O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, voltou a falar no plenário da Câmara, nesta semana, sobre a emissão indiscriminada de títulos da dívida pelo governo federal. Pior que isso é a aprovação de medidas provisórias que permitem essa prática do Executivo em detrimento de setores sociais. “O governo usa e abusa do instrumento emissão de títulos”.
Esta semana foram aprovadas duas medidas provisórias, a 452 e 453, ambas autorizam a emissão de títulos da dívida – a MP 452 permite emissão de títulos mobiliários para financiamento do Fundo Soberano, e a MP 453, que concede crédito de R$ 100 bilhões ao BNDES para fomentar o desenvolvimento, mas também permite a emissão de títulos da dívida no mercado. Somente a dívida mobiliária interna ultrapassa R$ 1,5 trilhão, e a dívida pública brasileira atinge o montante de R$ 1,6 trilhão, sendo que se consumiu R$ 163 bilhões em juros e R$ 172 bilhões em amortizações, nos três primeiros meses deste ano.
Ivan Valente esclareceu que o PSOL é contra a emissão de títulos, tanto pelos custos elevadíssimos de emissão desses papéis, como também pela falta de transparência na escolha dos investimentos a serem realizados, além do Brasil possuir a taxa de juros mais alta do mundo. “Não podemos mais votar medida provisória e proposta que quer arrumar dinheiro, rolando dívida e arrumando problema futuro”.
Segundo o deputado, a rolagem da dívida pública consome 47% do orçamento, recursos que deveriam ser aplicados em áreas sociais, como educação e saúde, e acabam só prejudicando a população. Além disso, a dívida pública não é o tipo de assunto que é tratado pelos meios de comunicação, o que torna mais difícil o debate.
Preocupado com esse cenário, o PSOL propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, que foi criada em dezembro de 2008, mas ainda não foi instalada porque os líderes partidários não indicaram seus membros. “Ninguém quer saber de instalar uma CPI da dívida pública para não ferir a credibilidade, a confiabilidade do Brasil no mercado financeiro internacional. Dívida federal é colocar mais corda no pescoço do povo brasileiro, é impedir o desenvolvimento nacional”, afirmou Ivan Valente.
Esta semana foram aprovadas duas medidas provisórias, a 452 e 453, ambas autorizam a emissão de títulos da dívida – a MP 452 permite emissão de títulos mobiliários para financiamento do Fundo Soberano, e a MP 453, que concede crédito de R$ 100 bilhões ao BNDES para fomentar o desenvolvimento, mas também permite a emissão de títulos da dívida no mercado. Somente a dívida mobiliária interna ultrapassa R$ 1,5 trilhão, e a dívida pública brasileira atinge o montante de R$ 1,6 trilhão, sendo que se consumiu R$ 163 bilhões em juros e R$ 172 bilhões em amortizações, nos três primeiros meses deste ano.
Ivan Valente esclareceu que o PSOL é contra a emissão de títulos, tanto pelos custos elevadíssimos de emissão desses papéis, como também pela falta de transparência na escolha dos investimentos a serem realizados, além do Brasil possuir a taxa de juros mais alta do mundo. “Não podemos mais votar medida provisória e proposta que quer arrumar dinheiro, rolando dívida e arrumando problema futuro”.
Segundo o deputado, a rolagem da dívida pública consome 47% do orçamento, recursos que deveriam ser aplicados em áreas sociais, como educação e saúde, e acabam só prejudicando a população. Além disso, a dívida pública não é o tipo de assunto que é tratado pelos meios de comunicação, o que torna mais difícil o debate.
Preocupado com esse cenário, o PSOL propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, que foi criada em dezembro de 2008, mas ainda não foi instalada porque os líderes partidários não indicaram seus membros. “Ninguém quer saber de instalar uma CPI da dívida pública para não ferir a credibilidade, a confiabilidade do Brasil no mercado financeiro internacional. Dívida federal é colocar mais corda no pescoço do povo brasileiro, é impedir o desenvolvimento nacional”, afirmou Ivan Valente.
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