeiro, bem como diversas entidades e lideranças do movimento negro e sindical.
Nesse domingo outras manifestações se fizeram presentes, chamando a atenção para o nível absurdo do aumento da criminalidade que a população tem enfrentado, com destaque para os policiais assassinados. Familiares e amigos dos policiais mortos clamavam por justiça e paz, denunciando o descaso de diversas entidades da sociedade civil por tais servidores públicos que também eram pais e chefe de família. Outra manifestação que mobilizou milhares de pessoas foi a Caminhada pela Diversidade que levou organizações das mais diversas representações de deficientes físicos a reafirmaram seus direitos na sociedade e a luta contra discriminação de que são vítimas.
O SEPE/RJ tem em sua trajetória histórica a luta contra todas as formas de discriminação e violência, bem como a defesa intransigente da manutenção do Estado laico e, conseqüentemente, da educação laica.
Representantes da direção da regional 1, da Secretaria de combate à Discriminação Racial do SEPE central, da direção do SEPE Friburgo e representantes de base da categoria integraram a II Marcha denunciando a discriminação ainda muito forte contra determinadas expressões religiosas, especialmente as de matriz africana.
A direção do SEPE distribuiu dois materiais: a carta à população denunciando os atos de violência que profissionais de educação da rede pública estadual e alunos sofreram no dia 8 de setembro na frentes da ALERJ e outro material específico que explicitava o direito de livre manifestação religiosa/cultural, bem como a defesa da laicidade do Estado. Na cartilha que tratou do combate à intolerância religiosa foi ressaltado o ato discriminatório do prefeito José Maria Gomes de Araújo de Salvaterra/ Pará que exonerou dois professores que trabalharam a diversidade cultural/religiosa de matriz africana em suas turmas.

Ministério Público investigará discriminação religiosa em Salvaterra/ PA
No Marajó (Pará), dois professores foram demitidos por terem promovido a diversidade religiosa em salas de aulas.Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, discriminação em razão de crença religiosa é crime de racismo. "A Constituição prevê que o Brasil é um Estado laico, então não pode ter interferência em religião". De acordo com ela, a população tem que ter liberdade de escolha e o Estado não pode restringir.No entender do sociólogo Romero Ximenes, o ensino religioso não deve pregar uma religião, mas sim o fenômeno."É preciso estudar todos os rituais de todos os cultos, porque a variação é cultural e a religião é um fenômeno presente em toda a sociedade humana". Para o sociólogo, o debate nas salas de aulas é importante tanto para as crenças como também para a sociedade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), em consonância com a Constituição Federal, prevê que o ensino religioso é disciplina obrigatória nas escolas pública de Ensino Fundamental, e de matrícula facultativa aos alunos/as.O Ministério Público do Estado do Pará, através das Promotorias de Direitos Humanos da Capital, e apoio da Procuradoria Geral e CAO Criminal já foram acionados e realizaram no dia 14 de setembro de 2009, uma audiência pública para dar tratamento à denúncia, e garantir o princípio do Estado Laico previsto na Constituição Federal.
Propostas do Fórum da Religiosidade de Matriz Africana do Rio de Janeiro
Dentre os diversos documentos distribuídos na II Marcha, destacamos as Diretrizes Gerais do Fórum IZO LEBE:
“Que o Fórum respeite a diversidade local; que agregue nações distintas; que respeite formas e ritos de cada casa; que se entenda como espaço de discussão política das questões relacionadas à religiosidade e não como extensão de cada Axé; que se multiplique em níveis municipais e/ou regionais; que não tenha personalidade jurídica; que atue a partir de eixos temáticos amplos; que não se sobreponha as ações institucionais já desenvolvidas por outros grupos; que busque se estruturar de forma a valorizar tanto ações individuais, quanto institucionais dos atores envolvidos em sua construção; que se constitua um grupo executivo e/ou mobilizador para tocar as ações cotidianas do Fórum; que busque fortalecer as casas religiosas e cuidar de suas demandas; que se articule como interlocutor privilegiado para os temas relacionados à religiosidade de matriz africana junto à imprensa e poderes públicos locais”.
A Diversidade Religiosa é inerente à humanidade
A diversidade religiosa é inerente à humanidade. Vários estudos indicam que há mais de duas mil religiões e mais de dez mil seitas no mundo atualmente. Só no Brasil, são mais de cinco grupos principais: Cristianismo, hinduísmo, islamismo, budismo, judaísmo e de matriz africana.
Tamanha diversidade religiosa tornou mais complexa a relação entre os povos. Assim como existe forte preconceito contra a diversidade étnica, também existe contra determinadas expressões religiosas, resultando em atos de intolerância religiosa, considerando a forma como as pessoas discriminam as religiões que fogem à lógica de sua crença. Basta lembramos os conflitos armados e ideológicos, como as Cruzadas do século 13 ou os choques entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, conflitos que expressam preconceito religioso.
O desafio de lidar com a diferença também está posto quando se fala de crença religiosa.
Para muitos pesquisadores a religião é utilizada como desculpa para incitar a intolerância contra os diferentes. Infelizmente a mídia e os meios de comunicação de massa acabam funcionando como canais de propagação da intolerância.
A doutora em História pela Unicamp e participante da Conferência, Karina Belloti, vê o diálogo sobre o tema como uma questão fundamental no combate ao preconceito. "Somente pelo diálogo e pelo conhecimento que ele proporciona é que poderemos dissipar as ignorâncias que alimentam tantas intolerâncias religiosas e culturais atualmente".
O mestrando em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, Marcelo Volpato, completa: "Diante desse panorama mundial, onde imperam a violência, a não compreensão das diversidades e a total falta de respeito, é fundamental dialogar em um espaço aberto à pluralidade de idéias, etnias e crenças”.
"Ouvir o outro é algo que nos enriquece e nos amadurece para viver com liberdade e respeito".
Segundo o delegado Henrique Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais freqüentes: Umbanda e Candomblé. Os devotos da Umbanda e do Candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não apareceram entre os registros.
“Nos anos anteriores, tínhamos uma limitação do sistema, que não estava atualizado. Não tínhamos como fazer o registro como intolerância religiosa, de acordo com a Lei Caó”, explicou o delegado, acrescentando que o sistema foi corrigido em novembro de 2008. “Com a demonstração por parte da polícia de que vai apurar os casos, os registros são estimulados e estão aumentando expressivamente. É praticamente um por dia.”

“A simples mudança no sistema de dados significou um avanço importante, mas não o suficiente. Deve-se preparar os policiais para lidar com esse tipo de caso, quebrando dogmas em relação à religião”, diz Carlos Nicodemus, coordenador jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.“O importante é que o fato seja registrado. Muitas vezes, uma investigação é demorada. Parece que não está sendo dada a devida atenção. A polícia às vezes investiga sem condições, por conta do efetivo reduzido”, diz o delegado Henrique Pessoa. “A Polícia Civil tem todo o interesse de que tudo que chega até nós seja investigado”.

CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA
O professor da pós-graduação em Ciências da Religião, Jung Mo Sung, crê que a participação da mídia na promoção do diálogo e na luta contra a intolerância religiosa é essencial. Jung afirma que a mídia pode contribuir na luta contra os preconceitos apresentando todas as concepções. Para ele, infelizmente muitos dos jornalistas que cobrem o tema religião não são bem preparados.
Para nós, lamentavelmente os meios de comunicação de massa nem sempre garantem os mesmo espaços em seus programas/matérias para o conjunto das expressões religiosas, particularmente as de matriz africanas, reforçando as idéias pré-concebidas, orientados pela religião hegemônica na sociedade.
A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tônica perversa nos governos que teme a organização popular e o caminho efetivo para o processo de democratização e as condições concretas para a transformação da sociedade.

Gesa Corrêa
Diretora do SEPE/RJ e da Regional1
Coordenação Nacional da Intersindical

Confira a entrevista das diretoras do SEPE, Marize e Elisa, sobre a questão da homofobia nas escolas, concedida ao jornal O Dia

Click no link abaixo e veja a matéria publicada pelo jornal O DIA, que trouxe grande repercusão sobre o tema.

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/9/homofobia_aumenta_numero_de_casos_de_evasao_escolar_33747.html

CATEGORIA LUTA POR PLANO DE CARREIRA EM NOVA IGUAÇU

Apesar do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, estar tentando de todas as formas desmobilizar a categoria da cidade,os mesmos vem dando um exemplo de luta e mobilização, onde estão enfrentando uma verdadeira guerra contra o projeto enviado pelo prefeito sobre o plano de carreira do município,onde por exemplo, previa a incorporação do Fundeb, em "apenas" 25 anos.

Diversas emendas foram apresentadas na Câmara de Vereadores local e aprovadas em primeira votação, derrotando a proposta absurda do prefeito.

Veja o calendário de atividades da rede estadual deliberado na assembléia do dia 15 de setembro

Plenária de 40 horas no sábado e ato na entrada da Bienal do Livro no Riocentro no domingo, com panfletagem, são as atividades de mobilização e luta da categoria para esta semana .

Veja o calendário de lutas deliberado pela assembléia da rede estadual realizada na ABI nesta terça-feira, que suspendeu a greve da categoria, mas mateve o estado de greve e a mobilização na luta pela conquista das nossas reivindicações:

Dia 19 de setembro: Plenária dos profissionais de 40 horas, no Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar)

Dia 20 de setembro: Panfletagem e ato na entrada da Bienal do Livro, no Riocentro, a partir das 12h.

Dia 05 de outubro: Paralisação de 24 horas com ato e vigília na SEPLAG Vigília e ato na Seplag, a partir das 10h, para acompanhar a audiência do Sepe com o secretário de Planejamento Sérgio Ruy. Às 14h, assembléia geral no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar)

Dia 6 de outubro: Assembléia dos Animadores Culturais. Local: auditório do Sepe, às 10h.

FONTE: SITE DO SEPE

Bandidos invadem escola municipal ao lado do Palácio do governador

A EM Anne frank, que fica ao lado do Palácio Guanabara, sede do governo do estado, em Laranjeiras, foi invadida por ladrões essa madrugada. O roubo foi percebido essa manhã pela diretora, que suspendeu as aulas no turno da manhã, segundo a imprensa.
Ainda não se sabe o que foi roubado.
Esta foi a segunda escola no mesmo bairro assaltada essa semana. Segunda-feira, a EM Senador Correa, que também fica próxima do Palácio, foi arrombada.
O detalhe é que, enquanto isso, o governador está em Paris...

Fonte: Jornal O Dia e site do SEPE

ENCERRADA A GREVE DA REDE ESTADUAL

Depois de muita mobilização e luta da categoria dos profissionais de educação, a rede decidiu em assembleia, encerrar a greve de professores e funcionários.

A greve foi deflagrada por conta da proposta absurda de incorporação da gratificação do Nova Escola,proposta por Sérgio Cabral, que além de parcelar o valor da gratificação em longos anos, o que significaria ao final da incorporação perdas salariais da categoria, queria diminuir o valor dos níveis de 12% para 7,5%.

Somando-se também a essas propostas absurdas, vimos a agressão de vários profissionais de educação, em ato realizado na ALERJ,onde a policia e o batalhão de choque, usaram gás de pimenta e bombas contra a categoria, fato esse que saiu nas primeiras páginas de vários jornais e revoltou a categoria por todo o Estado.

De acordo com a diretora do SEPE Central,Gesa Corrêa, "a categoria deu um exemplo de luta e mobilização frente aos governos e conseguiu alguns avanços como a não diminuição dos níveis, mas ainda precisa estar mobilizada, pois faltam ainda a inclusão dos professores de 40 horas no plano de carreira, assim como funcionários administrativos e animadores culturais, além de reduzir o tempo de incorporação" finaliza a diretora do SEPE.

A categoria continua em estado de greve e tem paralização marcada para o dia 05 de outubro,onde haverá audiência com o governo.

II Congresso do PSOL: uma vitória da democracia!

Realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2009, na cidade de São Paulo, o II Congresso Nacional do PSOL contou com a participação de 380 delegados, representando cerca de 11.600 militantes que participaram das plenárias municipais em todo o país, de um total de 46 mil filiados. Essa participação mostrou a força de nossa militância e a vida de nosso partido, que após cinco anos de sua fundação, apesar de várias debilidades que ainda devem ser superadas, vem consolidando seu espaço à esquerda na cena política nacional.

O II Congresso do PSOL ocorreu em uma conjuntura de grandes desafios para a esquerda socialista e democrática brasileira. Os impactos da crise econômica e financeira sobre o Brasil, com o fechamento de milhares de postos de trabalho, o aprofundamento da crise ambiental e a maior desmoralização dos partidos governistas, especialmente do PT, frente à nova crise do Senado, criaram melhores condições para que o PSOL possa se fortalecer enquanto alternativa de esquerda junto ao povo brasileiro. Uma conjuntura que exigia de nosso partido maior ousadia na apresentação de uma alternativa programática frente à crise e na afirmação de uma candidatura que buscasse romper a falsa polarização entre tucanos e petistas nas eleições presidenciais de 2010. Outro desafio era construir um posicionamento partidário que incidisse positivamente na reversão da fragmentação do movimento sindical, contribuindo para o processo de formação de uma nova central sindical democrática, independente do governo e dos patrões, capaz de recuperar a combatividade e a autonomia abandonada pela CUT.Mas para enfrentarmos esta conjuntura, além das necessárias resoluções políticas e programáticas, tornou-se imprescindível modificarmos a lógica de funcionamento adotada nos últimos anos e construirmos uma nova maioria partidária. Neste sentido, era urgente que o II Congresso aprovasse uma série de medidas que garantissem uma efetiva democratização do partido, com a participação de todos os grupos de opinião na tomada de decisões, na construção de sínteses políticas, na divisão de responsabilidades na direção, no cumprimento das decisões coletivas e no funcionamento regular de suas instâncias. Medidas fundamentais para tornar o PSOL um partido realmente democrático e plural, capaz de superar as limitações de um partido expresso como uma federação de tendências.

Um novo horizonte político e metodológico

Diferentemente do Congresso de 2007, onde se conformou um bloco majoritário que contou com a aprovação de cerca de 70% dos delegados presentes, o II Congresso do PSOL foi marcado por uma nova conformação de forças, expressando as divergências políticas e metodológicas que foram se acumulando no decorrer dos últimos dois anos.

Do ponto de vista político, este realinhamento de forças foi motivado pelas divergências em torno de qual deveria ser a política do PSOL frente a esta nova conjuntura de crises, onde um setor do partido (claramente minoritário) insistia em manter como eixo principal a luta contra a corrupção, menosprezando a necessidade de afirmarmos o PSOL enquanto uma alternativa programática mais ampla, capaz de apresentar uma alternativa frente a crise e ampliar sua interlocução com os movimentos sociais e a sociedade em geral.

Do ponto de vista metodológico, a maior divergência se deu em torno da concepção de partido, refletindo a insatisfação da maioria de nossa militância com os métodos aparelhistas e fracionais que eram adotados por uma das principais tendências do partido (MES), a partir do controle burocrático que exerciam sobre os principais postos da direção partidária, tentando impor, mesmo na condição de minoria, sua posição sobre o conjunto do partido.

Com a dissolução da antiga maioria constituída no I Congresso, devido ao agravamento das divergências políticas e metodológicas, desenhava-se para o II Congresso do PSOL um cenário em que existiram pelo menos quatro blocos de forças: 1) APS, Enlace, Independentes do RS e TLS; 2) CST, CSOL e BRS; 3) MTL e Independentes do RJ; e 4) o MES – sem capacidade de fazer alianças internas e atuando de forma isolada.

Frente à possibilidade de perderem o controle que exerciam sobre os principais postos da direção do partido (tendo em vista que a aliança entre a APS, Enlace, Independentes do RS e TLS havia elegido o maior número de delegados para o II Congresso Nacional do PSOL), o MES deu início a uma série de manobras e chantagens que tinha por objetivo minorar a perda de espaço que teriam na composição da futura direção. Para isso, iniciaram uma campanha mentirosa, nos acusando de querer retirar a companheira Heloísa Helena da presidência do partido, utilizando-se do controle que tinham da tesouraria do partido e ameaçando não liberarem recursos financeiros para o pagamento dos gastos com a realização do congresso, além desta condenável prática ainda ameaçavam não comparecer ao congresso criando clima de “racha” do partido.

Em reunião realizada dias antes do Congresso (após as chantagens do MES) entre as direções da APS e do Enlace com representantes da direção nacional do MTL, que se colocou na posição de mediadores nesta crise, e também em reuniões que cada uma de nossas tendências (APS e Enlace) realizou com a companheira Heloísa Helena, afirmamos, de forma clara e transparente, nossa disposição em mantê-la na presidência do partido, mesmo que nossa chapa tivesse o direito a essa indicação, tendo em vista que reuniríamos a maior delegação para o II Congresso. A proposta apresentada nas negociações, com a qual naquele momento concordavam a APS, Enlace e MTL, era de que elegendo Heloisa em votação em separado, fossem garantidas as condições para que a correlação de forças existente no Congresso não fosse alterada, ou seja, que a chapa majoritária que estava cedendo o direito de indicar a presidência do partido mantivesse posições proporcionais aos votos obtidos.

Nosso objetivo, ao abrirmos mão da escolha da presidência do partido, foi o de criarmos condições favoráveis que permitissem a reconstrução das relações internas, em bases democráticas e equilibradas, onde o reconhecimento da liderança de Heloísa não desconsiderava a afinidade política que a companheira tem demonstrado ter com um setor do partido. A compreensão por parte da APS e do Enlace de que Heloísa Helena deveria continuar sendo presidente do PSOL, sem que isso distorcesse o critério da proporcionalidade para a composição da nova direção, expressou nosso desejo de que a companheira voltasse a cumprir o papel de direção do conjunto do partido, ajudando na construção do diálogo interno e no fortalecimento da unidade do PSOL e defendendo os princípios da democracia e da pluralidade que motivaram o movimento pela sua fundação. Nossa posição, diante da crise que se instaurou nas vésperas do II Congresso, foi claramente em defesa da unidade do PSOL, sem abrir mão da democratização do partido e sem ceder às chantagens daqueles que, de forma irresponsável, fracionavam e ameaçavam dividir o partido.

Um congresso para os reais desafios da conjuntura

Diante da posição assumida pela APS e o Enlace sobre a presidência do Partido, e o consequente recuo do MES e do MTL, que haviam ameaçado não participar do Congresso caso não houvesse um acordo sobre este tema, estavam dadas as condições para que o congresso do Partido fosse realizado dentro de uma certa normalidade. Com isso, o objetivo da APS e do Enlace foi de: 1) garantir o debate sobre as principais questões políticas da conjuntura, indicando os eixos para a elaboração de uma plataforma programática e a definição da candidatura do partido para a disputa presidencial em 2010, onde a ampla maioria dos delegados defendia o nome de Heloísa Helena como candidata do PSOL à presidência da república. 2) aprovar uma resolução o mais unitária possível sobre a formação de uma nova central sindical; e 3) aprovar um conjunto de medidas que garantissem a democratização do partido (proporcionalidade qualificada para a composição da direção, apresentação mensal dos balancetes, uma clara divisão de tarefas entre os membros da Executiva, o respeito às instâncias e a organizações das setoriais). Dar resposta a essas três questões era fundamental para que o congresso preparasse o partido para o enfrentamento dos reais desafios colocados pela conjuntura.Em relação à definição da candidatura presidencial chegamos ao Congresso sabendo das dificuldades de construir uma resolução definitiva, ainda que a maioria esmagadora do partido estivesse convencida da necessidade do Congresso formalizar o lançamento de Heloisa à presidência da república. Em uma tentativa de mediação, a APS e o Enlace participaram, junto com outras forças (MES, MTL, TLS e Independentes do RJ) de uma reunião com Heloísa Helena na manhã do dia 21 de agosto (primeiro dia do Congresso). Nesta reunião foi feita uma proposta aceita por todas as forças presentes, de que Heloísa aceitasse que o partido a indicasse como pré-candidata e que fosse convocada, o mais breve possível, uma Conferência Eleitoral. Isso seria um acordo que daria mais tempo ao partido para amadurecer o debate sobre a candidatura de Heloísa ou de possíveis alternativas de candidaturas, diante do cenário mais provável de ela se decidir pela disputa do Senado por Alagoas.Com a possibilidade de chegarmos a este acordo em relação ao encaminhamento do debate sobre a definição da candidatura do partido e do programa para a disputa presidencial de 2010, e considerando o consenso sobre a necessidade do PSOL adotar uma posição favorável à formação da nova Central Sindical, o principal ponto do congresso passou a ser a aprovação das medidas que garantiriam uma democratização de fato do partido e a eleição da nova direção, considerando nossa disposição em manter Heloísa na presidência do PSOL. No entanto, tínhamos ainda uma pendência, que ameaçava transformar-se num impasse: o MES recusava-se a aceitar a proposta de que a aliança APS, Enlace, Independentes do RS e TLS, concedendo a presidência do partido para Heloísa, tivesse preservado seu direto a ter as duas escolhas da executiva após a presidência, mantendo assim a proporcionalidade e a real correlação de forças do congresso. Na prática o MES não aceitava a nova correlação de forças interna ao PSOL e visava obstruir o partido como um todo para se preservar no “poder”.

A democracia como resposta às ameaças contra a unidade do partido

Ao perceberem, após a votação das teses, que não haveria como reverter o fato de ficarem em minoria, os dirigentes do MES passaram a esperar o momento mais adequado para lançar novas chantagens sobre o congresso, tentando obter vantagens na composição da nova direção. Esta ação deliberada ocorreu na tarde de sábado quando as representantes da setorial de mulheres do PSOL, seguindo o exemplo da setorial de negros, subiram ao palco para lerem a resolução que havia sido aprovada por consenso nesta setorial, o que foi impedido por um dos membros da mesa, provocando o protesto das companheiras. Com o argumento de que a manifestação das mulheres (que reivindicaram legitimamente a leitura do documento aprovado por consenso na setorial – inclusive com a concordância das companheiras do MES) tinha representado uma ofensa contra Heloísa, o MES e o MTL resolveram retirar-se do congresso, ameaçando novamente a unidade do partido. Mas esta versão escondia as verdadeiras razões da atitude divisionista tomada por parte da antiga maioria partidária, criando uma cortina de fumaça para reivindicar uma posição na direção que não poderia ser conquistada pelo voto.A comprovação desta intenção ficou clara na noite do sábado, quando os setores partidários que não se retiraram do Congresso foram comunicados por Milton Temer, pelo MTL e pelo MES que em resposta ao “violento ataque sofrido por Heloísa” as demais forças deveriam fazer um gesto de reparação... ao MES: eleger Heloísa presidente do partido sem respeitar a proporcionalidade entre as forças presentes no Congresso. Ou seja, em meio a um rocambolesco argumento, a resultante prática seria dar ao MES uma chamada preferencial a mais na composição da Executiva. Como “reparação da ofensa”, um cargo a mais...e estamos conversados! A exigência poderia integrar o vasto folclore político brasileiro, caso não colocasse o PSOL em risco. Fato que também deixou claro a estratégia do MES de tentar utilizar-se da proximidade com Heloísa para impedir a mudança na correlação de forças na direção do partido. Expressando uma idéia patrimonialista de que “o PSOL é meu” (do MES) e o congresso é uma democracia de faz de conta.Felizmente a maioria do partido não se dobrou a mais esta chantagem, demonstrando maturidade e firmeza na defesa da democratização do PSOL e no respeito à soberania do Congresso. Na manhã de domingo o Congresso retomou suas atividades, ainda sem a presença dos que haviam se retirado. Num gesto maduro, a maioria congressual não votou resoluções que fossem polêmicas até o retorno da minoria ao Congresso, em uma vitória da democracia e do desejo de mudança nas práticas internas. O mais significativo de todo este difícil processo foi que o resultado da eleição da direção foi idêntico à proposta apresentada pela APS e pelo Enlace, dias antes do Congresso, garantindo: 1) A continuidade de Heloísa Helena como presidente do partido, porque nossa chapa, vitoriosa no processo, manteve uma postura responsável e honrou o acordo oferecido anteriormente; 2) A preservação da proporcionalidade qualificada para a composição da nova direção, respeitando a correlação de forças do congresso e o direito das minorias; 3) A democratização do partido, onde todas as funções terão responsabilidades definidas e nenhum setor irá assumir controle absoluto sobre qualquer função dentro do PSOL.Esta crise, no entanto, inviabilizou a indicação da pré-candidatura de Heloísa Helena à presidência da república até a realização da Conferência Eleitoral do partido, conforme o acordo que havia sido proposto anteriormente, tendo em vista que o MES e o MTL recuaram desta posição e Heloísa não aceitara a proposta. Neste quadro, o Congresso aprovou, por ampla maioria, a realização de uma Conferência Eleitoral em 60 dias, quando então será discutida a candidatura e o programa do partido para a disputa das eleições presidenciais em 2010. Além do nome de Heloísa Helena, preferida pela maioria dos delegados do Congresso, foi lançada também a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio por parte dos companheiros do CSOL e Raul Marcelo (Dep. Estadual do PSOL – SP), passando a fazer parte do leque de opções que o partido irá avaliar em sua Conferência Eleitoral de outubro, entre outras possibilidades que possam surgir.A eleição da direção foi por votação em chapas, sendo que a chapa constituída pela APS / Enlace / CSOL / TLS / Independentes do RS foi a mais votada. Integraram nossa chapa, os seguintes companheiros/as: Ivan Valente (deputado federal e líder da bancada do PSOL na Câmara dos deputados), José Nery (Senador do PSOL), Plínio de Arruda Sampaio (ex-deputado federal, Presidente da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária - e Coordenador do Jornal Correio da Cidadania), João Alfredo (ex-deputado federal e vereador de Fortaleza); Edmilson Rodrigues (ex-prefeito de Belém); Randolfe Rodrigues (ex-deputado do Amapá), Raul Marcelo (deputado Estadual – SP), Luiz Araújo (secretário geral do PSOL); Edson Miagusko, Afrânio Boppré, Toninho, Mario Azeredo, João Machado e Tostão (membros da executiva nacional do PSOL); os presidentes dos Diretórios Estaduais de São Paulo, Bahia, Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Amapá, Maranhão, Paraíba e Ceará; os vereadores Rohmer Guex (Viamão/RS), Pedro Roberto (São José do Rio Preto/SP), Clécio (Macapá/AP), e a maior parte dos dirigentes, ativistas e lideranças do partido nos movimentos sindical, popular e estudantil.

Nosso maior desafio: politizar o debate e fortalecer o PSOL

Esta vitória da democracia deve inaugurar um novo momento no PSOL, onde as suas instâncias funcionem de forma democrática e as principais resoluções do congresso sejam levadas ao conhecimento da sociedade, fortalecendo nosso partido enquanto uma alternativa programática e de esquerda. Para isso, a nova direção eleita precisa retomar um conjunto de iniciativas, tais como: fortalecer nossa intervenção na CPI da Dívida e nos debates sobre este tema em todos os espaços possíveis; manter as denúncias contra a corrupção e o Fora Sarney; como parte da luta contra a criminalização dos movimentos sociais, levar adiante uma forte campanha nacional em defesa do companheiro Marcelo Freixo (Deputado Estadual do PSOL-RJ), ameaçado de morte pelas milícias; impulsionar o movimento pela formação de uma nova Central Sindical capaz de fazer frente ao governismo da CUT, buscando constituir-se em uma referência de luta para os trabalhadores/as; retomar a agitação do partido em defesa da reforma agrária e urbana, fortalecendo a luta contra o agronegócio e a especulação imobiliária e nossos vínculos com os movimentos sociais de luta pela terra e moradia.Uma tarefa central do partido no curto prazo será a realização da Conferência eleitoral de Outubro de 2009, onde definiremos nossa política para a disputa das eleições presidenciais de 2010. Nosso maior desafio, além da definição da candidatura a presidente da república (onde a ampla maioria do partido tem defendido a candidatura de Heloísa Helena), será avançarmos na elaboração de uma plataforma programática que combine poder popular, o desenvolvimento com distribuição de renda, a preservação do meio ambiente e a defesa de medidas contra a crise, em defesa do emprego, do salário e dos direitos dos trabalhadores/as.Outra questão fundamental que deve ser assumida com responsabilidade por todos os setores do partido e pelo conjunto de nossa militância, é a defesa da unidade do PSOL. Lutaremos com todas as nossas forças para que o PSOL continue sendo uma referência para a reorganização da esquerda socialista e democrática brasileira, buscando elevar o nível do debate político interno através do fortalecimento das instâncias de direção e da democracia partidária. Queremos fazer um chamado a todos os setores do partido para que respeitem as decisões soberanas do II Congresso e se integrem à nova direção eleita, para que juntos continuemos avançando na consolidação do PSOL enquanto uma alternativa democrática, socialista e plural para a reorganização da esquerda brasileira. Ousar, lutar e vencer!

José Nery é contra nova "cláusula de barreira"

O senador José Nery é contra a emenda n° 39, apresentada ao texto da Reforma Eleitoral, que introduz na legislação uma absurda restrição ao livre exercício partidário. Pela proposta, os veículos de comunicação ficam “facultados” a convidar candidatos a cargos majoritários ou proporcionais que façam parte de partidos que possuam menos que 10 deputados federais. Devido a pressão, a proposta não foi votada ontem, 09, mas deve ser votada nesta quinta-feira, 10. O parlamentar estava inscrito para protestar contra a emenda mas não conseguiu falar porque a sessão foi encerrada às 22h30. Na noite de ontem, ele apresentou requerimento na pela votação em separado da Emenda n° 39, que altera a redação do Art. 46 da Lei n° 9504 (Lei Eleitoral), de 1997, aprovada em reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). “Esta proposta é uma tentativa de recolocar os limites que estavam previstos na cláusula de barreira e que o PSOL conseguiu derrubar na Justiça”, explica. Se o requerimento for aprovado, o plenário terá que fazer uma votação específica só para apreciar essa emenda, o que pode aumentar as chances dela ser derrubada. Nery não poderá comparecer à votação de hoje, pois está, neste momento, cumprindo extensa agenda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) no Arquipélago do Marajó, no Pará. A demanda foi apresentada pelos bispos católicos da região diante do descaso do governo estadual e federal com a situação de exploração sexual de crianças e adolescentes na região. O senador é membro da CPI e relator dos casos desta natureza ocorridos no Estado.Cerceamento - Para ele, a aprovação da emenda é uma tentativa de cercear a voz do PSOL, do PSTU, do PCB e de outros partidos que não possuem dez deputados. “É uma emenda feita por encomenda para impedir que partidos de esquerda se apresentem nacionalmente e nos estados com candidaturas que rompam a falsa polarização conservador Serra/Dilma”. Segundo Nery, caso a emenda seja aprovada no Senado, a bancada federal do partido vai lutar pela sua rejeição na Câmara dos Deputados. “O partido já se prepara para recorrer à Justiça contra mais esta restrição ao livre exercício partidário”, adianta.