Manifesto: Novos Tempos para o PSOL

Na luta pelo Socialismo, Construir a Resistência Indígena, Negra e PopularEste manifesto conclama todos os militantes do PSOL para uma participação ativa no processo de debate do nosso 2º Congresso Nacional. Expressa, de forma sintética, as idéias constantes da Tese nº 6, encabeçada pela Ação Popular Socialista – APS, como mais uma forma de animar o debate partidário.TEMPO DE PRIORIZAR O ENFRENTAMENTO DA CRISEO 2º Congresso Nacional do nosso partido se realiza em tempos de crise econômica mundial e dos desafios que este novo cenário coloca para a esquerda mundial e, em especial, para os socialistas brasileiros.É preciso afirmar que estamos diante de uma crise estrutural do regime do capital e de onde se deduz que as condições para a humanidade reproduzir sua existência nos marcos da sociedade capitalista tornam-se cada vez mais limitadas. A crise econômico-financeira é uma manifestação da crise estrutural que associa dimensões outras como a ambiental, social, alimentar e energética, por exemplo.Embora a crise econômica mundial e o cenário político internacional demonstrem o enfraquecimento da hegemonia estadunidense, não é possível afirmar que estejamos diante do fim do seu longo ciclo de dominação imperialista. Com graus diversos de consciência e mobilização popular, as experiências da Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai acusam o cansaço do povo com as forças políticas tradicionais e com o neoliberalismo, cumprindo importante papel no avanço de um pólo anti-imperialista e anti-monopolista no continente.O PSOL já tem a marca da luta contra a corrupção, o que deve continuar a provocar as iniciativas do partido. Mas, o momento conjuntural exige ações em relação à crise econômica, a defesa do emprego, do salário, dos direitos sociais e contra as demissões.TEMPO DE ROMPER A POLARIZAÇÃO CONSERVADORAHá na conjuntura uma ofensiva da direita conservadora capitaneada pelo PSDB e DEM,sustentada pela imprensa burguesa e setores do Poder Judiciário contra setores populares e de esquerda e sobre tudo aquilo que possa representar contrariedade aos seus interesses.Com a antecipação do calendário eleitoral com Dilma e Serra procurando polarizar as eleições de 2010, o PSOL deve apresentar e construir uma plataforma comum para enfrentar a crise. Cresce a importância que o nosso segundo congresso aprove a apresentação de uma candidatura alternativa de esquerda que represente uma plataforma de mudanças para enfrentar a crise e que demonstre a possibilidade de rompimento da polarização conservadora. E defendemos que o partido cerre fileiras em torno da candidatura de Heloisa Helena para Presidência da República.Diante da crise e da proximidade do processo eleitoral de 2010 reforça-se a necessidade do partido aprofundar as definições programáticas aprovadas no primeiro congresso e reafirmar o caráter democrático e popular de seu programa. Este caráter assume, nas condições da realidade brasileira, profunda radicalidade por ser antiimperialista, antimonopolista, e antilatifundiário e só pode ser implementado com força social de mudança que o impulsione de baixo para as transformações. Um programa que coloque o povo em movimento como demonstraram outras experiências na América Latina, articulando o programa com a mobilização popular. A campanha eleitoral de Macapá de 2008 demonstrou que nosso partido tem capacidade de galvanizar o sentimento de mudança no seio do povo, construir uma política de alianças que desloque setores partidários da esfera de influência do governismo e, principalmente, tem a capacidade de trazer o povo para o cenário político e disputar a hegemonia da sociedade. Um dos pilares do nosso programa deve ser a retomada do papel do Estado. Os setores populares e progressistas devem travar um forte embate ideológico, assentado em várias experiências na América Latina, pois do contrário essas intervenções serão apenas destinadas a socializar os prejuízos e salvar o capital.A dívida pública assumirá relevância maior, resultado da crise, pois com a redução da arrecadação de impostos e isenções haverá uma forte pressão dos recursos do Estado que ampliará sua dívida. Neste sentido, a instalação da CPI da Dívida na Câmara ganha relevância, pois pode se tornar um ponto de apoio para fortalecer uma luta mais ampla.Diante da crise o PSOL deve ser protagonista na ampliação da unidade entre os trabalhadores. O lema “unidade com todos aqueles que lutam” deve orientar a ação partidária nesse período e deve guiar nossa ação no movimento sindical, popular e estudantil.O nosso programa tem ligação direta com a necessidade de reacender o debate do socialismo no Brasil. O PSOL deve disputar as eleições, ocupar espaços institucionais, apoiar e estimular as lutas do nosso povo, mas não pode perder a perspectiva de que a realidade das classes trabalhadoras só serão alteradas com a mudança das relações produtivas, com a construção do socialismo.TEMPO DE ENRAIZAR O PARTIDO NA LUTA DO POVOO PSOL é um partido em formação. Estruturou-se num primeiro momento como aglutinação de coletivos políticos de esquerda, lideranças, intelectuais e em sua maioria oriundos do PT. Seu funcionamento até o 1º Congresso caracterizou-se por uma espécie de federação de tendências. O 1º Congresso inaugurou uma segunda fase quando foram eleitas as suas primeiras direções nacional e estaduais fruto da correlação de forças interna. A partir daí o partido deu um pequeno salto organizativo, com instâncias deliberativas decidindo por maioria, produzindo orientações políticas conjunturais. Nosso 2º Congresso deve inaugurar uma nova fase na vida partidária. Defendemos a construção de um partido de massas, composto por lutadores sociais com diferenciados acúmulos políticos, irmanados numa plataforma política unitária, numa prática cotidiana conjunta e na capacidade de oferecer aos filiados espaços de formação política. Esta visão quer incorporar à vida partidária todos os que possuem um sentimento anticapitalista em nosso país e que se disponham a construir um ideário socialista e libertário. A luta institucional deve ser um dos canais de expressão partidária, espaço de diálogo com a sociedade acerca de nosso projeto político e trincheira de disputa com as classes dominantes.Este congresso deve afastar o partido de uma prática sectária e estreita, que não permite o diálogo com o povo brasileiro e, ao mesmo tempo, rejeitar a perspectiva de um partido de massas amorfas e eleitorais. Queremos construir um partido que valorize a luta institucional e, ao mesmo tempo, seja profundamente comprometido com a organização popular.A incorporação de amplos setores ao PSOL deve ser feita por meio do incentivo a organização em núcleos e que estes tenham vida ativa no partido. Sem essa perspectiva, corremos o risco de incorporarmos massas amorfas, que terão o sentido meramente utilitário da disputa de espaços internos e granjeadas por ações midiáticas.O 2º Congresso deve consolidar a vocação do PSOL como partido socialista, de massas, democrático e profundamente enraizado nas lutas do povo brasileiro. De massas, por que devemos consolidar o partido como referência de luta e de coerência para milhões de brasileiros. Enraizado nas lutas do povo brasileiro de modo a constituir uma relação de mão dupla onde aprendendo com a experiência vivida pelo povo, acumule capacidade para formular políticas capazes de universalizar e dinamizar a luta geral da classe trabalhadora. Democrático na medida em que respeite as diferenças internas e respeite as regras estatutárias e pactuadas em sua direção política.É preciso, mesmo que de maneira gradual, consolidar nosso partido como um instrumento de direção das lutas, que possui linha de atuação para as principais frentes, intervindo de forma unificada no movimento social. Para alcançarmos este objetivo é necessário aumentar o seu enraizamento no movimento social, priorizando a formação de estruturas setoriais que aproximem militantes e qualifique e unifique a intervenção partidária nas diversas áreas. E consolidar o funcionamento orgânico de nossas instâncias de direção e normatizar os espaços de consulta e decisão dos filiados. TEMPO DE REVERTER A FRAGMENTAÇÃO DA CLASSEVivemos uma profunda crise no movimento sindical. As várias transformações ocorridas no mundo do trabalho e a adaptação político-ideológica da CUT às teses social-liberais foram decisivas para isso.O PSOL se apresentou diante da crise do movimento sindical de maneira fragmentada. No entanto, a realização da Conferência Nacional Sindical representa um marco importante de reversão desta fragmentação. Foi um primeiro e sincero esforço para elevar a unidade partidária. A realização da plenária sindical durante o Fórum Social Mundial de Belém foi outro marco decisivo. Queremos construir uma central, classista, ampla, plural, democrática, internacionalista, solidária, que tenha a unidade como valor estratégico e desenvolva o sindicalismo a serviço do socialismo. Quanto à natureza e caráter da central, reafirmamos a forma de central sindical e propomos que o debate sobre a central do mundo do trabalho seja aprofundado no PSOL e no movimento sindical, para que os parâmetros desta definição incorporem a diversidade da classe nesta virada de século.O 2º Congresso deve apontar para um trabalho unitário dos militantes partidários de modo a produzir as condições para a criação de uma central sindical que junte todos os setores combativos que se opõem às políticas neoliberais do governo Lula. Esta central significará a superação das atuais estruturas da Conlutas e da Intersindical.UNIDADE PARA CONSTRUIR NOVOS TEMPOS Em outras palavras o PSOL deve reconhecer como inadiável a tarefa de reatar o elo da esquerda com nosso povo. Um elo que ligue de um lado, a esperança de um país justo, promotor de igualdade social, ambientalmente sustentável e profundamente democrático e de outro lado, a construção de um governo democrático e popular que sonhe junto com seu povo o mesmo sonho.O intenso debate que milhares de militantes farão em todas as principais cidades encontrará uma síntese no 2º Congresso Nacional. Esperamos que esta síntese unifique a ação partidária e represente novos tempos para a luta de nosso povo.