Gravações da PF comprovam quebra de decoro de Sarney

As gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na operação Boi Barrica, divulgadas no jornal “O Estado de São Paulo” nesta quarta-feira, 22, evidenciam a ligação de José Sarney (PMDB/PA) na nomeação do namorado de sua neta por ato secreto com a ajuda do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia. Por conta desses fatos, o PSOL estuda entrar com uma nova representação junto ao Conselho de Ética do Senado para que o colegiado investigue Sarney sobre os atos secretos. No mês passado, o partido apresentou pedido de investigação no Conselho sobre os atos secretos na gestão de Sarney e de Renan Calheiros (PMDB/AL) quando era presidente da Casa.“As gravações mostram também que a nossa primeira representação foi justa. Vou lutar incansavelmente para isso não acabar em pizza e todos os culpados serem punidos”, afirma o senador José Nery. Para ele, a permanência de Sarney na presidência do Senado é inadmissível, pois as gravações comprovam a quebra de decoro. “Agora, nós exigimos ao presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque, que tome as providências cabíveis e urgentes”, ressalta Nery. Se Duque continuar fazendo declarações de juízo de valor contra as representações do PSOL, o partido garante que vai julgá-lo suspeito e pedir a troca de presidente do Conselho. Duque chegou a afirmar à imprensa que os atos secretos eram uma bobagem e que o PSOL “não existia”.

O PAPEL DA JUVENTUDE

A sociedade civil ao debater a juventude e suas características sempre teve a heterogeneidade como umas de suas conclusões , mas com o avanço do debate de políticas públicas de juventude as chamadas PPJ , o aprofundamento dessas conclusões teve que se delinear e chegar a conclusão que se dividem em 4 conceitos.
O conceito que retrata a juventude como um momento de transitoriedade onde a condição jovem é uma etapa da formação educacional para o amadurecimento da sua identidade . Assim tendo uma diferenciação de jovens ricos e brancos tendo uma educação de formação geral , voltada para o ensino superior . E outra educação para jovens negros e pobres que se limita a criar medidas de apoio a inserção no (sub)mercado de trabalho, numa educação profissionalizante como ápice da etapa.
O conceito que retrata a juventude como um momento de problemas onde as condutas sociais levaram a uma situação que se tornam grupos risco, estando expostas as DST , drogas e violência.Tendo medidas de prevenção e solidariedade como formas de melhorias de convivência .
O conceito que retrata a juventude como um momento de solução e esperança onde o investimento estratégico em formas de ações voluntárias e empreendedoras podem tornar o individuo como solucionador das desigualdades sociais , com o aumento da participação política na juventude se formará uma sociedade melhor.
O conceito que retrata a juventude como um sujeito de direitos e protagonista das transformações , onde o oferta de oportunidades para a construção de sua identidade, com aquisição e utilização de capacidades para o exercício de sua vida. E assim reivindicado a garantia que seus direitos vão ser realizados transversalmente, seja pela aplicação horizontal das PPJ vindo da administração pública e seus conselhos de direitos, ou seja pela aplicação vertical das PPJ , vindo dos “ de baixo ”organizados nos movimentos sociais autônomos , democráticos e de lutas .
Numa conjuntura vivenciada pela população brasileira, em que o combate à violência , o desrespeito aos direitos humanos , a luta em defesa da saúde e educação públicas se converteram em pauta política de primeira grandeza, é preciso trazer também o tema juventude para as linhas de frente da agenda de enfrentamento neoliberal com projetos e mobilizações rumo a revolução brasileira.
A importância de se colocar a juventude como um dos sujeitos revolucionários se obtém pelo peso numérico do segmento populacional envolvido; a gravidade dos diferentes problemas enfrentados pelos(as) jovens; e ainda a reconhecida energia, a criatividade e o potencial de engajamento em mobilizações de cunho transformador e revolucionário que a juventude já comprovou na história de nosso país e de outras nações.
Os (as) jovens ocupam o centro de questões que comovem o país, tanto no que diz respeito aos problemas gerados pelo agravamento das desigualdades que deveriam ser combatidas pelos governos eleitos pelo povo, mas é fato que os governantes reproduzem a lógica do projeto neoliberal . Fazendo com que cada vez mais se tenha que lutar para o cumprimento dos direitos sociais , uma questão constitucional . Notando assim que várias pessoas depositam esperança em novos caminhos para nossa evolução rumo ao socialismo e liberdade.
A juventude é caracterizada pelo senso comum que sempre fomenta a resignação, por um acentuado individualismo ,consumismo , pragmatismo, alienação, desinteresse político, e acomodação frente ao estado das coisas, contrapondo essa constatação vemos o aumento da procura nas diferentes formas de participação política. Todos os indivíduos têm o dever de participar da vida social, procurando exercer influência sobre as decisões de interesse comum.Esse dever tem, sobretudo,dois fundamentos: em primeiro lugar , a vida social ,necessidade básica dos seres humanos, é uma constante troca de bens e de serviços , não havendo uma só pessoa que não receba alguma coisa de outras ; em segundo lugar , se muitos ficarem em atitude passiva , deixando as decisões para outros, um pequeno grupo, mais atuante ou mais audacioso , acabará dominado , sem resistência e limitações.
Entre as mais eficientes formas de participação política estão os trabalhos de conscientização e organização. A conscientização consiste em dar uma contribuição para que as pessoas percebam que nenhum ser humano vale mais ou menos que os demais e que todos podem e devem lutar constantemente pela conquista ou preservação da liberdade de pensar e de agir pela igualdade de oportunidades e responsabilidades.
Conscientizar uma pessoa é ajuda-la a fugir da alienação e despertá-la para o uso da razão, dando-lhe condições para que perceba as exigências morais da natureza humana. E esse trabalho levará a caminhos participativos que se dividem geralmente em três formas , uma primeira que a participação política da juventude ocorre por meios que vão além do voto. Esse engajamento também se dá na atuação firme e direta em partidos políticos, organizações estudantis, conselhos, ONGs e movimentos sociais, ou seja, em instituições que organizam a sociedade e controlam a atuação dos governos. Uma segunda onde os jovens voluntários(as) ajudam a diminuir os problemas sociais. Realizam diferentes atividades, tais como manutenção de escolas, recreação com crianças pobres ou hospitalizadas, campanhas de doação de alimentos e diversas outras ações desse tipo. E uma terceira Nesse Caminho, os(as) jovens praticam e fortalecem o direito à livre organização. Eles(as) formam grupos culturais (esportivos, artísticos, musicais etc.), religiosos, de comunicação (jornal, página na Internet, fanzine etc.), entre outros, compartilhando idéias com outros(as) jovens.
O trabalho de organização consiste em colaborar concretamente, fornecendo idéias ou meios matérias ,para que grupos sociais construam coletivamente seus objetivos. A juventude do PSOL já vem demonstrando com sua combatividade e recentes resoluções que é alternativa para a velha política burocrata e corrupta , e esta colocando com sua mobilização política um protagonismo popular questionador do interesse da burguesia e da lógica do capital , sendo espaço para o surgimento de novos revolucionários.

Declaração Final da Assembléia de Mulheres no FSM 2009:

No ano em que o FSM encontra-se com a população da Pan-Amazônia, nós mulheres de diferentes partes do mundo, reunidas em Belém, afirmamos a contribuição das mulheres indígenas e das mulheres de todos os povos da floresta como sujeito político que vem enriquecer o feminismo a partir da diversidade cultural de nossas sociedades e conosco fortalecer a luta feminista contra o sistema patriarcal capitalista globalizado.O mundo hoje assiste a crises que expõem a inviabilidade deste sistema. As crises financeiras, alimentar, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo, movido pela superexploração do trabalho e da natureza e pela especulação e financeirização da economia.Frente a estas crises não nos interessam as respostas paliativas e baseadas ainda na lógica do mercado. Isto somente pode levar a uma sobrevida do mesmo sistema. Precisamos avançar na construção de alternativas. Para a crise climática e energética, negamos a solução por meio dos agrocombustíveis e do mercado de créditos de carbono. Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, afirmamos que os transgênicos não representam uma solução. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. Frente à crise financeira e econômica, somos contra os milhões retirados dos fundos públicos para salvar bancos e empresas. Nós mulheres feministas reivindicamos proteção ao trabalho e direito à renda digna.Não podemos aceitar que as tentativas de manutenção desse sistema sejam feitas à custa de nós mulheres. As demissões em massa , o corte de gastos públicos nas áreas sociais e a reafirmação desse modelo produtivo afeta diretamente nossas vidas à medida que aumenta o trabalho de reprodução e de sustentabilidade da vida.Para impor seu domínio no mundo, o sistema recorre à militarização e ao armamentismo; inventa confrontações genocidas que fazem das mulheres botim de guerra e sujeitam seus corpos à violência sexual como arma de guerra contra as mulheres no conflito armado. Expulsa populações e as obriga a viver como refugiadas políticas; deixa na impunidade a violência contra as mulheres, o feminicídio e outros crimes contra a humanidade, que se sucedem cotidianamente nos contextos de conflitos armados.Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Reivindicamos o direito a decidir com liberdade sobre nossas vidas e territórios que habitamos. Queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres.No encontro das nossas forças, nós nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados e de guerra. Juntamos nossas vozes às das companheiras do Haiti e rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação. Nossa solidariedade às colombianas, congolesas e tantas outras que resistem cotidianamente à violência de grupos militares e das milícias envolvidas nos conflitos em seus países. Nossa solidariedade com as iraquianas que enfrentam a violência da ocupação militar norte-americana. Nesse momento em especial nós nos solidarizamos com as mulheres palestinas que estão na Faixa de Gaza, sob ataque militar de Israel. E nos somamos a todas que lutam pelo fim da guerra no Oriente Médio.Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de violência patriarcal e racista contra mulheres negras e jovens.De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madereiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração. Nós somamos às lutas pelo direito à água. Nós nos solidarizamos a todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nós reforçamos nosso compromisso e convergimos nossas ações para resistir à ofensiva fundamentalista e conservadora, e garantir que todas as mulheres que precisem tenham direito ao aborto legal e seguro.Nos somamos às lutas por acessibilidade para as mulheres com deficiência e pelo direito de ir e vir e permanecer das mulheres migrantes.Por nós e por todas estas, seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas e de nossas sociedades, apoiando e fortalecendo a auto-organização das mulheres , o diálogo e articulação das lutas dos movimentos sociais.Estaremos todas, em todo o mundo, no próximo 8 de março e na Semana de Ação Global 2010, confrontando o sistema patriarcal e capitalista que nos oprime e explora. Nas ruas e em nossas casas, nas florestas e nos campos, no prosseguir de nossas lutas e no cotidiano de nossas vidas, manteremos nossa rebeldia e mobilização

Randolfe é reeleito no Amapá

Randolfe Rodrigues com os vereadores Clécio, Maria Helena e Valdeci
No último dia 4 de julho foi realizado o Congresso Estadual do Amapá. Participaram 103 delegados, eleitos em 12 plenárias municipais. O evento reelegeu o ex-deputado estadual Randolfe Rodrigues como presidente estadual. Além disso, foram eleitos 18 delegados para o Congresso Nacional, a nova direção estadual, conselho fiscal e comissão de ética.“O congresso mostrou o amadurecimento e a consolidação do partido como alternativa de poder no nosso estado. Foi fruto do acúmulo conseguido no último período, especialmente da vitoriosa campanha eleitoral de 2008”, afirmou Randolfe.

PSOL São Paulo realizou o maior congresso estadual do país

Miguel Carvalho foi reeleito em São Paulo

O 2º Congresso Estadual do PSOL São Paulo encerrou-se no último domingo, dia 12, coroando um intenso processo de debates que percorreu o estado durante os meses de maio e junho em quase 100 plenárias que elegeram 238 delegados e reuniram milhares de filiados.A eleição para delegados ao Congresso Nacional foi o seguinte: Chapa 1 – CSOL, CST,LSR e Mandato Raul Marcelo – 44 votos; Chapa 2 – APS, Enlace, Independentes – 119 votos; Chapa 3 – Poder Popular - 7 votos; Chapa 4 – TLS - 28 votos; Chapa 5 – Militantes de Ribeirão Preto – 3 votos e Chapa 6 – MÊS e mandato Carlos Giannazi – 27 votos. No total, São Paulo será representado por 79 delegados e delegadas no Congresso Nacional do partido.Destaque da abertura do Congresso para a presença de representantes de vários movimentos sociais e também do PSTU.Com a tônica de um congresso com política, debate e democracia, a centralidade do debate da crise econômica e a urgência da recomposição de um pólo de esquerda no Brasil capaz de enfrentar os efeitos da crise e se organizar a partir de uma plataforma de lutas e um programa que empalme as mudanças estruturais necessárias foi a síntese da resolução aprovada.Como reconhecimento da gestão a frente do diretório estadual, o companheiro Miguel Carvalho foi reconduzido à presidência do partido em São Paulo chamando toda a militância para o dialogo franco e democrático, no sentido de preparar o PSOL para os grandes desafios. Segundo Miguel, “o balanço desta Executiva nos dois últimos anos foi positivo porque conseguimos pautar no cotidiano das nossas relações uma gestão democrática que dialogasse com todas as forças e posições, construindo o consenso e, acima de tudo, armando o partido para as ruas e para a disputa do processo eleitoral. Queremos um PSOL radicalmente democrático e inserido nas lutas populares”.

Seminário da APSEducação/SEPE

A reorganização do movimento sindical e os desafios da classe trabalhadora.
Vivemos uma profunda crise no movimento sindical. As várias transformações ocorridas no mundo do trabalho e a adaptação político-ideológica da CUT às teses neoliberais foram decisivas para isso. Esse processo começa no início dos anos 90 e se aprofunda com o Governo Lula.
A crise do referencial socialista criou o ambiente político-ideológico para a agudização da crise do sindicalismo no Brasil, que se agravou de maneira substantiva com a chegada do PT (Lula) ao governo levando à perda total de autonomia da CUT, em relação ao governo, princípio fundacional da central. Essa crise do referencial reforçou tendências sempre presentes no meio sindical de aceitação das relações capitalistas de produção – o regime de trabalho assalariado – não só como o marco, mas também como o horizonte e do limite no qual se deve dar a ação sindical, bem como a visão que a luta pelo poder está limitado aos marcos do sistema capitalista e sua forma de organização do Estado.
Muitos que integram a APSeducação são filiados ao PSOL e avaliam que o partido, devido ao pouco tempo de existência e pouca trajetória comum dos coletivos que o constituíram, apresentou-se diante da crise do movimento sindical de maneira fragmentada. Saímos do I Congresso com militantes na Conlutas, na Intersindical e com divergências acentuadas sobre os rumos que deveriam ser trilhados para a reversão da dispersão do movimento. No entanto, a realização da Conferência Nacional Sindical representou um marco importante neste processo. Foi um primeiro e sincero esforço para elevar a unidade partidária. Suas resoluções orientaram a intervenção dos nossos militantes e provocaram deslocamentos importantes no mundo sindical. Destacamos a intervenção unitária no fórum da Intersindical, defendendo que era tarefa prioritária a construção de uma nova ferramenta unitária. Essa proposta foi vitoriosa no debate e provocou um distanciamento político dos companheiros da ASS e do PCB, mas indicou que unidos temos capacidade para influenciar os destinos do movimento.
No contexto da fragmentação, ressaltamos, também, como um fato significativo, a decisão dos companheiros do MTL, do MES e dos Prestistas de saírem das fileiras da Conlutas. Ao contrário do que pode parecer, a saída dos companheiros diminuiu a pressão interna para uma incorporação dos setores psolistas naquela ferramenta e mostrou todos os seus limites.
A realização da plenária sindical durante o Fórum Social Mundial de Belém foi outro marco neste debate. Foi uma retomada de um esforço conjunto que desfechou um processo de lutas unitárias contra a crise e deu uma demonstração do peso social dos setores partidários, que mesmo desunidos em termos de espaços imediatos, vão afunilando uma certeza: criar uma nova central é fundamental para que os trabalhadores não paguem pela crise. Neste caminho estão presentes os diversos setores que compõem a Conlutas, a maioria dos setores da Intersindical, MTL, Prestistas, setores do movimento popular e da igreja, além de vários setores independentes. E a plenária mostrou que este debate não acontece no abstrato e se sustenta na promoção de ações unitárias, como foi o dia 30 de março, essenciais para estreitar laços e colocar as classes trabalhadoras em movimento.
Recentemente estes setores realizaram um Seminário Nacional em S. Paulo, que definiu os pontos consensuais, os que precisam ser aprofundados e as divergências. Foi um rico debate! Mas a grande divergência persiste e está relacionada com a natureza e caráter da central, se sindical ou sindical e popular; se envolvendo os setores estudantis ou não.
A criação de uma nova central deve se constituir numa profunda reflexão sobre os princípios sindicais que orientarão a reorganização das classes trabalhadoras em nosso país. Para nós este debate deve se pautar pelos seguintes pontos:

a) Democracia — o trabalho sindical só acumula na direção da transformação social se impulsionar, aprofundar, radicalizar e exercitar, em todas as suas ações, a democracia como um valor irrenunciável;
b) Unidade — a luta sindical para ser potente, precisa da adesão da totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras de cada ramo, área ou categoria. Nesse sentido, é uma luta que terá tanto mais força contra o patronato ou contra o governo, quanto ela seja capaz de articular a totalidade das trabalhadoras e dos trabalhadores envolvidos, independentemente de concepção política, filiação partidária, religiosa, raça, gênero etc;
c) Desatrelamento, autonomia e independência política e financeira face às classes dominantes e ao Estado;
d) As entidades sindicais devem ser igualmente autônomas e desatreladas em relação aos partidos políticos – Dizer isso, contudo, é diferente de reivindicar a despartidarização dos/das militantes sindicais, que, ao contrário, deve ser combatida como uma explícita hipocrisia burguesa;
e) Sindicatos únicos na base — em oposição ao pluralismo sindical, defendemos entidades únicas, com funcionamento baseado na obediência rigorosa aos princípios da democracia dos trabalhadores e trabalhadoras;
f) Uma ação para todas as dimensões da vida – a ação sindical que defendemos está longe de limitar-se ao espaço do local de trabalho ou ao da reivindicação de direitos trabalhistas, previdenciários e políticos corporativos. Compreendendo que a luta sindical deve estar a serviço da disputa de hegemonia na sociedade em prol do socialismo, ela deve ir do trabalho, à habitação, à atividade pública, ao lazer e às relações sociais;
g) A classe e a categoria como sujeitos da luta — mas, a luta sindical não é a luta da direção; é a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Não é o resultado das “ações de efeitos especiais” do “dirigente combativo fulano ou beltrano”, da liderança carismática sicrana, do “negociador habilidoso “x” ou de um brilhante orador ou oradora qualquer (ainda que esses atributos sejam muito importantes, quando postos a serviços da luta). Uma direção sindical verdadeiramente socialista é aquela que estimula, faz crescer e sabe valorizar as lideranças que emergem do meio do povo. Mas, tal direção só se concretiza enquanto tal — isto é, como dirigente a serviço da revolução e do socialismo — se ela trabalha férrea e verdadeiramente para fazer com que a categoria, o conjunto dos representados sejam envolvidos cotidianamente nas ações da entidade, de tal modo a que se sintam os verdadeiros sujeitos e protagonistas (até porque de fato, em última instância, é assim) dos sucessos e insucessos das lutas;
h) Contra a diferenciacão social e econômica do dirigente enquanto dirigente — O sindicalismo não é uma carreira, mas uma opção que se assume como militante. Para tanto precisam dispor de condições materiais e políticas, mas a ação sindical não pode ser um meio que separe, diferencie economicamente o/a dirigente da sua base, sob pena de estimular a burocratização e a oligarquização da vida sindical e instalar uma contradição irremovível com a luta pelo socialismo;
i) Permanente imersão na realidade dos trabalhadores e trabalhadoras — uma direção ou um sindicalismo que se quer realmente revolucionário só se concretiza enquanto tal se for capaz de refletir e traduzir, em cada momento da luta, as pulsações reais da vida concreta dos trabalhadores/trabalhadoras, se estiver permanentemente considerando o estágio de consciência, as idas e vindas, os humores e as demandas mais sentidas pela base, trabalhando a partir daí, para sintonizar tal situação com a luta geral dos oprimidos, buscando articular tal luta a uma estratégia e a um programa revolucionário;
j) Combatividade na ação — um sindicalismo voltado para somar-se à luta pela emancipação do proletariado, a par da firmeza de princípios, é aberto e flexível em relação à forma de luta a ser empregada em cada ação. A luta é o princípio; a forma que esse embate toma é um meio do qual se lança mão em conformidade com as conveniências do movimento. Em abstrato, não existe forma de luta mais ou menos combativa. Combativa é aquela luta capaz de colocar os trabalhadores e trabalhadoras em movimento, pôr os inimigos de classe contra a parede e de favorecer a obtenção de vitórias. Todavia, existem formas de luta que são mais ou menos complexas. Este é o caso da greve — a forma de luta clássica dos assalariados, aquela que os patrões mais temem e a que mais ensina aos trabalhadores e trabalhadoras. A greve é como uma batalha que concentra e revela todos os movimentos de uma guerra. E uma forma de luta que ensina muito mais do que milhares de discursos e milhões de panfletos (ainda que tudo isso seja fundamental para o sucesso da luta). Ela educa os trabalhadores e trabalhadoras porque, em geral, é nela que os conflitos de classe e os seus diversos agentes aparecem sem os disfarces e sem o encobrimento com que se manifestam no cotidiano;
k) Transparência, franqueza e verdade — para os/as socialistas um princípio fundamental de conduta é, ao lado da prestação de contas, um comportamento transparente e franco na relação com a base. É não temer ser verdadeiro/verdadeira nas relações com os trabalhadores e trabalhadoras. Como se assinalou anteriormente, o que conta para uma direção revolucionária é fazer com que os trabalhadores e as trabalhadoras avancem na conquista de suas reivindicações, em termos de ganho de consciência e de fortalecimento da posição geral da classe, na luta contra a exploração e a opressão. Nesse sentido, a ação revolucionária é incompatível com o blefe e a demagogia diante da classe;
l) Prática internacionalista cotidiana — em nenhum instante podemos deixar de agir com base na compreensão de que pertencemos a um mundo e a uma classe que, além de internacional, só será capaz de protagonizar a construção do socialismo, se o compreender como projeto que só pode se concretizar, como a história tem demonstrado, em escala supranacional. Isto exige a busca e a prática constante de parcerias internacionais em torno das lutas concretas dos trabalhadores e trabalhadoras que representamos. Requer que façamos ecoar, sistematicamente, em nossas bases os exemplos e as lutas dos trabalhadores de outros países. Cobra que tomemos como nossa e amplifiquemos a denúncia de cada manifestação de opressão em qualquer parte do mundo. Impõe que sejamos solidários com as lutas dos explorados/as e oprimidos/as de todo o mundo;
m) Ação não corporativista — um sindicalismo conseqüente está sempre preocupado em integrar as lutas de sua categoria com as de outros trabalhadores e trabalhadoras, em apoiar e ser solidário com as lutas de outros segmentos sociais explorados e oprimidos, em intervir na luta política geral do país e buscar trazer para o interior da prática política de sua entidade a valorização e o apoio às lutas do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras;
n) Contra o cupulismo — dentro da visão democrática e socialista que defendemos, um elemento central é o controle da base sobre a vida da entidade e a ação dos/das dirigentes. Neste sentido, são contraditórios com essa visão os movimentos que operam para autonomizacão dos dirigentes e reforçam o poder das cúpulas em detrimento da base;
o) Entidades amplas e plurais – os sindicatos devem se abrir e dedicar parte importante de seu esforço para unir todos os segmentos das categorias que representem, independentemente de terem ou não carteira assinada; do regime de trabalho a que estejam submetidos; se estão em atividade remunerada ou se integram o exército industrial de reserva; se estão na ativa ou aposentados; se têm ou não recursos para arcar com as taxas sindicais. Ademais, o movimento sindical tem que ser plural. O único critério para alguém filiar-se a um sindicato é o de pertencer ao ramo ou à categoria econômica, independentemente do seu nível de consciência, filiação partidária, religiosa etc. Sindicato é distinto de partido político. São dois entes de natureza essencialmente política, mas o primeiro, para ser eficaz, deve ser amplo e plural. Isso não significa, todavia, que os sindicatos, a depender do que esteja em jogo em cada conjuntura, não se pronunciem sobre aspectos, próprios dos partidos, como por exemplo, candidaturas a cargos eletivos. Já o partido político se estrutura a partir da adesão a um programa político e ideológico.
Queremos construir uma central, classista, ampla, plural, democrática, internacionalista, solidária, que tenha a unidade como valor estratégico e desenvolva o sindicalismo a serviço da luta pelo socialismo.
Quanto à natureza e caráter da central, reafirmamos a concepção de central sindical e propomos que o debate sobre a central do mundo do trabalho seja aprofundado na direção do SEPE e a base da categoria, para que os parâmetros desta definição incorpore a diversidade da classe nesta virada de século.
Não concordamos com o modelo implementado atualmente na Conlutas, conhecido como Central Sindical e Popular e nem com outros movimentos que se aparelham dos sindicatos e implementam práticas que se distanciam da concepção e prática sindical que defendemos.
A dinâmica dos movimentos populares (moradia, gênero, raça, ambiental) e estudantil não podem ser simplesmente desconhecidas e anexadas ao movimento sindical. Por trás de um discurso aparentemente mais amplo se esconde uma visão de criação de aparelhos paralelos aos movimentos sociais realmente existentes, como tem sido o debate travado no movimento estudantil e também no movimento de mulheres e de afro-descendentes. Entendemos ainda como essencial para que a nova central tenha o caráter descrito acima que os militantes das diversas correntes que se incluam na esquerda possuam maior grau de unidade e respeito entre si, o que não aconteceu no processo eleitoral do SEPE.
Reconhecemos que a construção de intervenções unitárias faz parte de um processo de convivência e de consolidação dos militantes, por isso devemos experimentar ações conjuntas, fortalecendo o funcionamento dos campos de esquerda no SEPE, estabelecendo canais de negociação com outros setores de forma conjunta, aumentando o poder de influência de nossas proposições junto à categoria.
Quanto ao ritmo de criação da nova central este não é um problema hoje dentre os setores que estão no processo de reorganização. No Seminário Nacional de Reorganização foi consensuado um calendário que aponta para o debate na base, um outro seminário em outubro para avaliar os avanços e discutir a organização de um encontro nacional que tem como data indicativa março de 2010.
A unidade na luta dos setores combativos que integram a direção do SEPE em suas formulações e a mobilização social contra a crise, fator que ajuda a criar um espírito unitário na luta concreta, serão muito importantes neste processo de construção da central que significará a superação das atuais estruturas da Conlutas e da Intersindical.


Julho 2009
Seminário APSEducação

NÃO ÀS DEMISSÕES. PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS. EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar, em todo o país, grandes mobilizações.
NÃO ÀS DEMISSÕES! PELA RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA OIT!* REDUÇÃO DOS JUROS! FIM DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO! REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS! REFORMA AGRÁRIA E URBANA, JÁ! FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO! EM DEFESA DA PETROBRÁS E DAS RIQUEZAS DO PRÉ-SAL! POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA! POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA AS DEMISSÕES EM MASSA! PELA CONTINUIDADE DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E PELA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AOS POVOS!
ORGANIZADORES:
CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST, UGT, INTERSINDICAL, ASSEMBLÉIA POPULAR, CEBRAPAZ, CMB, CMP, CMS, CONAM, FDIM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, MST, MTL, MTST, MTD, OCLAE, UBES, UBM, UNE, UNEGRO/CONEN, VIA CAMPESINA, CNTE, CIRCULO PALMARINO.

PSOL entra com representação contra Sarney e Renan

O PSOL protocolou no início da tarde desta terça-feira (30) dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)."Não dá para analisar os fatos de hoje sem fazer uma conexão histórica. Por isso, o conselho deverá analisar todo o período de 95 a 2009", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), referindo-se ao tempo em que Agaciel Maia ocupou a direção-geral do Senado.
Para ele, a representação protocolada na secretaria da Mesa Diretora é uma forma de "pressionar" pela reativação do Conselho. Como não teve seus integrantes indicados pelas lideranças partidárias no início deste ano, o órgão não está funcionando atualmente. "Ao se protocolar a representação, obriga-se a Mesa a instalar o Conselho de Ética. E, além da pressão dos partidos, tem também a pressão social", disse Nery.

CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL NO RIO DE JANEIRO

Nesse sábado, dia 25 de julho, acontecerá, na Associação Cristã de Moços o congresso estadual do PSOL no Rio de Janeiro, onde serão debatidos os rumos do partido em nosso estado e serão eleitos a nova executiva estadual e os delegados ao congresso nacional.

Gravações da Polícia Federal comprovam quebra de decoro de Sarney

As gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na operação Boi Barrica, divulgadas no jornal “O Estado de São Paulo” nesta quarta-feira, 22, que evidenciam a ligação de José Sarney (PMDB/PA) na nomeação do namorado de sua neta por ato secreto com a ajuda do ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia. Por conta desses fatos, o PSOL estuda entrar com uma nova representação junto ao Conselho de Ética do Senado para que o colegiado investigue Sarney sobre os atos secretos. No mês passado, o partido apresentou pedido de investigação no Conselho sobre os atos secretos na gestão de Sarney e de Renan Calheiros (PMDB/AL) quando era presidente da Casa.“As gravações mostram também que a nossa primeira representação foi justa. Vou lutar incansavelmente para isso não acabar em pizza e todos os culpados serem punidos”, afirma o senador José Nery. Para ele, a permanência de Sarney na presidência do Senado é inadmissível, pois as gravações comprovam a quebra de decoro. “Agora, nós exigimos ao presidente do Conselho de Ética, o senador Paulo Duque, que tome as providências cabíveis e urgentes”, ressalta Nery. Se Duque continuar fazendo declarações de juízo de valor contra as representações do PSOL, o partido garante que vai julgá-lo suspeito e pedir a troca de presidente do Conselho. Duque chegou a afirmar à imprensa que os atos secretos eram uma bobagem e que o PSOL “não existia”. Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery

Ivan Valente destaca história da UNE e cobra combatividade

Sra. Presidenta Alice Portugal, parabenizo V.Exa. e a Deputada Manuela d'Ávila pela iniciativa desta sessão solene; Srs. componentes da Mesa; Sra. Lúcia Stumpf, Presidenta da UNE, em nome de quem cumprimento a todos os estudantes da UNE que participarão do 51º Congresso em Brasília.A UNE talvez seja a entidade de movimento social e popular que acumulou mais memória e mais história no Brasil neste período. Participou não só da luta pela independência nacional, da luta pela soberania, contra o imperialismo e por um projeto de nação em determinado período, particularmente, teve papel destacado na resistência à ditadura militar.Militante, preso político da ditadura, clandestino, tendo passado pelos cárceres e convivido com tantos que tombaram na luta contra a ditadura, homenageio alguns deles, a exemplo de Honestino Guimarães, que conviveu conosco também na clandestinidade, Edgar da Matta Machado e tantos outros que resistiram à ditadura militar brasileira. Essa história e essa memória devem trazer à tona a razão da luta dessas pessoas. Em 1977 fui preso no Rio de Janeiro, em uma cela, uma geladeira do DOI-CODI do Rio de Janeiro. Na cortiça estavam escritos a unha 2 nomes muito caros ao PCdoB, Deputada Alice Portugal: Aldo Arantes e Haroldo Lima. Eu estava lá preso também e deixei o meu nome para registrar que vivemos um momento no Brasil extremamente sombrio de luta pela liberdade.Por que lutavam os líderes da UNE, independentemente das suas divergências?Lutavam não só por liberdade e democracia, mas por um projeto de nação, pela superação do capitalismo. E eram socialistas. É preciso que se diga aqui que os que resistiram à ditadura e que foram massacrados eram socialistas.A propósito da reconstrução dos 30 anos da UNE, de 1979 para cá, temos o dever de dizer que a ela participou de várias coisas, inclusive do movimento Fora, Collor. E resgato o nome de Lindberg Farias, hoje Prefeito.No entanto, hoje vimos Collor abraçado com Lula. Perdoem-me a contradição, mas temos de citar, porque temos também de reconstruir o imaginário de mudança social, de compromisso com a mudança, com a ética, e assim por diante.Nós continuamos a defender a soberania nacional; somos os maiores defensores do monopólio estatal do petróleo, essa riqueza nacional que pode ajudar a alavancar o Brasil para o futuro e que os Governos tucanos quiseram privatizar. Fomos radicalmente contrários a isso, nesta Casa e nas ruas.É preciso também que hoje se empunhem outras bandeiras. Falo de bandeiras como a de acabar com a ideia de que o Brasil precisa gastar 50% de seu orçamento com juros e amortização da dívida pública para transferir recursos líquidos e capital para o exterior. Como a de acabar com a ideia de que este Congresso precisa votar isenções fiscais para multinacionais para depois remetermos lucros para salvar a crise americana. Como a de acabar com a ideia de que o agronegócio precisa exportar, mesmo que ainda não tenhamos votado questões como a da aposentadoria para aqueles que ganham mais de um salário mínimo, ou o fator previdenciário, ou o projeto de nação, um giro na política econômica.Para isso, quero convocar os estudantes da UNE de hoje. A marca da UNE é a rebeldia, éo programa de mudança social, é a transformação, a participação. Essa é a vida, a seiva da União Nacional dos Estudantes, para resgatar a sua história e a sua memória.O Brasil andou muito. Claro, temos muito mais liberdade democrática, mas sabemos como continua a exclusão social em nosso País. Particularmente, quero dizer aos estudantes, ainda presentes aqui hoje, que talvez uma das questões centrais tenha sido não aceitarmos mais — aquilo que foi um acúmulo de tantos educadores — a criação de um Sistema Nacional de Educação, que foi transformado no Sistema Nacional de Avaliação, para eximir o Estado das suas obrigações mediante o financiamento público da educação e a universalização da educação básica e do ensino superior público de qualidade para todos.Que a UNE, novamente, resgate a ideia de não entrada do capital estrangeiro na educação brasileira; de não colocação da educação e escolas na Bolsa de Valores, porque educação não é negócio. Não podemos aceitar isso. Sra. Presidenta, agradecendo a tolerância, quero dizer o seguinte: espero, independente das divergências que os estudantes vão encontrar, das disputas políticas, que consigamos reencontrar no estudantado brasileiro as condições, a energia política que está faltando, para uma mobilização pela mudança social efetiva, contra os interesses do capital monopolista neste País e na defesa da ética na política. A UNE não pode passar ao largo do que está acontecendo, por exemplo, no Congresso Nacional. Ela precisa fazer também uma campanha de mobilização nessa direção pela ética na política.Viva a União Nacional dos Estudantes, viva os estudantes brasileiros, viva a luta socialista.

Manifesto: Novos Tempos para o PSOL

Na luta pelo Socialismo, Construir a Resistência Indígena, Negra e PopularEste manifesto conclama todos os militantes do PSOL para uma participação ativa no processo de debate do nosso 2º Congresso Nacional. Expressa, de forma sintética, as idéias constantes da Tese nº 6, encabeçada pela Ação Popular Socialista – APS, como mais uma forma de animar o debate partidário.TEMPO DE PRIORIZAR O ENFRENTAMENTO DA CRISEO 2º Congresso Nacional do nosso partido se realiza em tempos de crise econômica mundial e dos desafios que este novo cenário coloca para a esquerda mundial e, em especial, para os socialistas brasileiros.É preciso afirmar que estamos diante de uma crise estrutural do regime do capital e de onde se deduz que as condições para a humanidade reproduzir sua existência nos marcos da sociedade capitalista tornam-se cada vez mais limitadas. A crise econômico-financeira é uma manifestação da crise estrutural que associa dimensões outras como a ambiental, social, alimentar e energética, por exemplo.Embora a crise econômica mundial e o cenário político internacional demonstrem o enfraquecimento da hegemonia estadunidense, não é possível afirmar que estejamos diante do fim do seu longo ciclo de dominação imperialista. Com graus diversos de consciência e mobilização popular, as experiências da Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai acusam o cansaço do povo com as forças políticas tradicionais e com o neoliberalismo, cumprindo importante papel no avanço de um pólo anti-imperialista e anti-monopolista no continente.O PSOL já tem a marca da luta contra a corrupção, o que deve continuar a provocar as iniciativas do partido. Mas, o momento conjuntural exige ações em relação à crise econômica, a defesa do emprego, do salário, dos direitos sociais e contra as demissões.TEMPO DE ROMPER A POLARIZAÇÃO CONSERVADORAHá na conjuntura uma ofensiva da direita conservadora capitaneada pelo PSDB e DEM,sustentada pela imprensa burguesa e setores do Poder Judiciário contra setores populares e de esquerda e sobre tudo aquilo que possa representar contrariedade aos seus interesses.Com a antecipação do calendário eleitoral com Dilma e Serra procurando polarizar as eleições de 2010, o PSOL deve apresentar e construir uma plataforma comum para enfrentar a crise. Cresce a importância que o nosso segundo congresso aprove a apresentação de uma candidatura alternativa de esquerda que represente uma plataforma de mudanças para enfrentar a crise e que demonstre a possibilidade de rompimento da polarização conservadora. E defendemos que o partido cerre fileiras em torno da candidatura de Heloisa Helena para Presidência da República.Diante da crise e da proximidade do processo eleitoral de 2010 reforça-se a necessidade do partido aprofundar as definições programáticas aprovadas no primeiro congresso e reafirmar o caráter democrático e popular de seu programa. Este caráter assume, nas condições da realidade brasileira, profunda radicalidade por ser antiimperialista, antimonopolista, e antilatifundiário e só pode ser implementado com força social de mudança que o impulsione de baixo para as transformações. Um programa que coloque o povo em movimento como demonstraram outras experiências na América Latina, articulando o programa com a mobilização popular. A campanha eleitoral de Macapá de 2008 demonstrou que nosso partido tem capacidade de galvanizar o sentimento de mudança no seio do povo, construir uma política de alianças que desloque setores partidários da esfera de influência do governismo e, principalmente, tem a capacidade de trazer o povo para o cenário político e disputar a hegemonia da sociedade. Um dos pilares do nosso programa deve ser a retomada do papel do Estado. Os setores populares e progressistas devem travar um forte embate ideológico, assentado em várias experiências na América Latina, pois do contrário essas intervenções serão apenas destinadas a socializar os prejuízos e salvar o capital.A dívida pública assumirá relevância maior, resultado da crise, pois com a redução da arrecadação de impostos e isenções haverá uma forte pressão dos recursos do Estado que ampliará sua dívida. Neste sentido, a instalação da CPI da Dívida na Câmara ganha relevância, pois pode se tornar um ponto de apoio para fortalecer uma luta mais ampla.Diante da crise o PSOL deve ser protagonista na ampliação da unidade entre os trabalhadores. O lema “unidade com todos aqueles que lutam” deve orientar a ação partidária nesse período e deve guiar nossa ação no movimento sindical, popular e estudantil.O nosso programa tem ligação direta com a necessidade de reacender o debate do socialismo no Brasil. O PSOL deve disputar as eleições, ocupar espaços institucionais, apoiar e estimular as lutas do nosso povo, mas não pode perder a perspectiva de que a realidade das classes trabalhadoras só serão alteradas com a mudança das relações produtivas, com a construção do socialismo.TEMPO DE ENRAIZAR O PARTIDO NA LUTA DO POVOO PSOL é um partido em formação. Estruturou-se num primeiro momento como aglutinação de coletivos políticos de esquerda, lideranças, intelectuais e em sua maioria oriundos do PT. Seu funcionamento até o 1º Congresso caracterizou-se por uma espécie de federação de tendências. O 1º Congresso inaugurou uma segunda fase quando foram eleitas as suas primeiras direções nacional e estaduais fruto da correlação de forças interna. A partir daí o partido deu um pequeno salto organizativo, com instâncias deliberativas decidindo por maioria, produzindo orientações políticas conjunturais. Nosso 2º Congresso deve inaugurar uma nova fase na vida partidária. Defendemos a construção de um partido de massas, composto por lutadores sociais com diferenciados acúmulos políticos, irmanados numa plataforma política unitária, numa prática cotidiana conjunta e na capacidade de oferecer aos filiados espaços de formação política. Esta visão quer incorporar à vida partidária todos os que possuem um sentimento anticapitalista em nosso país e que se disponham a construir um ideário socialista e libertário. A luta institucional deve ser um dos canais de expressão partidária, espaço de diálogo com a sociedade acerca de nosso projeto político e trincheira de disputa com as classes dominantes.Este congresso deve afastar o partido de uma prática sectária e estreita, que não permite o diálogo com o povo brasileiro e, ao mesmo tempo, rejeitar a perspectiva de um partido de massas amorfas e eleitorais. Queremos construir um partido que valorize a luta institucional e, ao mesmo tempo, seja profundamente comprometido com a organização popular.A incorporação de amplos setores ao PSOL deve ser feita por meio do incentivo a organização em núcleos e que estes tenham vida ativa no partido. Sem essa perspectiva, corremos o risco de incorporarmos massas amorfas, que terão o sentido meramente utilitário da disputa de espaços internos e granjeadas por ações midiáticas.O 2º Congresso deve consolidar a vocação do PSOL como partido socialista, de massas, democrático e profundamente enraizado nas lutas do povo brasileiro. De massas, por que devemos consolidar o partido como referência de luta e de coerência para milhões de brasileiros. Enraizado nas lutas do povo brasileiro de modo a constituir uma relação de mão dupla onde aprendendo com a experiência vivida pelo povo, acumule capacidade para formular políticas capazes de universalizar e dinamizar a luta geral da classe trabalhadora. Democrático na medida em que respeite as diferenças internas e respeite as regras estatutárias e pactuadas em sua direção política.É preciso, mesmo que de maneira gradual, consolidar nosso partido como um instrumento de direção das lutas, que possui linha de atuação para as principais frentes, intervindo de forma unificada no movimento social. Para alcançarmos este objetivo é necessário aumentar o seu enraizamento no movimento social, priorizando a formação de estruturas setoriais que aproximem militantes e qualifique e unifique a intervenção partidária nas diversas áreas. E consolidar o funcionamento orgânico de nossas instâncias de direção e normatizar os espaços de consulta e decisão dos filiados. TEMPO DE REVERTER A FRAGMENTAÇÃO DA CLASSEVivemos uma profunda crise no movimento sindical. As várias transformações ocorridas no mundo do trabalho e a adaptação político-ideológica da CUT às teses social-liberais foram decisivas para isso.O PSOL se apresentou diante da crise do movimento sindical de maneira fragmentada. No entanto, a realização da Conferência Nacional Sindical representa um marco importante de reversão desta fragmentação. Foi um primeiro e sincero esforço para elevar a unidade partidária. A realização da plenária sindical durante o Fórum Social Mundial de Belém foi outro marco decisivo. Queremos construir uma central, classista, ampla, plural, democrática, internacionalista, solidária, que tenha a unidade como valor estratégico e desenvolva o sindicalismo a serviço do socialismo. Quanto à natureza e caráter da central, reafirmamos a forma de central sindical e propomos que o debate sobre a central do mundo do trabalho seja aprofundado no PSOL e no movimento sindical, para que os parâmetros desta definição incorporem a diversidade da classe nesta virada de século.O 2º Congresso deve apontar para um trabalho unitário dos militantes partidários de modo a produzir as condições para a criação de uma central sindical que junte todos os setores combativos que se opõem às políticas neoliberais do governo Lula. Esta central significará a superação das atuais estruturas da Conlutas e da Intersindical.UNIDADE PARA CONSTRUIR NOVOS TEMPOS Em outras palavras o PSOL deve reconhecer como inadiável a tarefa de reatar o elo da esquerda com nosso povo. Um elo que ligue de um lado, a esperança de um país justo, promotor de igualdade social, ambientalmente sustentável e profundamente democrático e de outro lado, a construção de um governo democrático e popular que sonhe junto com seu povo o mesmo sonho.O intenso debate que milhares de militantes farão em todas as principais cidades encontrará uma síntese no 2º Congresso Nacional. Esperamos que esta síntese unifique a ação partidária e represente novos tempos para a luta de nosso povo.