Caminhada contra a Intolerância Religiosa no dia 20 de setembro em Copacabana reuniu, segundo estimativa das entidades organizadoras, cerca de 80 mil pessoas, das mais variadas culturas religiosas que compõem o Rio de Janeiro, bem como diversas entidades e lideranças do movimento negro e sindical.
Nesse domingo outras manifestações se fizeram presentes, chamando a atenção para o nível absurdo do aumento da criminalidade que a população tem enfrentado, com destaque para os policiais assassinados. Familiares e amigos dos policiais mortos clamavam por justiça e paz, denunciando o descaso de diversas entidades da sociedade civil por tais servidores públicos que também eram pais e chefe de família. Outra manifestação que mobilizou milhares de pessoas foi a Caminhada pela Diversidade que levou organizações das mais diversas representações de deficientes físicos a reafirmaram seus direitos na sociedade e a luta contra discriminação de que são vítimas.
O SEPE/RJ tem em sua trajetória histórica a luta contra todas as formas de discriminação e violência, bem como a defesa intransigente da manutenção do Estado laico e, conseqüentemente, da educação laica.
Representantes da direção da regional 1, da Secretaria de combate à Discriminação Racial do SEPE central, da direção do SEPE Friburgo e representantes de base da categoria integraram a II Marcha denunciando a discriminação ainda muito forte contra determinadas expressões religiosas, especialmente as de matriz africana.
A direção do SEPE distribuiu dois materiais: a carta à população denunciando os atos de violência que profissionais de educação da rede pública estadual e alunos sofreram no dia 8 de setembro na frentes da ALERJ e outro material específico que explicitava o direito de livre manifestação religiosa/cultural, bem como a defesa da laicidade do Estado. Na cartilha que tratou do combate à intolerância religiosa foi ressaltado o ato discriminatório do prefeito José Maria Gomes de Araújo de Salvaterra/ Pará que exonerou dois professores que trabalharam a diversidade cultural/religiosa de matriz africana em suas turmas.
Ministério Público investigará discriminação religiosa em Salvaterra/ PA
No Marajó (Pará), dois professores foram demitidos por terem promovido a diversidade religiosa em salas de aulas.Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, discriminação em razão de crença religiosa é crime de racismo. "A Constituição prevê que o Brasil é um Estado laico, então não pode ter interferência em religião". De acordo com ela, a população tem que ter liberdade de escolha e o Estado não pode restringir.No entender do sociólogo Romero Ximenes, o ensino religioso não deve pregar uma religião, mas sim o fenômeno."É preciso estudar todos os rituais de todos os cultos, porque a variação é cultural e a religião é um fenômeno presente em toda a sociedade humana". Para o sociólogo, o debate nas salas de aulas é importante tanto para as crenças como também para a sociedade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), em consonância com a Constituição Federal, prevê que o ensino religioso é disciplina obrigatória nas escolas pública de Ensino Fundamental, e de matrícula facultativa aos alunos/as.O Ministério Público do Estado do Pará, através das Promotorias de Direitos Humanos da Capital, e apoio da Procuradoria Geral e CAO Criminal já foram acionados e realizaram no dia 14 de setembro de 2009, uma audiência pública para dar tratamento à denúncia, e garantir o princípio do Estado Laico previsto na Constituição Federal.
Propostas do Fórum da Religiosidade de Matriz Africana do Rio de Janeiro
Dentre os diversos documentos distribuídos na II Marcha, destacamos as Diretrizes Gerais do Fórum IZO LEBE:
“Que o Fórum respeite a diversidade local; que agregue nações distintas; que respeite formas e ritos de cada casa; que se entenda como espaço de discussão política das questões relacionadas à religiosidade e não como extensão de cada Axé; que se multiplique em níveis municipais e/ou regionais; que não tenha personalidade jurídica; que atue a partir de eixos temáticos amplos; que não se sobreponha as ações institucionais já desenvolvidas por outros grupos; que busque se estruturar de forma a valorizar tanto ações individuais, quanto institucionais dos atores envolvidos em sua construção; que se constitua um grupo executivo e/ou mobilizador para tocar as ações cotidianas do Fórum; que busque fortalecer as casas religiosas e cuidar de suas demandas; que se articule como interlocutor privilegiado para os temas relacionados à religiosidade de matriz africana junto à imprensa e poderes públicos locais”.
A Diversidade Religiosa é inerente à humanidade
A diversidade religiosa é inerente à humanidade. Vários estudos indicam que há mais de duas mil religiões e mais de dez mil seitas no mundo atualmente. Só no Brasil, são mais de cinco grupos principais: Cristianismo, hinduísmo, islamismo, budismo, judaísmo e de matriz africana.
Tamanha diversidade religiosa tornou mais complexa a relação entre os povos. Assim como existe forte preconceito contra a diversidade étnica, também existe contra determinadas expressões religiosas, resultando em atos de intolerância religiosa, considerando a forma como as pessoas discriminam as religiões que fogem à lógica de sua crença. Basta lembramos os conflitos armados e ideológicos, como as Cruzadas do século 13 ou os choques entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, conflitos que expressam preconceito religioso.
O desafio de lidar com a diferença também está posto quando se fala de crença religiosa.
Para muitos pesquisadores a religião é utilizada como desculpa para incitar a intolerância contra os diferentes. Infelizmente a mídia e os meios de comunicação de massa acabam funcionando como canais de propagação da intolerância.
A doutora em História pela Unicamp e participante da Conferência, Karina Belloti, vê o diálogo sobre o tema como uma questão fundamental no combate ao preconceito. "Somente pelo diálogo e pelo conhecimento que ele proporciona é que poderemos dissipar as ignorâncias que alimentam tantas intolerâncias religiosas e culturais atualmente".
O mestrando em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, Marcelo Volpato, completa: "Diante desse panorama mundial, onde imperam a violência, a não compreensão das diversidades e a total falta de respeito, é fundamental dialogar em um espaço aberto à pluralidade de idéias, etnias e crenças”.
"Ouvir o outro é algo que nos enriquece e nos amadurece para viver com liberdade e respeito".
Segundo o delegado Henrique Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais freqüentes: Umbanda e Candomblé. Os devotos da Umbanda e do Candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não apareceram entre os registros.
“Nos anos anteriores, tínhamos uma limitação do sistema, que não estava atualizado. Não tínhamos como fazer o registro como intolerância religiosa, de acordo com a Lei Caó”, explicou o delegado, acrescentando que o sistema foi corrigido em novembro de 2008. “Com a demonstração por parte da polícia de que vai apurar os casos, os registros são estimulados e estão aumentando expressivamente. É praticamente um por dia.”
“A simples mudança no sistema de dados significou um avanço importante, mas não o suficiente. Deve-se preparar os policiais para lidar com esse tipo de caso, quebrando dogmas em relação à religião”, diz Carlos Nicodemus, coordenador jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.“O importante é que o fato seja registrado. Muitas vezes, uma investigação é demorada. Parece que não está sendo dada a devida atenção. A polícia às vezes investiga sem condições, por conta do efetivo reduzido”, diz o delegado Henrique Pessoa. “A Polícia Civil tem todo o interesse de que tudo que chega até nós seja investigado”.
CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA
O professor da pós-graduação em Ciências da Religião, Jung Mo Sung, crê que a participação da mídia na promoção do diálogo e na luta contra a intolerância religiosa é essencial. Jung afirma que a mídia pode contribuir na luta contra os preconceitos apresentando todas as concepções. Para ele, infelizmente muitos dos jornalistas que cobrem o tema religião não são bem preparados.
Para nós, lamentavelmente os meios de comunicação de massa nem sempre garantem os mesmo espaços em seus programas/matérias para o conjunto das expressões religiosas, particularmente as de matriz africanas, reforçando as idéias pré-concebidas, orientados pela religião hegemônica na sociedade.
A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tônica perversa nos governos que teme a organização popular e o caminho efetivo para o processo de democratização e as condições concretas para a transformação da sociedade.
Gesa Corrêa
Diretora do SEPE/RJ e da Regional1
Coordenação Nacional da Intersindical
Nesse domingo outras manifestações se fizeram presentes, chamando a atenção para o nível absurdo do aumento da criminalidade que a população tem enfrentado, com destaque para os policiais assassinados. Familiares e amigos dos policiais mortos clamavam por justiça e paz, denunciando o descaso de diversas entidades da sociedade civil por tais servidores públicos que também eram pais e chefe de família. Outra manifestação que mobilizou milhares de pessoas foi a Caminhada pela Diversidade que levou organizações das mais diversas representações de deficientes físicos a reafirmaram seus direitos na sociedade e a luta contra discriminação de que são vítimas.
O SEPE/RJ tem em sua trajetória histórica a luta contra todas as formas de discriminação e violência, bem como a defesa intransigente da manutenção do Estado laico e, conseqüentemente, da educação laica.
Representantes da direção da regional 1, da Secretaria de combate à Discriminação Racial do SEPE central, da direção do SEPE Friburgo e representantes de base da categoria integraram a II Marcha denunciando a discriminação ainda muito forte contra determinadas expressões religiosas, especialmente as de matriz africana.
A direção do SEPE distribuiu dois materiais: a carta à população denunciando os atos de violência que profissionais de educação da rede pública estadual e alunos sofreram no dia 8 de setembro na frentes da ALERJ e outro material específico que explicitava o direito de livre manifestação religiosa/cultural, bem como a defesa da laicidade do Estado. Na cartilha que tratou do combate à intolerância religiosa foi ressaltado o ato discriminatório do prefeito José Maria Gomes de Araújo de Salvaterra/ Pará que exonerou dois professores que trabalharam a diversidade cultural/religiosa de matriz africana em suas turmas.
Ministério Público investigará discriminação religiosa em Salvaterra/ PA
No Marajó (Pará), dois professores foram demitidos por terem promovido a diversidade religiosa em salas de aulas.Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, discriminação em razão de crença religiosa é crime de racismo. "A Constituição prevê que o Brasil é um Estado laico, então não pode ter interferência em religião". De acordo com ela, a população tem que ter liberdade de escolha e o Estado não pode restringir.No entender do sociólogo Romero Ximenes, o ensino religioso não deve pregar uma religião, mas sim o fenômeno."É preciso estudar todos os rituais de todos os cultos, porque a variação é cultural e a religião é um fenômeno presente em toda a sociedade humana". Para o sociólogo, o debate nas salas de aulas é importante tanto para as crenças como também para a sociedade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), em consonância com a Constituição Federal, prevê que o ensino religioso é disciplina obrigatória nas escolas pública de Ensino Fundamental, e de matrícula facultativa aos alunos/as.O Ministério Público do Estado do Pará, através das Promotorias de Direitos Humanos da Capital, e apoio da Procuradoria Geral e CAO Criminal já foram acionados e realizaram no dia 14 de setembro de 2009, uma audiência pública para dar tratamento à denúncia, e garantir o princípio do Estado Laico previsto na Constituição Federal.
Propostas do Fórum da Religiosidade de Matriz Africana do Rio de Janeiro
Dentre os diversos documentos distribuídos na II Marcha, destacamos as Diretrizes Gerais do Fórum IZO LEBE:
“Que o Fórum respeite a diversidade local; que agregue nações distintas; que respeite formas e ritos de cada casa; que se entenda como espaço de discussão política das questões relacionadas à religiosidade e não como extensão de cada Axé; que se multiplique em níveis municipais e/ou regionais; que não tenha personalidade jurídica; que atue a partir de eixos temáticos amplos; que não se sobreponha as ações institucionais já desenvolvidas por outros grupos; que busque se estruturar de forma a valorizar tanto ações individuais, quanto institucionais dos atores envolvidos em sua construção; que se constitua um grupo executivo e/ou mobilizador para tocar as ações cotidianas do Fórum; que busque fortalecer as casas religiosas e cuidar de suas demandas; que se articule como interlocutor privilegiado para os temas relacionados à religiosidade de matriz africana junto à imprensa e poderes públicos locais”.
A Diversidade Religiosa é inerente à humanidade
A diversidade religiosa é inerente à humanidade. Vários estudos indicam que há mais de duas mil religiões e mais de dez mil seitas no mundo atualmente. Só no Brasil, são mais de cinco grupos principais: Cristianismo, hinduísmo, islamismo, budismo, judaísmo e de matriz africana.
Tamanha diversidade religiosa tornou mais complexa a relação entre os povos. Assim como existe forte preconceito contra a diversidade étnica, também existe contra determinadas expressões religiosas, resultando em atos de intolerância religiosa, considerando a forma como as pessoas discriminam as religiões que fogem à lógica de sua crença. Basta lembramos os conflitos armados e ideológicos, como as Cruzadas do século 13 ou os choques entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, conflitos que expressam preconceito religioso.
O desafio de lidar com a diferença também está posto quando se fala de crença religiosa.
Para muitos pesquisadores a religião é utilizada como desculpa para incitar a intolerância contra os diferentes. Infelizmente a mídia e os meios de comunicação de massa acabam funcionando como canais de propagação da intolerância.
A doutora em História pela Unicamp e participante da Conferência, Karina Belloti, vê o diálogo sobre o tema como uma questão fundamental no combate ao preconceito. "Somente pelo diálogo e pelo conhecimento que ele proporciona é que poderemos dissipar as ignorâncias que alimentam tantas intolerâncias religiosas e culturais atualmente".
O mestrando em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, Marcelo Volpato, completa: "Diante desse panorama mundial, onde imperam a violência, a não compreensão das diversidades e a total falta de respeito, é fundamental dialogar em um espaço aberto à pluralidade de idéias, etnias e crenças”.
"Ouvir o outro é algo que nos enriquece e nos amadurece para viver com liberdade e respeito".
Segundo o delegado Henrique Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais freqüentes: Umbanda e Candomblé. Os devotos da Umbanda e do Candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não apareceram entre os registros.
“Nos anos anteriores, tínhamos uma limitação do sistema, que não estava atualizado. Não tínhamos como fazer o registro como intolerância religiosa, de acordo com a Lei Caó”, explicou o delegado, acrescentando que o sistema foi corrigido em novembro de 2008. “Com a demonstração por parte da polícia de que vai apurar os casos, os registros são estimulados e estão aumentando expressivamente. É praticamente um por dia.”
“A simples mudança no sistema de dados significou um avanço importante, mas não o suficiente. Deve-se preparar os policiais para lidar com esse tipo de caso, quebrando dogmas em relação à religião”, diz Carlos Nicodemus, coordenador jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.“O importante é que o fato seja registrado. Muitas vezes, uma investigação é demorada. Parece que não está sendo dada a devida atenção. A polícia às vezes investiga sem condições, por conta do efetivo reduzido”, diz o delegado Henrique Pessoa. “A Polícia Civil tem todo o interesse de que tudo que chega até nós seja investigado”.
CONTRIBUIÇÃO DA MÍDIA
O professor da pós-graduação em Ciências da Religião, Jung Mo Sung, crê que a participação da mídia na promoção do diálogo e na luta contra a intolerância religiosa é essencial. Jung afirma que a mídia pode contribuir na luta contra os preconceitos apresentando todas as concepções. Para ele, infelizmente muitos dos jornalistas que cobrem o tema religião não são bem preparados.
Para nós, lamentavelmente os meios de comunicação de massa nem sempre garantem os mesmo espaços em seus programas/matérias para o conjunto das expressões religiosas, particularmente as de matriz africanas, reforçando as idéias pré-concebidas, orientados pela religião hegemônica na sociedade.
A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tônica perversa nos governos que teme a organização popular e o caminho efetivo para o processo de democratização e as condições concretas para a transformação da sociedade.
Gesa Corrêa
Diretora do SEPE/RJ e da Regional1
Coordenação Nacional da Intersindical
Nenhum comentário:
Postar um comentário