sexta-feira, 7 de maio de 2010

Audiência pública debate remoções forçadas no Rio de Janeiro

Representantes de comunidades cariocas criticaram a política adotada pela prefeitura do Rio de Janeiro para remover moradores de áreas de risco, durante audiência pública, na quarta-feira, 5 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O representante da comunidade carioca do Alto da Boa Vista Roberto Maggessi de Sousa filho afirmou que a prefeitura do Rio de Janeiro criou uma "indústria do oportunismo social para fazer a lavagem social e remover comunidades inteiras". Segundo ele, além de casas em áreas de risco, a prefeitura também pretende retirar os moradores de comunidades localizadas em terrenos próximos do canteiro de obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016.
"O projeto é retirar todas as comunidades que são vizinhas da Barra da Tijuca para atender à especulação imobiliária, e não resolver o problema para as Olimpíadas", criticou a representante da comunidade do Canal do Anil, Cleia Soeiro Folly. Altair Antunes Guimarães, da comunidade da Vila Autódromo, disse que, pelo fato de não haver mais lugar para a especulação imobiliária, a prefeitura do Rio "quer varrer as comunidades para longe". Ele disse ainda que sua comunidade não está em risco por conta das chuvas, mas ainda assim corre o risco de remoção.
Para o representante da comunidade de Manguinhos, Cléber José da Fonseca, o valor das indenizações pagas aos moradores removidos é baixo. "As autoridades estão pagando valores irrisórios, que não permitem comprar outra moradia igual no mesmo local", disse. Já Mariza Maria do Nascimento, do Complexo do Alemão,, criticou as casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram entregues aos moradores da comunidade. "Imaginamos que os engenheiros tenham os diplomas comprados porque não dá para se viver humanamente nessas casas", comentou.
"Não é questão de risco, é questão de rico", disse o padre Luiz Antonio Pereira Lopes, coordenador da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro, citando a frase de um morador do Canal do Anil, na zona oeste da cidade. "Lá o pobre não pode viver, mas do outro lado do rio foi construída a vila do Pan, onde cada apartamento custa R$ 150 mil", disse.Para a defensora pública do estado do Rio Maria Lúcia de Pontes, as fortes chuvas que causaram mortes e destruição de casas em favelas cariocas não podem ser usadas para legitimar um processo antidemocrático de remoção. Ela disse que já foi gasto dinheiro público em projetos de urbanização dessas áreas, e hoje os moradores desses locais estão sendo removidos."O Morro dos Prazeres teve investimento milionário do projeto favela bairro e hoje o governo quer remover toda a comunidade”.
Segundo o deputado Chico Alencar, algumas estruturas abandonadas poderiam ser aproveitadas em projetos de reassentamento das famílias de áreas de risco. Ele defendeu a utilização de prédios abandonados como forma de realocar moradores de áreas de risco. "Tem muita área urbana mal utilizada, mas usar isso em benefício do pobre é sempre difícil. A regra é a cidade excludente".
Os parlamentares se propuseram a acompanhar os processos de remoções, realizando visitas. Foram solicitadas, por indicação das comunidades, reuniões com a Secretaria de Patrimônio da União, a Advocacia Geral da União e o Ministério das Cidades.O deputado Chico Alencar destacou ainda a importância da unidade da bancada do Rio de Janeiro e a necessidade de se discutir um planejamento com as comunidades.

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